MST espera de Lula "verdadeira reforma agrária"

O primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez as "mudanças profundas" que o país precisa, na avaliação de Marina dos Santos, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "Mas, ainda assim, Lula representa simbolicamente os anseios populares e a possibilidade maior do povo participar dos rumos do governo", afirma a coordenadora.

Essa identidade levou o MST a ser um dos movimentos sociais que apresentou apoio e reivindicações para a reeleição de Lula. No entanto, segundo Marina dos Santos, a vitória eleitoral não deve fazer com que os movimentos sociais esqueçam os "erros" dos quatro primeiros anos de governo. "Vamos continuar organizando a população para ocupar terras improdutivas e pressionando o governo a fazer uma verdadeira reforma agrária no país."

O MST considera baixos o número de famílias assentadas durante o governo Lula e pede que seja retomada a meta da versão original do Plano Nacional de Reforma Agrária. O plano previa o assentamento de 1 milhão de famílias em quatro anos. "A começar pelas 200 mil famílias que estão acampadas em ocupações de terra", diz a coordenadora do MST.

Outras mudanças no processo de reforma agrária estão na pauta do MST. Marina dos Santos considera que o presidente tem uma "dívida" com o movimento por conta de promessas feitas no primeiro mandato. Uma dessas promessas é a revisão dos índices de produtividade, que medem se uma terra é produtiva ou não.

Os atuais números foram estabelecidos em 1980 a partir de dados estatísticos de 1975. Com a atualização dos índices, a expectativa é de que propriedades rurais consideradas atualmente produtivas possam ser desapropriadas para a reforma agrária.

O MST também reivindica a criação de uma linha de crédito específica para o assentado. Atualmente, ele tem de recorrer ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com o movimento, o agricultor recém-assentado tem necessidades diferentes dos outros produtores familiares por não ter ainda realizado nenhum plantio nem construção em seu terreno. Por isso, precisaria de um crédito inicial para investimento.

Além da pauta da reforma agrária, o MST pretende pressionar o governo Lula por mudanças em outras áreas, principalmente a econômica. Para isso, planeja "fortalecer alianças com outras organizações sociais". "A bandeira que nos une é a da mudança do modelo econômico, rompendo de vez com o que foi herdado do governo de Fernando Henrique Cardoso, baixando mais os juros e diminuindo o ajuste fiscal", explica a coordenadora do MST.

Para conseguir tais mudanças, o movimento considera que encontrará um cenário político diferente no segundo mandato de Lula. Ainda não seria possível saber qual peso os grandes produtores do agronegócio terão no próximo governo.

No entanto, Marina dos Santos considera simbólico o apoio a Lula do governador reeleito do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), maior produtor de soja do país. Ainda assim, ela avalia que os ruralistas perderam poder no Congresso Nacional e também nos governos estaduais, com a derrota de oligarquias tradicionais na Bahia, Ceará e Maranhão. (A.Br.)