sábado, setembro 17, 2011

O plebiscito e suas regras

Por ocasião da liberação da propaganda no período de plebiscito sobre a divisão do Pará, a Justiça Eleitoral divulgou comunicado público em que frisa algumas regras e a postura do TRE no período. A propaganda sonora, por exemplo, tem de respeitar distância mínima de 200 metros das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos hospitais, escolas, bibliotecas públicas, teatros, entre outros. No rádio e na televisão, as transmissões serão permitidas a partir do dia 11 de novembro e apenas para o Estado do Pará.

Tal qual ocorre numa eleição comum, ficou vedada: a confecção, a utilização e a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, castas básicas, brindes, ou quaisquer outros bens materiais que proporcionem vantagem ao eleitor. A realização de showmício ou de eventos semelhantes, com a participação de artistas, de forma remunerada ou não, com a finalidade de animar comício ou reunião plebiscitária. Pichar, fazer inscrição à tinta, fixar placas, faixas e estandartes em bens públicos, afixar faixas em locais que dependam da permissão do poder público, ou que sejam de uso comum é proibido, da mesma forma que a colocação de propaganda plebiscitária de qualquer natureza em árvores, jardins em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios.

Quem veicular propaganda irregular será notificado, no prazo de 48 horas, a remover ou restaurar o bem, sob pena de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Mais informações sobre a propaganda plebiscitária, acessar o site do TRE-PA (www.tre-pa.gov.br), clicar no banner Plebiscito e depois no link Resoluções TSE.

10 comentários:

Vascão ja é lider do Brasileirão, é bom pra quem estar atraz.

Caro Patrik,

Gostaria de enviar uma matéria para publicação em seu blog sobre a divisão do Estado do Pará. Nesta matéria, queremos deixar claro o nosso posicionamento favorável a divisão do Estado. Além disso, queremos fazer frente aos militantes do PSOL que alegam que a maioria dos filiados de Marabá é contra a divisão. Isso não é verdade...

O Coletivo Educadores Socialistas liderado por filiados do PSOL ligados ao SINTEPP e aos trabalhadoresm em educação de modo geral, aderimos a campanha do SIM.

Carajás, sustentável e socialista!

Wendel Lima Bezerra
Coordenador Geral do SINTEPP de Marabá
Filiado ao PSOL

Caro Patrik,

Passe-me seu e-mail enviando uma mensagem para wlbezerra@yahoo.com.br, caso queira postar a matéria

TEMOS QUE NOS DEDICAR DE CORPO E ALMA NESSA CAMPANHA OU VAMOS MORRER NA PRAIA.

A pesquisa da manipulação
Lúcio Flávio Pinto

A pesquisa encomendava por O Liberal ao Vox Populi incluiu mais dois temas. Um, foi a divisão do Pará. A pergunta feita (a todo o universo e não apenas aos moradores da capital) foi: “De maneira geral, como você avalia a possibilidade de o Pará ser dividido em três Estados?”. Considerando a margem de erro, houve empate técnico e qualquer prognóstico seria temerário: 33% acham que a divisão é negativa, 31% a consideram positiva e 29% não sabem ou não responderam.

No cruzamento por região, 57% da população de Belém acham a divisão negativa, contra apenas 9% de positivos e 29% de indecisos. Mo interior, surpreendentemente, apenas 37% do interior aprovam a criação dos dois novos Estados propostos, 26% são contra e 29% estão indecisos.

Já diante da pergunta seguinte (“Sabendo que uma das etapas desse projeto é a realização de um plebiscito com a população paraense, qual seria o seu voto?”), a oposição ao retalhamento na capital sobe para 67% e a posição favorável no interior chega a 43%, reduzindo-se a margem de indecisos para 20% e 22%.

Que conclusão tirar desses números? Que a pesquisa é de pouca valia para aferir a disposição do eleitor que irá votar no plebiscito de 11 de dezembro. Porque não pondera os resultados pelo peso eleitoral do interior ou da capital. Não basta indicar os resultados da sondagem em Belém e no interior se não está acrescentado o percentual de cada uma das partes no colégio eleitoral. Mesmo se considerado apenas o interior, a pesquisa teria que ser subdividida entre os dois Estados propostos (Tapajós e Carajás) e o restante do interior, com as devidas ponderações.

