Fla larga na frente contra o Corinthians

Não duvidei um minuto sequer que esse jogo seria nosso. Lógico que o susto de perder um jogador expulso logo no primeiro tempo minou a empolgação. Vi que seria ainda mais difícil, mas o time estava bem postado e jogou mais.

No final, o 1x0 ficou de bom tamanho. É só lembrar, por exemplo, que um gol marcado pelo Fla em SP na semana que vem já obrigado o Corinthians a marcar três.

Dá-lhe Mengão!!!

Morosidade é apontada como grande problema da Justiça no primeiro trimestre de 2010

Em todas as regiões metropolitanas, mais de 90% da população reprova o Judiciário no quesito celeridade. O Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), da DIREITO GV chegou a 5,9 pontos, contra 5,8 registrado no quarto trimestre

A demora do Judiciário em dar uma solução aos conflitos que chegam aos tribunais ainda é o grande problema apontado pelos brasileiros na sondagem produzida Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) em relação à confiança da população na Justiça.

Na média geral, 92,6% da população nacional aponta que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lenta, sendo que esta proporção chega a 94,6% em Brasília (taxa mais alta) e cai para 90%, em Recife. As médias registradas nas outras capitais foram: Belo Horizonte (94%), Porto Alegre (91,3%), Rio de Janeiro (93,1%), Salvador (93,3%) e São Paulo (92,4%).

Esses e outros dados integram o cálculo do ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça) do primeiro trimestre de 2010, organizado pela DIREITO GV, que chegou a 5,9 pontos, em uma escala de 0 a 10. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, quando o índice registrado chegou a 5,8 pontos, houve um avanço de 1,7%.

O desempenho foi puxado pelo subíndice de percepção, que registrou uma evolução de 4,2% no mesmo período, passando de 4,7 para 4,9 pontos, numa escala de 0 a 10 pontos. O subíndice de comportamento - que mede o sentimento da população em relação ao Judiciário – também cresceu, passando de 8,1 para 8,2 pontos (alta de 1,2%).

Porto Alegre mantém o posto de região metropolitana que mais confia na Justiça, com um ICJ de 6,1 pontos (alta de 1,6%). Já Belo Horizonte é a capital que menos acredita no Judiciário, com 5,7 pontos, tomando o posto que, na sondagem anterior, havia sido de Recife. A confiança na justiça dos pernambucanos, nesta sondagem, cresceu 5,3%, passando a 5,9 pontos, contra 5,7 pontos do 4º trimestre de 2009, a mesma pontuação de Brasília e do Rio de Janeiro. Um pouco abaixo, com 5,8 pontos cada, vêm Salvador e São Paulo.

Segundo Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) e coordenadora do ICJBrasil, o que se verificou no período foi a manutenção de uma tendência já verificada em 2009, onde as respostas da população estão diretamente conectadas com a performance dos judiciários estaduais diagnosticada pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Assim, é possível perceber como Porto Alegre, que tem avaliações positivas de acordo com os relatórios do Conselho Nacional de Justiça, também é bem avaliada pela população na sondagem do Índice de Confiança na Justiça. No caso de Belo Horizonte a queda do ICJ mostra em que medida as visitas e intervenções da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, sob a presidência do Ministro Gilson Dipp, no judiciário estadual repercutiu na avaliação da população.”

A questão do acesso, segundo Luciana, ainda continua a ser crítica para as populações das capitais nordestinas. Recife e Salvador ainda se ressentem de uma maior dificuldade em acessar o Judiciário, com respostas de 66,7% e 66,8%, respectivamente, acima da média nacional (58,3%) e das de outras capitais: São Paulo (58,7%), Rio de Janeiro (54,4%), Porto Alegre (49,2%), Brasília (52%) e Belo Horizonte (65,7%).

“É evidente que, para essas regiões, assim como para Belo Horizonte, o índice mostra a necessidade de olhar para os mecanismos que podem facilitar o acesso da população ao Judiciário”, avalia.

Sistema tributário

O ICJBrasil também indagou, novamente nesta edição, se a população tem alguma consciência de que, ao comprar 10 pães, leite e manteiga, paga alguma forma de imposto. Na média do país, 2,8% respondeu que não sabe que paga imposto ou que não soube responder a esta pergunta. As capitais nordestinas tiveram uma resposta mais alta em relação a este quesito: em Recife, 5,5% dos respondentes afirmaram que não pagam impostos ou não souberam responder e em Salvador esse grau de respostas chega a 5,1%. Na outra ponta 1,4% dos habitantes de Brasília disseram que não sabiam que pagavam impostos. Em Belo Horizonte, 1,8% dos respondentes deram essa resposta. Na capital mineira, houve um crescimento de 0,8 pontos percentuais em relação ao levantamento referente ao quarto trimestre de 2009. As outras respostas das capitais foram: Porto Alegre (2,7%), Rio de Janeiro (2,7%) e São Paulo (2,2%).

Rio Tocantins mantém baixa

No que depender das previsões da Eletronorte, com base na vazão de água na barragem da Hidrelétrica de Tucuruí, o pior da cheia do rio Tocantins em 2010 já passou. A projeção divulgada ontem prevê baixas sucessivas até o nível de 8,70 acima do normal no dia 28 de abril. O mesmo relatório, no entanto, previa o nível ontem (26) em 8,94, quando estava, no final da tarde, em 9,46 metros, segundo a medição da régua fluviométrica.

A diferença é explicada pela variação climática e de tempo, pois a Eletronorte só controla a vazão de água. Com todas as comportas da barragem abertas, a vazão defluente ontem era de 21.165 m3/s de água saindo pelas turbinas e pela vazão vertida. O nível do reservatório estava em 73,94 metros.

