Poderá entrar em pauta nesta quarta-feira (30), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto de lei que cria a Universidade do Oeste do Estado do Pará (UFOPA). O relator da matéria será o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que dará parecer favorável à instalação da universidade. O parlamentar, inclusive, já havia apresentado ainda em 2006 um projeto de lei semelhante, que chegou a ser aprovado pelo Senado em 2007, mas acabou rejeitado na Câmara dos Deputados.
No ano seguinte, em 2008, o Executivo enviou ao Congresso um projeto de lei com o mesmo teor, criando a UFOPA. "Lamentavelmente, ocorreu esse atraso por conta de questões políticas, pois não acataram um projeto apresentado pela oposição", comentou Flexa Ribeiro. "De qualquer forma, vamos trabalhar para que a tramitação dessa vez ocorra normalmente, sem questões políticas, mas sim fazendo justiça à região Oeste do Estado, que precisa receber uma Universidade, assim como a região Sul e Sudeste do nosso Estado", explicou Flexa Ribeiro.
O PLC 179/09 foi recebido no Senado em 11 de Setembro deste ano. Assim que for aprovada na CCJ, o projeto de criação da Ufopa segue em caráter terminativo para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. De acordo com o parecer do relator, Senador Flexa Ribeiro, a UFOPA beneficiará mais de um milhão de pessoas da região amazônica. O projeto prevê a criação dos seguintes cargos e funções:
a) 432 cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior;
b) 120 cargos efetivos de nível superior para a área técnicoadministrativa,
contemplada, ademais, com 212 cargos de nível médio;
c) 41 Cargos de Direção (CD);
d) 170 Funções Gratificadas (FG); e
e) 1 cargo de Reitor e 1 cargo de Vice-Reitor.
O financiamento da UFOPA será viabilizado por meio de recursos provenientes de dotações consignadas no Orçamento Geral da União e alocação de recursos de outras fontes e geração de receitas comuns ao conjunto de universidades federais. Depois de devidamente implantada, o Poder Executivo é autorizado a transferir para a Ufopa saldos orçamentários da UFPA e da UFRA não utilizados, observadas as pertinentes regras e limitações fiscais a tal procedimento.
O futuro reitor da UFOPA, Dr. Seixas Lourenço está em Brasília esta semana e informou que está com todo o procedimento pronto para realização de processo seletivo para professores e alunos, dependendo apenas da aprovação do projeto.
No ano seguinte, em 2008, o Executivo enviou ao Congresso um projeto de lei com o mesmo teor, criando a UFOPA. "Lamentavelmente, ocorreu esse atraso por conta de questões políticas, pois não acataram um projeto apresentado pela oposição", comentou Flexa Ribeiro. "De qualquer forma, vamos trabalhar para que a tramitação dessa vez ocorra normalmente, sem questões políticas, mas sim fazendo justiça à região Oeste do Estado, que precisa receber uma Universidade, assim como a região Sul e Sudeste do nosso Estado", explicou Flexa Ribeiro.
O PLC 179/09 foi recebido no Senado em 11 de Setembro deste ano. Assim que for aprovada na CCJ, o projeto de criação da Ufopa segue em caráter terminativo para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. De acordo com o parecer do relator, Senador Flexa Ribeiro, a UFOPA beneficiará mais de um milhão de pessoas da região amazônica. O projeto prevê a criação dos seguintes cargos e funções:
a) 432 cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior;
b) 120 cargos efetivos de nível superior para a área técnicoadministrativa,
contemplada, ademais, com 212 cargos de nível médio;
c) 41 Cargos de Direção (CD);
d) 170 Funções Gratificadas (FG); e
e) 1 cargo de Reitor e 1 cargo de Vice-Reitor.
O financiamento da UFOPA será viabilizado por meio de recursos provenientes de dotações consignadas no Orçamento Geral da União e alocação de recursos de outras fontes e geração de receitas comuns ao conjunto de universidades federais. Depois de devidamente implantada, o Poder Executivo é autorizado a transferir para a Ufopa saldos orçamentários da UFPA e da UFRA não utilizados, observadas as pertinentes regras e limitações fiscais a tal procedimento.
O futuro reitor da UFOPA, Dr. Seixas Lourenço está em Brasília esta semana e informou que está com todo o procedimento pronto para realização de processo seletivo para professores e alunos, dependendo apenas da aprovação do projeto.
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