O erro é elementar. Espanta que o Vox Populi o cometa. Mas não surpreende, sabendo-se quem é o cliente. Os objetivos de O Liberal são utilitários. Talvez por isso o responsável pela encomenda tenha levado dois meses para divulgar a pesquisa, preparando bem a fórmula. Ela teria que atender o outro objetivo, de atingir o governo de Simão Jatene. Quanto a este quesito, a pesquisa parece bastante convincente. Por um detalhe simples e evidente: coincide com a realidade perceptível empiricamente.

Verifica-se que o novo governo é mal avaliado em todos os setores sociais, por ordem de gravidade: saúde, segurança pública, educação (estrutura física das escolas) e emprego. Mas verifica-se também que enquanto esses segmentos são considerados críticos em Belém, o interior sente mais a falta de estrada e de apoio à produção do que, evidentemente, a capital. Os problemas sociais nos ermos paraenses já fazem parte da rotina do abandono, por isso os índices de críticas são menores. Mas não tanto que não imponham o problema espacial do Pará como vital, saiam ou não os novos Estados. Se o Pará voltar a ser o mesmo depois do plebiscito, a situação só vai piorar.

O ESTADO DO TAPAJÓS DEVE DEIXAR DE SER DEBATIDO EM GABINETES E PARTIR PARA A CAMPANHA JUNTO AO POVO SOFREDOR DO PARÁ.

Comentário: Paulo Betim

Acho perda de tempo tentar convencer esses radicais xiitas que são contrários a divisão do Pará.
Temos que deixar de ser demagogos e deixar de fazer campanha em gabinetes fechados. Resta pouco mais de 2 meses para a votação. Não há tempo para debater o que já temos nossas convicções e não vamos convencer a tropa de Zenaldo Coutinho e outros egoístas que querem ver o Pará grande só no mapa, só no papel, queremos um estado grande em desenvolvimento e isso se dará com a descentralização e a criação de três novos estados.
Para isso temos que partir para as ruas, para o povão, para o eleitor, são eles que decidiram o plebiscito, chega de debater com pessoas que não irão ceder, vamos partir para a campanha nas ruas, de porta em porta. PRECISAMOS DO POVO NESSA EMPREITADA E NÃO DE DEBATES QUE IRÃO NOS LEVAR A MORRER NA PRAIA. O PLEBISCITO É MATEMÁTICO, É CONTAGEM DOS VOTOS, POR ISSO CADA VOTO DE NOSSA GENTE SIMPLES E SOFREDORA É IMPORTANTE.

O JOGO DOS SETE ACERTOS,

Sete razões para você votar "SIM" na criação do Estado do Carajás e o Estado do Tapajós.

A cada dia que passa, a cada debate que acontece sobre a emancipação das regiões sul, sudeste e oeste do Estado para a criação do Carajás e do Tapajós, novas informações surgem para fortalecer a proposta de divisão do Pará. E as mais importantes desmascaram as argumentações falaciosas de que o Pará vai perder com a divisão. Veja abaixo apenas sete das mais destacadas:

1. O Novo Pará ficará com a maior parte da nossa riqueza – O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, que é a soma total das riquezas produzidas pelo Estado, é de R$ 58,5 bilhões (Idesp/PIB 2008), e esse valor aumenta a cada ano. Com a criação dos dois novos Estados, o Novo Pará ficará com 56% dessa riqueza (R$ 32,7 bilhões). Só de recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal imposto arrecadado pelo Estado, o Novo Pará ficará com 66% do valor atual – hoje, fica com 50%, pois os outros 16% são distribuídos entre os municípios do Tapajós e do Carajás;