Fornecer banda larga vai garantir isenção tributária para empresas

A última versão do Plano Nacional de Banda Larga, que será submetida, ainda nesta semana, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai prever isenção de tributação para as empresas dispostas a fornecer internet rápida a preços populares. O governo pretende fornecer internet “no atacado” a preços inferiores aos cobrados hoje no mercado e já está trabalhando em uma linha de financiamento, para empresas que se tornarem parceiras, superior a R$ 5 bilhões, além de um conjunto de normas para garantir a qualidade e o preço baixo para o consumidor.

A política tributária da proposta vai prever isenção de impostos para serviços destinados a populações de baixa renda, por exemplo. A linha de financiamento já está sendo desenhada pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Caso o presidente bata o martelo, o plano poderá ser lançado nos próximos dias. A intenção é que, dentro de um ano, seja possível vender internet no atacado por menos da metade da média de preço cobrado atualmente pelo mercado. Com isso, o governo pretende tornar acessível, com a parceria de empresas privadas, internet banda larga ao preço médio de R$ 35 a cerca de 90% da população brasileira.

“A média de preço praticada, hoje, no mercado é de cerca de R$ 1,4 mil. Nós queremos vender por menos da metade. Nós só venderemos para quem se comprometer a ter qualidade e preço final”, destacou o coordenador de programas de Inclusão Digital do governo federal, Cezar Alvarez.

No plano de banda larga, o governo já decidiu que não fará a chamada “última milha”, ou seja, levar a internet até a casa dos consumidores. Isso será feito pelas empresas privadas que, segundo Alvarez, já demonstraram interesse em comprar a internet no atacado. As empresas já participaram de uma primeira reunião com o governo e, após o lançamento do planos, serão novamente convidadas para mais uma série de conversas.

O governo “acenderá”, ou seja, passará a utilizar de fato, para transmissão de dados, a rede já disponível, a chamada backbone, comparável a grandes autoestradas. Além disso, o governo também terá que criar outro nível de rede, o chamado backhaul, que pode se comparar a estradas vicinais que chegam às cidades.“Da porta da cidade até a porta da casa, nós não vamos fazer. Nós não temos ainda essa [rede] intermediária, investindo diretamente ou até mesmo por meio de associações às operadoras que já têm. Queremos chegar à Copa do Mundo com uma rede capilarizada com mais um fornecedor capaz de oferecer novos serviços”, disse Alvarez.

O plano incluirá um conjunto de elementos de regulação, além de formas de aumentar a capacidade das redes já existentes e de ampliar o sistema de terceira geração para dar mais qualidade aos serviços de internet móvel.

Também já está decidido será usada a estrutura da Telebras para levar banda larga aos municípios. De acordo com Alvarez, o governo também atuará como um regulador, valendo-se das prerrogativas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir a prestação de serviço com qualidade e preço acessível. “O governo pretende levar o mercado a todos os lugares do Brasil onde hoje não chega internet de qualidade”, destacou.

Ele também concedeu entrevista à TV Brasil, quando destacou que, com o plano, o governo não pretende “substituir” o mercado. O governo atuará, segundo Alvarez, como regulador do mercado para garantir que a internet seja mais barata e tenha mais qualidade.

FENAJ e Sindicatos de Jornalistas do país convocam manifestações contra Gilmar Mendes

A Federação Nacional dos Jornalistas e os Sindicatos de todo o Brasil programam ações para esta sexta-feira, 23 de abril, quando Gilmar Mendes transfere a presidência para o ministro Cezar Peluso. Dos onze ministros do STF, quatro já foram presidentes (Celso de Mello, Marco Aurélio, Ellen Gracie e Gilmar Mendes).

Desde 2008, enquanto Gilmar esteve à frente do STF, uma série de decisões tomadas deixou claro que critérios técnicos foram preteridos em função de outros, no mínimo escusos. Sob sua gestão, o Supremo também aboliu a Lei de Imprensa, transformando o Brasil no único país do mundo sem regulação para o setor. E além de dar declarações que extrapolavam suas atribuições, libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos sociais, o presidente do STF foi o principal responsável pela derrubada da exigência do diploma para o exercício do jornalismo, em julgamento realizado em 17 de junho de 2009.

O ministro, indicado para o cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi o relator do Recurso Extraordinário 511961 do Sindicato das Empresas de Rádio e TV de São Paulo contra a exigência do diploma. Mais uma vez escolheu o lado mais forte. Votou em defesa dos grandes empresários de comunicação.

No dia do julgamento, Mendes demonstrou má-fé e, no mínimo, desconhecimento sobre a profissão, ao contrário do que se espera do representante máximo do Judiciário. “A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão. Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão", disse, demonstrando ignorância sobre o fazer jornalístico.

Gilmar Mendes chegou a comparar a profissão de jornalista com a de cozinheiro. "Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária".

A luta pelo restabelecimento do diploma prossegue no Legislativo.
E cabe a nós, jornalistas, estudantes e professores de Jornalismo de todo o Brasil, continuar acompanhando, pressionando e lutando contra as decisões elitistas e equivocadas tomadas pelo STF.
Defender a regulamentação profissional dos jornalistas é lutar pela democracia e contra a sanha desregulamentadora e desreguladora que atinge não somente a nossa categoria, mas muitos outros segmentos dos trabalhadores e da sociedade.

Sheila Faro
Assessora de Comunicação da OAB-PA
Jornalista DRT/PA 1174

Conjove dá posse a sua diretoria com aval da Acim

Preparar as empresas locais para a nova realidade da região, devido às perspectivas de crescimento populacional e novas oportunidades de negócios. Esse é o principal objetivo do Conjove (Conselho de Jovens Empresários) da Associação Comercial e Industrial de Marabá para este ano de 2010. Isso ficou claro esta semana durante a solenidade de posse da diretoria do grupo.

