quinta-feira, novembro 24, 2011

Marabá recebe juízes para ciclo de palestras

Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, propaganda e liberdade de expressão, inovações propostas pelo novo código civil e direito de punir estatal. Estes são os temas dos painéis do I Ciclo de Palestras Jurídicas promovido na região pela Amepa (Associação dos Magistrados do Estado do Pará). O evento acontece ao longo desta sexta-feira (25), no Auditório da Faculdade Metropolitana de Marabá. O conclave deverá reunir 40 juízes, de 23 comarcas.

O evento é aberto, ainda, a participação de advogados, estudantes de Direito e outros interessados nos temas propostos. Juiz titular na comarca de Parauapebas, o vice-presidente da Amepa, Líbio Araújo Moura é quem vem tratando dos detalhes do ciclo nas últimas semanas, ocasião em que também vislumbra a confraternização entre os colegas, uma vez que no mesmo dia, no início da noite, os magistrados vão participar de um jantar oferecido pela associação.

O presidente da entidade, juiz Heyder Tavares é quem presidirá a mesa do ciclo e trabalhou pela vinda de palestrantes reconhecidos e respeitados no meio jurídico.

PALESTRANTES
Serão quatro painéis ao longo do dia. O primeiro será com o juiz de Direito e coordenador da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará, Charles Menezes Barros. Ele vai falar sobre “Propaganda e liberdade de expressão”. Em seguida, “As inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo Civil” serão apresentadas por Pedro Bentes Pinheiro Filho, mestre em Direito Processual.

A advogada Paula Cristina Nakano Vianna, especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas, vai tratar do tema: “Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras”.

Juiz que já passou por Marabá, Elder Lisboa Ferreira da Costa vai falar do “Direito de punir estatal. Uma panorâmica sobre a aplicação da pena”. Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, o magistrado hoje é titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém. Ao final do ciclo ele lança o seu livro “Direito Criminal Constitucional – Uma abordagem sociológica humanista”.

Para Líbio Moura esta é uma oportunidade fundamental para a participação dos jovens estudantes de Direito pela troca de experiências. “É uma forma da entidade estar mais próxima dos seus associados. A finalidade é de aperfeiçoamento dos magistrados e interação entre eles”, pontua Líbio.

A atual diretoria da Amepa, além da qualificação dos magistrados, tem encampado luta por melhorias nas estruturas das comarcas, mais segurança para os juízes, assim como transparência e aproximação com a sociedade, como forma de fortalecer o trabalho dos seus representados.

Os interessados em participar do Ciclo de Palestras Jurídicas podem encontrar mais informações no www.amepa.com.br.

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