2. O Novo Pará terá mais dinheiro para investimentos – Com a divisão, o Novo Pará receberá R$ 300 milhões a mais de recursos do ICMS, e esse valor será maior ano após ano. Belém ficará com a metade desse valor, cerca de R$ 150 milhões. Com esse dinheiro a mais, o Estado poderá, por exemplo, construir 12 mil casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida", ou asfaltar 1.150 quilômetros de rodovias estaduais, ou 600 centros de saúde em Belém e cidades do interior;

3. A governança do Pará será mais fácil – O território do Novo Pará será menor: apenas 218,7 mil/km² (hoje é de 1,2 milhão de km²), distribuídos em apenas 78 municípios (hoje são 144). Também a população será menor: apenas 4,8 milhões de pessoas (hoje são 7,6 milhões). Isso facilitará muito o trabalho de gestão do Novo Pará pelos governantes, pois as demandas serão menores e de regiões mais próximas da Capital;

4. Mais dinheiro para melhorar a vida dos paraenses – Com território reduzido, com população menor e mais dinheiro em caixa, o governo do Novo Pará poderá investir em obras de drenagem e pavimentação de vias urbanas e rodovias, de saúde e educação, de segurança e transporte público nos bairros da Capital e demais municípios. O povo sofrido das baixadas da região metropolitana de Belém, das regiões do Marajó, do Tocantins e do Salgado poderão ser mais bem atendidos pelo governo do Estado e pelas prefeituras;

5. O serviço público de saúde de Belém vai atender melhor – Com a criação do Tapajós, novos hospitais e outras unidades de saúde lá serão construídos, novos e melhores serviços serão implantados. Hoje, milhares de pacientes do Tapajós vêm a Belém em busca de atendimento e ajudam a superlotar os PSM's da 14 e do Guamá, o Hospital de Clínicas, o Ofir Loyola e centros de saúde dos bairros da Capital. Com o Tapajós, isso deixará de existir ou será minimizado, deixando as unidades de saúde locais para os moradores de Belém e Metropolitana, das regiões do Tocantins e do Marajó, de Castanhal e de Bragança. O atendimento poderá ser muito melhor;

6. O plebiscito é um processo democrático – Esta é a primeira vez que o povo do Pará é chamado para tomar uma decisão importante, decisão que pode mudar sua vida para melhor. Mas as velhas elites políticas de Belém não gostam disso. Tudo que pode ser melhor para o povo contraria a vontade dessas elites, acostumadas a mandar e decidir pelo povo, a se dar bem com o dinheiro público. Esta é uma rara oportunidade que têm os paraenses para mudar o rumo da sua própria história e construir um futuro melhor para esta e as gerações futuras.

7. O voto 77 é desenvolvimento.
77 em dobro é crescimento.

MANOBRAS DO GOVERNADOR SIMÂO JATENE CONTRA O ESTADO TAPAJÓS E O NOVO PARÁ.


O governador Jatene, mesmo tentando passar a imagem de que é favorável a realização do plebiscito no dia 11 de Dezembro, para consulta sobre a criação do Tapajós e Carajás. Já deixou claro que é contra a divisão e criação de novos Estados.


Para isso, tem realizado várias manobras para desestabilizar a campanha do SIM ao Tapajós, vejas as ações:


1º - Tirou o mandato do deputado federal Dudimar Paxiuba - PSDB, que era favorável ao Tapajós, mesmo sabendo que ele era suplente do Zenaldo Coutinho, líder do movimento do contra, com a promessa que retornaria ele no congresso, colocando o André Dias como secretário do seu governo, ou indicando ele para o TCE, como o TCE é mais demorado, é possível que até o dia do plebiscito, Dudimar continue afastado do cargo. Prova disto, foi a desistência do mesmo, que era pré-candidato a prefeitura de Itaituba.

2º - Janete de quebra, calou o vice-govenador, Helenilson Podente, de Santarém, primeiro, com um falso discurso, que os dois juraram defender a integridade do Pará, coisa que não está no discurso de pose do governador, pura mentira, e colocou Helenilson como Secretário maior no lugar de Zenaldo Coutinho, abafando deves, a maior voz, do Oeste do Pará,. que poderia fazer diferença na campanha do Tapajós em Belém.