A posse dos diretores aconteceu no último dia 19, no auditório da Acim. Na ocasião, o presidente da associação, Gilberto Leite, fez um breve relato dos investimentos que estão previstos para Marabá, entre eles os industriais, como o da Alpa (Aços Laminados do Pará), que impulsionarão uma série de outros setores, como o hoteleiro, o imobiliário e principalmente o de prestação de serviços.

Um dos desafios da atual diretoria do Conjove, que conta com quase 30 membros, é conseguir atrair a participação de associadas femininas, entre as mulheres que despontam no comando de empresas locais.

As reuniões de trabalho do conselho seguem a uma metodologia baseada na experiência de outras cidades e conta também com a consultoria da Fiepa, por meio de Luiz Pinto Júnior, que trabalha para o PDF (Programa de Desenvolvimento de Fornecedores).

Confira a composição da diretoria:

Presidente: Márcio Xerfan
Vice-presidente: Marcelo Almeida Araújo
Secretário: Luiz Pinto Júnior
- Diretor econômico-financeiro: Wahib Mahmud
- Marketing e Relações Públicas: Dennis Rocha Nunes
- Serviços aos associados: Rodrigo Diogo Silva
- Comércio e indústria: Hudson Ferreira da Silva
- Planejamento e pesquisa: Matheus Souto Souza
- Responsabilidade social: Thiago Loyola
- Micro e Pequena Empresa: Claudio Rocha Nunes
- Comunicação: Mascarenhas Júnior
- Capacitação e qualificação: Caetano Cândido dos Reis Neto
- Agronegócios: Faidro Hamden Coelho
- 1º Suplente: Raimundo Nonato Araújo Júnior
- 2º Suplente: Patrick Carvalho
- 3º Suplente: Bruno Victor M. Barroso
- 4º Suplente: Kelson Souza da Silva
- 5º Suplente: Marco Aurélio Diogo
- 6º Suplente: Carlos Henrique Oliveira Leite

Em imagens

Após o vexame: bronca generalizada no Águia

O Águia de Marabá volta a campo apenas no domingo (25) pelo Parazão, quando enfrenta o Independente, no Navegantão, em Tucuruí. Na última terça-feira, no entanto, na reapresentação da equipe após a goleada de 6 a 1 sofrida diante do Papão, o técnico João Galvão dedicou quase uma hora do treino a uma bronca generalizada no grupo, à beira do gramado.

A cena foi flagrada pelo fotõgrafo profissional Antônio Cícero e estampa o materail de Esporte do CORREIO DO TOCANTINS nesta quinta-feira (22).

Os abusos de poder de Lula

JOSÉ ÁLVARO MOISÉS*

Existe relação entre a posição do governo quanto aos perseguidos políticos de Cuba, os desrespeitos do presidente à legislação na campanha eleitoral e a irresponsabilidade com que ele e outras autoridades públicas reagiram às catástrofes e mais de 250 mortes no Rio de Janeiro e em Niterói?

Nas últimas duas décadas o Brasil reconquistou o regime democrático. Não está em questão se a democracia existe, mas a sua qualidade. Os escândalos de corrupção, as tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa e o discutível desempenho do Congresso Nacional mostram que a consolidação da democracia não depende apenas de votar e escolher governos.

A democracia é mais do que isso. Ela se baseia na soberania popular para ser efetiva e depende de que as instituições que previnem o abuso de poder e asseguram o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário funcionem a contento, sem sofrer ameaças veladas ou não de governantes ou de seus competidores. Não basta ter uma Constituição para garantir o império da lei, a vigência de direitos individuais e sociais e a obrigação dos governantes de prestar contas de suas ações e se responsabilizarem por elas.

O papel dos líderes que se dizem democratas é essencial, pois eles não são apenas mandatários de cargos administrativos, têm de dar o exemplo de correção e probidade no trato dos interesses públicos e, diante das incertezas próprias da democracia, têm o dever de orientar e educar os cidadãos para respeitarem a lei e as decisões coletivas, conviver com o pluralismo político e aceitar que, além da maioria, as minorias também têm direitos - princípios que distinguem o regime democrático de suas alternativas.

Atualmente, essas qualidades de liderança estão em falta no Brasil. A despeito de seus méritos, como manter a estabilidade econômica e ampliar as políticas sociais de seu antecessor, Lula virou as costas para valores democráticos fundamentais, revelando ao final de dois mandatos outros aspectos de sua personalidade política. Supõe às vezes estar acima da lei, burla o princípio de igualdade política e mistifica a crença dos eleitores de baixa renda, condenados a baixos níveis de educação, por isso mesmo menos críticos diante de quem usa o prestígio da Presidência para fazer crer que é o único autor dos avanços recentes do País.

No caso de Cuba, em vez de reconhecerem a opressão aos perseguidos políticos do regime e a ofensa a direitos assegurados pela Carta da ONU, Lula e os seus se solidarizaram com os dirigentes cubanos que arbitram autoritariamente sobre a vida dos perseguidos do regime, debochando do sentido político da greve de fome como forma de protesto. Lula desqualificou a sua própria experiência na luta contra o regime militar e igualou essa luta à ação de criminosos comuns; ofendeu milhares de perseguidos e torturados no mundo inteiro e gente de seu governo que sofreu perseguição no passado. O silêncio ou a abstenção do governo brasileiro em votações na ONU destinadas a condenar o desrespeito aos direitos humanos na Coreia do Norte, no Irã, no Sudão, no Congo e no Sri Lanka, ou a tolerância à destruição da democracia na Venezuela de Chávez, iluminam outros lados do quadro.

