Decretada Situação de Emergência

Nesta sexta-feira (11), diante do fato do rio Tocantins ter amanhecido a 11,60 metros acima do nível normal, o prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho despachou o Decreto Municipal nº 310/2008 pela Situação de Emergência em áreas afetadas pela cheia em bairros do município. O decreto tem vigor de 90 dias, a contar da sua publicação neste sábado (vide a íntegra do documento em outra página desta edição), mas pode ser prorrogado.
A decisão cobre áreas urbanas e rurais em bairros como Francisco Coelho, Santa Rosa, Santa Rita, na Marabá Pioneira; Independência, Novo Planalto e Bela Vista, na Cidade Nova, além das folhas 14, 25, 33 na Nova Marabá. Também incluem-se no grupo as comunidades de São Félix, Geladinho e Espírito Santo.
Entre outras coisas, a decretação da Situação de Emergência coloca em mobilização permanente o Comitê Executivo de Defesa Civil de Marabá, o qual deve traçar e executar plano emergencial para combater os efeitos da cheia.
O decreto também permite a aquisição de bens necessários ao trabalho de apoio sem a obrigatoriedade de licitação. Estão incluídos aí, remédios e alimentos, prestação de serviços e obras relacionados com a reabilitação dos locais atingidos.