Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, propaganda e liberdade de expressão, inovações propostas pelo novo código civil e direito de punir estatal. Estes são os temas dos painéis do I Ciclo de Palestras Jurídicas promovido na região pela Amepa (Associação dos Magistrados do Estado do Pará). O evento acontece ao longo desta sexta-feira (25), no Auditório da Faculdade Metropolitana de Marabá. O conclave deverá reunir 40 juízes, de 23 comarcas.
O evento é aberto, ainda, a participação de advogados, estudantes de Direito e outros interessados nos temas propostos. Juiz titular na comarca de Parauapebas, o vice-presidente da Amepa, Líbio Araújo Moura é quem vem tratando dos detalhes do ciclo nas últimas semanas, ocasião em que também vislumbra a confraternização entre os colegas, uma vez que no mesmo dia, no início da noite, os magistrados vão participar de um jantar oferecido pela associação.
O presidente da entidade, juiz Heyder Tavares é quem presidirá a mesa do ciclo e trabalhou pela vinda de palestrantes reconhecidos e respeitados no meio jurídico.
PALESTRANTES
Serão quatro painéis ao longo do dia. O primeiro será com o juiz de Direito e coordenador da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará, Charles Menezes Barros. Ele vai falar sobre “Propaganda e liberdade de expressão”. Em seguida, “As inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo Civil” serão apresentadas por Pedro Bentes Pinheiro Filho, mestre em Direito Processual.
Serão quatro painéis ao longo do dia. O primeiro será com o juiz de Direito e coordenador da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará, Charles Menezes Barros. Ele vai falar sobre “Propaganda e liberdade de expressão”. Em seguida, “As inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo Civil” serão apresentadas por Pedro Bentes Pinheiro Filho, mestre em Direito Processual.
A advogada Paula Cristina Nakano Vianna, especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas, vai tratar do tema: “Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras”.
Juiz que já passou por Marabá, Elder Lisboa Ferreira da Costa vai falar do “Direito de punir estatal. Uma panorâmica sobre a aplicação da pena”. Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, o magistrado hoje é titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém. Ao final do ciclo ele lança o seu livro “Direito Criminal Constitucional – Uma abordagem sociológica humanista”.
Para Líbio Moura esta é uma oportunidade fundamental para a participação dos jovens estudantes de Direito pela troca de experiências. “É uma forma da entidade estar mais próxima dos seus associados. A finalidade é de aperfeiçoamento dos magistrados e interação entre eles”, pontua Líbio.
A atual diretoria da Amepa, além da qualificação dos magistrados, tem encampado luta por melhorias nas estruturas das comarcas, mais segurança para os juízes, assim como transparência e aproximação com a sociedade, como forma de fortalecer o trabalho dos seus representados.
Os interessados em participar do Ciclo de Palestras Jurídicas podem encontrar mais informações no www.amepa.com.br.
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