Nesses casos, Lula deixou de lado a posição majoritária dos brasileiros a favor da democracia verificada em pesquisas de opinião. Na campanha por sua candidata à Presidência, em flagrante desrespeito às leis eleitorais, tem se utilizado dos benefícios do cargo há mais de dois anos para fraudar o princípio de igualdade política. Multado pela Justiça Eleitoral, desqualificou as penalidades, convidou o público a debochar das regras e deu a entender que, diferente dos outros cidadãos, despreza as exigências da legislação. A repercussão negativa o levou a pedir cuidado aos ministros, conclamando-os a serem republicanos. Mas o embuste é flagrante - senão a ignorância de Lula quanto ao significado do conceito de res-pública -,pois antes e depois da advertência não se controlou em eventos e inaugurações oficiais, publicizando a sua candidata.

A indiferença de Lula diante dos mecanismos de controle dos Poderes republicanos é evidente. Seu governo desconhece o conceito de accountability, como ficou evidente no caso do mensalão e dos desmandos de José Sarney. Mais dramática ainda foi sua atitude diante das catástrofes no Rio de Janeiro e em Niterói. Primeiro, apelou aos céus diante das chuvas; depois, anunciou a liberação de R$ 200 milhões para ações de emergência e, finalmente, quando veio a público o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrando que o Ministério da Integração Nacional liberou, em dois anos, mais de 64% de recursos para emergências à Bahia do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e menos de 1% para o Rio de Janeiro, Lula chamou o relatório de "leviano".

Não é a primeira vez que ele desqualifica as decisões do TCU. Em mais de uma ocasião, quando gastos indevidos foram identificados pelo tribunal, o presidente se comportou como se não tivesse obrigação de dar explicações ao País. Até agora, nem ele nem seu ex-ministro apresentaram os critérios usados na distribuição dos recursos emergenciais. Ademais, em oito anos de governo, Lula parece não se ter dado conta de que ocupações urbanas de risco não se resolvem com medidas de emergência. Mas, ao qualificar de "levianas" as críticas do tribunal, deu razão a autoridades como o prefeito de Niterói, que, após vários mandatos à frente da cidade, confessou desconhecer os laudos técnicos que condenaram a urbanização do lixão do Morro do Bumba. Lula abusa do poder, rebaixa a qualidade da democracia e, pior, estimula outras autoridades a fazerem o mesmo.

É PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIRETOR DO NÚCLEO DE PESQUISA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Sobre Carajás na Câmara Federal

Para vocês, leitores politizados do meu blog que gostam de saber quem é quem, tomo a liberdade de puplicar como vota cada um dos nossos 17 deputados federais, quando o assunto é plebiscito do Estado de Carajás. Esse é o placar desta quarta-feira (14).

Quanto aos que estiveram "ausentes" da sessão em que ocorreu a votação, não é demais lembrar que há quem falte de propósito para evitar de ter de expor o seu voto. Isso também é uma estratégia muito utilizada. Óbvio que não estou acusando nenhum dos nossos excelentíssimos deputados de tal procedimento. Rs

Nunca vou deixar de defender e nem deixar de criticar quem possa ser contra o plebiscito, que é um princípio previsto na própria Constituição Federal. Quem tem medo do plebiscito desfaz da opinião popular!

Carajás a um passo da aprovação

O movimento pela criação do Estado de Carajás, reunindo 38 municípios do sul e sudeste do Pará, conseguiu uma vitória histórica na noite desta quarta-feira (14) na Câmara Federal. Dos 328 deputados presentes ao plenário, 261 votaram a favor da urgência do projeto que propõe o plebiscito. Com isso, a proposta não precisará mais adormecer por meses a fio em comissões da Casa e poderá ser votada a qualquer momento no plenário. Tapajós também teve o mesmo avanço, com 265 votos favoráveis, para comemoração das bancadas das duas regiões.

Um grande número de prefeitos e vereadores do sul e sudeste do Pará, assim como da região oeste foram para Brasília em caravana para fazer lobby a favor do projeto junto a deputados de seus partidos. O trabalho de base bem feito pelos deputados Giovanni Queiroz (PDT), Asdrubal Bentes (PMDB), Bel Mesquita (PMDB), Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e Zequinha Marinho (PSC), já garantia a aprovação, porém era necessário contar com comparecimento em massa dos parlamentares em plenário na hora da votação.

A expectativa foi frustrada na terça-feira (13) justamente pelo quórum baixo na Câmara. Somente às 20 horas desta quarta-feira, já em sessão extraordinária, é que foi votado o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 159-B de 1992, de autoria do deputado Giovanni Queiroz, que autoriza realização de plebiscito para deliberar sobre a emancipação do sul e sudeste do Pará.

A proposição do mesmo interesse, porém de origem do Senado Federal, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), PDS 2300 de 2009, que autoriza plebiscito para criação do Estado de Tapajós, que pode emancipar o noroeste do Pará, tramitou junto e também fazia parte do requerimento de urgência.

Debate
Mesmo estando em discussão apenas a urgência e não o mérito, os discursos foram acalorados pelo sim e pelo não. Na primeira votação, a de Tapajós, Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) pegou pesado contra a redivisão, exigindo que o projeto fosse melhor avaliado nas comissões da casa. Lira Maia (DEM), que é da região oeste, foi quem falou a favor e, emocionado, lembrou que a luta tem mais de 10 anos. “Essa divisão pode não ter acontecido no papel, mas para nós que vivemos lá, Tapajós já existe”, completou.

Dito isso, o deputado Michel Temer (PMDB), que presidia a sessão, ouviu os líderes partidários sobre o encaminhamento. PMDB, PT, DEM, PTB, PR, PV, PSC, PDT e PPS, todos indicaram sim as suas bancadas. O PP liberou seus deputados para o voto, enquanto o PSOL encaminhou pelo não. O PSDB, apesar da fala contrária do líder João Almeida e da manifestação deste pelo não, ele liberou a bancada.

Com isso: 265 deputados votaram sim, 51 pelo não e 13 se abstiveram. Da galeria, era possível ouvir gritos de comemoração.

Em seguida, Temer abriu discussão sobre o plebiscito de Carajás. Novamente foi Zenaldo Coutinho quem falou contra, desta vez com mais veemência, dizendo que seria irresponsável aprovar Carajás sem um estudo técnico aprofundado em comissões do Congresso.

Quem falou a favor, com o tempo de 5 minutos, foi Giovanni Queiroz, autor do projeto. Ele falou da luta histórica de mais de duas décadas e da formação histórica da região, com pessoas de todas as regiões do País. Ele citou, por exemplo, que dos 1,3 milhão de pessoas que vivem aqui, 275 mil são maranhenses, 58 mil são goianos e 133 mil são mineiros. O discurso nesse sentido tentava sensibilizar os deputados de outros estados.

Queiroz encerrou dizendo que ao deixarem o povo decidir o seu futuro, os parlamentares estariam fazendo um resgate da verdadeira vocação desenvolvimentista do Norte do país, sem, com isso, prejudicar o que restará do Pará, territorialmente ainda com o tamanho do Estado de São Paulo.

Como a matéria é a mesma, Michel Temer apelou aos líderes para manterem os encaminhamentos e foi o que aconteceu. Apesar disso, Ivan Valente (PSOL) e João Almeida (PSDB) não deixaram de novamente criticar o projeto.

Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Pompeu de Matos (PDT/RS) foram enfáticos na defesa do direito dos paraenses de se manifestarem em plebiscito sobre a redivisão. Wandenkolk Gonçalves agradeceu a Temer por ter colocada a urgência em pauta, enquanto Bel Mesquita convocou o PMDB para votar em peso.

Asdrubal Bentes, que também fez vários telefonemas para convocar deputados para votar, pois o quorum era baixo, ainda fez encaminhamento pela aprovação, lembrando que há 21 anos, quando da apresentação do seu projeto, o tema já era discutido no Congresso. “Hoje é um dia histórico. Estamos dando ao povo o seu sagrado direito de se manifestar”.

Quando da votação: 261 votaram sim, 53 pelo não e 14 ficaram em abstenção. A aprovação novamente foi motivo de festa na galeria entre os políticos e no plenário entre os deputados favoráveis.

Estratégia
Após a aprovação da urgência, Asdrubal Bentes disse que a vitória foi fundamental, mas que ainda depende da votação em plenário, para a qual o movimento terá ainda de trabalhar com mais vigor para convencer os deputados que ontem votaram pelo não e ainda para garantir a presença dos parlamentares que não estavam em plenário nesta quarta-feira. Ele considera que a votação pode sair até o final de abril.

Aeroporto é batizado como “João Rocha”

Campanha que perdura há mais de uma década teve o seu desfecho esta semana com a publicação da Lei Nº 12.220, de 12 de abril de 2010, no Diário Oficial da União. Por meio dela, o presidente da República em Exercício, José Alencar, decreta que o Aeroporto de Marabá passa a ter o nome de “João Corrêa da Rocha”, em homenagem ao industrial gráfico e jornalista que, nos idos de 1975, empreendeu luta pela abertura do terminal a voos comerciais.

O assunto tramitou no Congresso Federal como Projeto de Lei (PL) O PL 5909/05, proposto pelo deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) apenas em 2005, embora a ideia seja anterior. A proposta era de atribuir ao Aeroporto de Marabá a denominação de João Correa da Rocha.

“O empresário e jornalista João Corrêa da Rocha, por meio de seu periódico Notícias de Marabá, empreendeu, por volta de 1975, campanha na qual defendia a ampliação do Aeroporto de Marabá, para que este viesse a fazer frente às necessidades da população e do empresariado de transporte aéreo regular”, justificou Nilson Pinto na Câmara Federal.

No seu parecer, quando o assunto esteve na Comissão de Educação e Cultura, o deputado Lira Maia (DEM/PA) ressaltou: “Hoje, o Aeroporto de Marabá destaca-se pelo intenso movimento de passageiros e de cargas, em razão do ascendente progresso do sul do Estado do Pará. E o trabalho diuturno de João Corrêa da Rocha, em diferentes épocas, pela ampliação do aeroporto, reconhecimento e abertura de novas linhas aéreas, e a quebra do monopólio permitindo a livre concorrência no transporte aéreo, naquela cidade e região, tornou-se realidade”.

Histórico
Neta de João Rocha, o qual faleceu na primeira metade da década de 1990, a jornalista Márcia Xerfan disse que o reconhecimento pleiteado pela família há um bom tempo é mais que merecido, tendo em vista a dedicação do seu avô a essa luta, com uma mobilização que há época chegou a ser ridicularizada por alguns, mas que, ao produzir resultado efetivo, contribuiu em muito para o progresso da região.

Márcia lembra que a luta a época era pela ampliação do aeroporto e liberação do mesmo para outros voos comerciais, quebrando o monopólio da antiga Votec. Na época, a Varig pleiteava a concessão para operar rota.

“Ele sempre tratava o assunto no boletim dele (Notícias de Marabá) e nos colocava para recolher assinaturas de pessoas na rua, na Av. Antônio Maia, para um abaixo-assinado. Para todas as pessoas a gente tinha de justificar”, rememora a jornalista sobre o avô, destacando, ainda, que João Rocha chegou a receber uma carta de agradecimento da Varig, reconhecendo o seu esforço, assim como foi levado a Imperatriz (MA), para viajar no voo inaugural para Marabá.

Questionada sobre o pleito da família de um antigo guarda-pistas, funcionário do aeroporto, para que o terminal levasse o nome deste, Márcia Xerfan afirmou ter conhecimento do assunto e que também seria justo, mas na visão dela, este obteve méritos no cumprimento do seu ofício de funcionário da Infraero, enquanto João Rocha não tinha motivo algum de ordem direta para encampar a luta que travou pela aviação comercial.

“É claro que essa quebra de monopólio, essa abertura e novo momento aconteceria mais cedo ou mais tarde, mas foi a luta dele (João Rocha), em um momento em que Marabá era área de segurança nacional e que as decisões eram tomadas pelos coronéis, é que fez a diferença. Foi uma luta de Davi contra Golias. Nem a população acreditava e até ria da nossa campanha no meio da rua”, relembra.

Um novo código para um novo tempo

Roberto Luiz d’Avila*

A entrada em vigor do novo Código de Ética Médica, em 13 de abril, representa a introdução da medicina brasileira no século 21. O texto do Código – resultado de mais de dois anos de trabalho e da análise de 2.575 sugestões encaminhadas por profissionais, especialistas e instituições, entre 2007 e 2009 – não coloca em campos antagônicos o passado e o futuro, o bem e o mal. As regras agora delineadas confirmam no presente o reconhecimento de que o mundo e o homem mudaram. A ciência, a tecnologia e as relações sociais atingiram patamares nunca antes alcançados e, portanto, necessitam de um balizador atual e atento a essas transformações.

Evidentemente, os códigos – sejam quais forem – não eliminam a possibilidade da falha, do erro. Mas oferecem ao profissional e ao paciente a indicação da boa conduta, amparada nos princípios éticos da autonomia, da beneficência, da não maleficência, da justiça, da dignidade, da veracidade e da honestidade. O novo Código de Ética Médica traz em seu bojo o compromisso voluntário, assumido individual e coletivamente, com o exercício da medicina, representado em sua gênese pelo juramento de Hipócrates.

Todas as profissões estão submetidas a controle da conduta moral de quem as exerce, com base em código de comportamento ético-profissional e mecanismos de fiscalização. São regras que explicitam direitos e deveres. Assim, num tempo em que o cidadão tem cada vez mais acesso à informação e consciência das possibilidades legais de questionar o que lhe é oferecido, o novo Código exige da sociedade ─ sobretudo dos gestores, médicos, pesquisadores e professores ─ o compromisso com a qualificação do ensino médico.

Também não podemos ignorar que o conjunto de regras que passará a vigorar preenche a lacuna aberta nos últimos 22 anos. A versão anterior data de 1988, ano de criação do Sistema Único de Saúde (SUS), época em que os planos de saúde ainda não eram regulamentados e não existiam como realidade para milhões de brasileiros, e as inovações de diagnóstico e tratamento, em alguns casos, não passavam de exercício de futurologia. Mais de duas décadas após, o novo documento se enquadra num universo onde os sonhos de cientistas se tornaram realidade e o modelo assistencial brasileiro se confirma com uma das mais importantes políticas sociais do mundo, mesmo com fragilidades que exigem reflexão sobre o seu futuro.

Acreditamos que o novo Código oferecido pelos médicos à sociedade estimula esse debate. Previsões otimistas indicam que o Brasil caminha para em breve consolidar seu espaço entre as grandes potências mundiais. No entanto, inexiste uma discussão profunda e real sobre como esse novo contexto será tratado pela assistência em saúde. Se, por um lado, garantimos a atualização das regras da ética médica, por outro, queremos uma resposta que garanta o financiamento adequado ao SUS, uma política de recursos humanos para o setor atenta às necessidades das diferentes categorias e da população e, sobretudo, uma análise que considere a convivência harmoniosa entre público e privado na prestação dos serviços de saúde.

Com isso, o novo Código de Ética Médica se estabelece também como indutor de transformações no campo da política, sem, contudo, negar sua principal contribuição para a sociedade: o reforço à autonomia do paciente. Ou seja, aquele que recebe atenção e cuidado passa a ter o direito de recusar ou escolher seu tratamento. Tal aperfeiçoamento corrige a falha histórica que deu ao médico um papel paternalista e autoritário nessa relação, fazendo-a progredir rumo à cooperação – abordagem sempre preocupada em assegurar a beneficência das ações profissionais em acordo com o interesse do paciente.

Subordinado à Constituição Federal e à legislação brasileira, o novo Código reafirma os direitos dos pacientes, a necessidade de informar e proteger a população assistida. Buscou-se um Código justo, pois a medicina deve equilibrar-se entre estar a serviço do paciente, da saúde pública e do bem-estar da sociedade. O imperativo é a harmonização entre os princípios das autonomias do médico e do paciente. Permeando o novo Código, esse é o contrato tácito e implícito de todo ato médico.

Entre outros momentos, isso se materializará na tomada de decisões profissionais, quando, de acordo com os ditames de sua consciência e as previsões legais, o médico aceitar as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos propostos. E também na proibição de que deixe de obter o consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em iminente risco de morte. As inovações estendem-se ao nível de se recomendar a obtenção do assentimento de menor de idade em qualquer ato médico a ser realizado, pois a criança tem o direito de saber o que será feito com o seu corpo, e à possibilidade de recusa de pacientes terminais a tratamentos considerados excessivos e inúteis.

Enfim, temos um novo Código, mas não uma nova ética. Contamos agora com um instrumento atualizado, de olhar agudo para os dilemas da atualidade. Certamente, os médicos estarão atentos para realizar os ajustes percebidos como fundamentais, garantindo, assim, que a medicina brasileira continue a avançar lado a lado com a justiça e a ética.

* Roberto Luiz d’Avila é presidente do Conselho Federal de Medicina

Messi, sem exageros: o dono da bola

Vocês estão cansados de saber que sou totalmente contra a exaltação do futebol argentino, principalmente pelo fato daquele povo vizinho endeusar Maradona e até cometer a heresia de tentar classificá-lo acima de pelé na história.

Mas como contra fatos não há argumentos, não posso me furtar a reconhecer que agora quem dá a bola no mundo do futebol é esse cidadão argentino: Lionel Messi (atacante do Barcelona).

Ele é, sem sombra de dúvidas, “O Cara” no atual momento do esporte mundial. Exemplo de atleta, vida privada longe das fofocas, de festas, de escândalos e com um futebol moderno, de habilidade que encanta a todos.

Demorei tanto tempo para reconhecer isso publicamente, pois sou leitor ávido dos jornais de esporte da Espanha pela internet, a exemplo do AS, do Marca e do El Mundo, e sei como ninguém como a crônica esportiva espanhola é exagerada - tanto para criar heróis quanto para destruí-los, como está fazendo com o nosso Kaká.

Já que dei o braço a torcer e admiti: “sim, Messi é o grande craque da atualidade”, aqui está um vídeo com os melhores gols dele em 2010!

Jornalistas desvendam os bastidores das telenovelas

Especialistas quando o assunto é telenovela brasileira, os jornalistas André Bernardo e Cintia Lopes entrevistaram os dez maiores autores da atualidade para saber como é o processo de criação dos enredos, a escolha dos temas, a construção dos heróis e dos vilões, a reescrita da trama para atender o público, relação com diretores e atores e outros segredos desta fascinante profissão: autor de novela.

O resultado pode ser conferido no livro "A Seguir, Cenas do Próximo Capítulo", que mostra a vida e a obra de Aguinaldo Silva, Benedito Ruy Barbosa, Carlos Lombardi, Gilberto Braga, Glória Perez, Lauro César Muniz, Manoel Carlos, Silvio de Abreu, Walcyr Carrasco e Walther Negrão. Eles contam desde o início da carreira, relembram cenas antológicas e revelam ainda fatos inéditos.

Os leitores podem conhecer, no título, os roteiros originais de algumas das cenas mais marcantes da teledramaturgia. Entre elas: a clássica "guerra" de torta na cara entre Fernanda Montenegro e Paulo Autran em "Guerra dos Sexos"; um arranca-rabo entre Maria de Fátima e Raquel em "Vale Tudo", a cena final com o reencontro de Carolina e João Maciel na Confeitaria Colombo em "O Casarão"; escaleta e cena de "Duas Caras"; primeiro capítulo de "Alma Gêmea", entre outros marcantes momentos da televisão.

Rio Tocantins continua subindo

A elevação do rio Tocantins a patamar superior aos 10 metros (cota de alerta) foi alvo de ampla reportagem na última edição do CORREIO DO TOCANTINS. Nesta sexta-feira (9), o rio amanheceu na marca de 10,35, segundo a Defesa Civil. Já o Boletim de Vazões e Níveis da Eletronorte prevê que o rio continue em elevação, chegando a 10,90 metros em 14 de abril.

Tal elevação, caso se confirme, já deixará desabrigadas dezenas de famílias em áreas baixas da cidade. Confira a previsão de volume de água e metros no quadro abaixo, levando em conta o controle do nível de água na barragem da Hidrelétrica de Tucuruí.

São Domingos do Araguaia

Presidente da Câmara é afastado

Em sessão das mais conturbadas, com direito a bate-boca em plenário, nesta sexta-feira (9), o presidente da Câmara de São Domingos do Araguaia, Raimundo Conrado Pereira (PDT), foi afastado da função. Sete dos nove vereadores votaram favoravelmente ao afastamento devido a acusação de irregularidades cometidas no comando da Câmara.

O próprio contador do Legislativo teria denunciado a situação ao Ministério Público. Foi criada uma comissão processante na Casa, a qual tem 30 dias para apresentar um relatório pela cassação ou não do mandato do vereador. Já Conrado tem dez dias para apresentar sua defesa aos colegas. Quem assume a presidência interinamente é o primeiro-secretário, Javier Lorencine Francisco, já que não existe a figura do vice no Poder Legislativo são-dominguense.

Deu no Estadão

OAS entra na disputa por Belo Monte

A construtora OAS confirmou oficialmente, por meio de sua área de comunicação, que negocia a participação em um dos consórcios para a disputa do leilão da usina Belo Monte (PA), como antecipou a Agência Estado em reportagem publicada na última quarta-feira, dia 7 de abril. A empresa, porém, não informou com quais investidores discute uma parceria no momento, mas a Agência Estado apurou que as empresas seriam a Alusa, a Bertin e a construtora Queiroz Galvão.

Outra empresa que também confirmou que participa de negociações para participar de um dos consórcios de Belo Monte é a construtora Serveng, do grupo Penido Soares. A construtora Mendes Junior e a Alusa, por sua vez, não têm posição oficial sobre o tema no momento. Nesta sexta-feira, 9, o único consórcio já conhecido oficialmente é o da Andrade Gutierrez, em parceria com a Vale, a Neoenergia e a Votorantim. A licitação da hidrelétrica está marcado pelo governo federal para o dia 20 de abril. (Agência Estado)

Morre professor Milton Cabral

Olá blogueiros. No mesmo dia em que comemoro o Dia do Jornalista fiquei sabendo que acabo de perder uma das minhas referências profissionais.

Morreu na segunda-feira (5) em casa, na Asa Sul, em Brasília, o professor universitário e pesquisador de ciências da comunicação Milton Cabral Viana. Ele tinha 75 anos e sofria de problemas respiratórios. O potiguar teve a trajetória marcada pela dedicação ao estudo e ao ensino. Caçula de sete irmãos, cursou letras na Universidade Federal de Goiás (UFG). Mais tarde, concluiu mestrado em língua italiana na Università Italiana Per Stranieri e doutorado na Universidade Paris 3, sob orientação do semiólogo e filósofo francês Roland Barthes, um dos principais teóricos da comunicação social no século 20.

Na volta para o Brasil, lecionou na UFG por oito anos até se fixar em Brasília, onde deu aulas na Faculdade de Comunicação e no Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB). A carreira acadêmica teve de ser interrompida em 1977, com a segunda demissão de professores considerados subversivos pelo regime militar. Onze anos depois, foi contratado pela Universidade Católica de Brasília (UCB), onde trabalhou para criar o curso de Comunicação Social.

Ou seja, foi ele quem levou para a universidade que eu cursei, os conceitos da UnB, que contribuíram para a minha formação.

“Era um catedrático, no melhor sentido do termo. Um pensador, um pesquisador, alguém que tinha um olhar à frente do seu tempo, mas que, ao mesmo tempo, dava valor à tradição. De todos os títulos que obteve, o de professor é o mais importante. Ele foi o nosso professor”, ressaltou João José Curvello, diretor do mestrado em comunicação da UCB e um dos ex-colegas de trabalho de Milton. “O compromisso com a educação marcava os passos dele”, acrescentou o professor André Carvalho, atual diretor do curso de Comunicação da Católica.

Atualmente lecionando na Faculdade de Comunicação da UnB, o cineasta Mauro Giuntini relembra a convivência com o colega no curso de comunicação da UCB. “Ele era uma pessoa difícil de se entender, mas fácil de se gostar. Era muito cativante. Gostava de comida forte, aperto de mão forte. Era um provocador, mas tinha cuidado com o que devia ser falado”, afirmou Giuntini.


Durante as aulas, Cabral e sua inteligência invejável passeavam por temas tão distintos quanto semiologia, futebol, culinária e quadrinhos. Antes de tudo, foi um instigador. Um exemplo que marcou gerações de estudantes da cidade.

Tudo pronto para o retorno de Mion

A Record já intensificou as chamadas de lançamento do programa “Legendários” que estreia neste sábado, dia 10 de abril, às 21h45. Marcos Mion comanda a atração, que está sendo produzido há dois meses e junta uma turma grande de ex-funcionários da MTV.

O suspense quanto ao formato é justificado – e ainda mantido – pela equipe como uma forma de “proteger” alguns quadros e personagens até a estreia da atração. Mas pelo que Mion diz, não se deve esperar muita inovação. “Hoje em dia é muito difícil criar algo novo. É óbvio que uma coisa ou outra sai parecida. A nossa preocupação é fazer diferente”, explicou o ex-VJ da MTV durante a entrevista coletiva de lançamento do programa. “O formato é novo”, acrescentou, sem entrar em detalhes.

Mion, idealizador, apresentador e também diretor geral da atração, afirmou que o conteúdo será irreverente, questionador e jovem. A produção irá tratar de temas como ecologia, política e variedades investindo no humor.

Sim, é a mesma fórmula de programas como o “CQC” e “Pânico na TV”. Mas ele jura: “Vamos fugir das portas de festas. É um novo conceito do humor. O mesmo assunto pode ter abordagens diferentes. ‘Legendários’ será um programa de entretenimento com humor, não necessariamente um humorístico. A gente quer criar um novo humor, o nosso humor”.

A grande diferença, segundo Mion, está no elenco, que inclui o roqueiro e apresentador João Gordo e a trupe humorística Hermes & Renato.

Ele diz que “selecionou a dedo” artistas que tivessem perfis inusitados, para agregar públicos diversificados. Contou que, quando sugeriu João Gordo para fazer parte do programa, a produção da Record perguntou se ele estava ficando louco.

“A contratação do João Gordo foi a mais impensável para a Record”, ele revelou. “Eu tive que fazer várias palestras para a direção da emissora para mostrar que nós poderíamos fazer humor sem apelação. E hoje estamos aqui eu, o Gordo, o pessoal do Hermes e Renato…” Ele para os lados e completa: “A Record é a emissora mais underground do país!”

Em “Legendários”, Mion estará acompanhado de outros 13 artistas – ele chama todos os participantes de “artistas” -, que vão de humoristas já conhecidos da TV e internet até a ex-BBB Jacqueline Khury. Semelhanças com Sabrina Sato no “Pânico”? Jacqueline, também presente na apresentação, jura que não. “A Sabrina faz o trabalho dela, eu faço o meu. Espero que não hajam essas comparações porque os trabalhos são diferentes”, afirmou.

Mas Jacqueline aparecerá em trajes mínimos, como a outra ex-BBB famosa.

Também está confirmada a participação de Mionzinho, o cover do apresentador, que imita seus gestos sem falar nada. “Ele vai continuar sempre atrás de mim. Quer dizer, um pouquinho mais pro lado, né? (risos)

Gui Pádua, o pára-quedista, estará à frente do Proibidão, Jaque Khury, ex BBB, em Jaque Responde, a humorista Mia Mello comanda o Wherever, Marcelo Marrom será o super-homem Superstição, Mionzinho trará mímicas, Felipe Solari abordará ecologia e cidadania, João Gordo falará sobre política, Elcio Coronato atuará como o repórter aloprado nas ruas e Hermes & Renato serão Hermes & Renato, só que com outro nome. O grupo humorístico terá que mudar de nome e fará um concurso no programa para escolher sua nova denominação.