3º - Jatene, fez várias promessa de liberações de recurso para vários convénios com os municípios da Região Oeste do Pará, principalmente os que comporem o novo Estado do Tapajós, calando assim, os prefeitos e vereadores, dos presentes municípios. Nunca se viu o governo do Estado, presente nessa região, com viaturas alugadas, coisas que ele em campanha, criticou a ex-gvoernadora Ana Júlia, e prometeu que compraria todas novas, agora, sem perder tempo, alugou várias veículos enviou para essa região, para fingir que a segurança está em bons rumos.

4º - Todos os filiados do PSDB, que residem, nas cidades do futuro Estado, receberam ordem imediatas de ficarem neutros, sem movimentação nenhuma, principalmente os pré-candidatos a prefeito pelo PSDB, amarrados, em um aconchavo, isso vale para os partidos da base aliado do governo, quem quiser o apoio do Estado nas eleições de 2012, deve fazer corpo mole, e deixar a campanha pelo Tapajós ficar fraca.


5º - Na região metropolitana e região nordeste do Estado, são poucos cidades, que tem campanha a favor do Tapajós, mais do contra, mesmo, poucos políticos fazendo campanha para o não. Mesmo com os números favoráveis para o não, Jatene tem usado de várias manobras contra a Criação do Tapajós, sabendo que em matéria de política, quem faz é o agente político, sem eles, o povo, não agem, infelizmente, são orientados e guiados ao beou prazer dos políticos, isso não é de hoje, e da história política do Brasil.

Os tapajoaras repudiam essas manobras, e principalmente aos políticos que em nome de seus interesses pessoais, tem se calado, diante de mais de 150 anos de lutas, pela a Criação do Estado do Tapajós, ficando neutros, sabendo que ao passar, o plebiscito, dependendo do resultado, corremos o risco, de tão cedo, não termos mais uma oportunidade como essa, para demonstrar ao Pará e ao Brasil, o que realmente queremos. Mais muitos vão se lembrados no futuro presente, pelo desempenho nessa campanha do Tapajós, os que participaram ativamente e os que não fizeram nada. E uma escolha que vai refletir no futuro político de muita gente.

SIM AO NOVO PARÁ
SIM AO DESENVOLVIMENTO

ESTADO DO TAPAJÓS,
EMANCIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

Comentário: Wellinton Fernandes

Campanha plebiscitária a passos lentos
Há 2 meses para decidir pelo desenvilvimento ou pelo retrocesso.
Apesar da liberação oficial da propaganda pubicitária para o plebiscito , a força da divulgação do SIM pelo Tapajós é pequena. Não se vê nenhuma empresa de Marketing que esteja atuando na divulgação maciça da campanha. Na programação local de TV e rádio não existe ainda nenhuma chamada que se reporte sobre a importância do plebiscito e incentivando a participação da população. (Tem gente que ainda não sabe o que é um plebiscito) . Acredito que os comitês deveriam focar intensamente na divulgação, proporcionando mais eventos para que se consolide ainda mais o desejo pela emancipação e que a população possa de fato entender o significado de um processo plebiscitário. Existe alguma agenda de eventos? Quais os programados?.
Essas informações deveriam ser veiculadas pelos diversos meios de comunicação para que a maior parte da população tenha acesso. Pouco se tem visto ações nas escolas, para que alunos, que são multiplicadores de informação na família, possam entender os motivos da criação dos novos estados e suas implicações socioeconômicas. Debates, oficinas, palestras devem ser uma prática comum adotada pelos 22 comitês espalhados nas cidades vizinhas que farão parte do futuro estado do Tapajós. É fato que alguns eventos estão acontecendo, contudo acredito ainda serem insuficientes. É preciso mais atuação. Envolver realmente os diversos segmentoss sociais, universidades, associações diversas para que juntos em uma ação articulada contribuirem efetivamente na consolidação do sonho de mais de 150 anos do povo do Oeste do Pará : A emancipação do Estado do Tapajós.

SIM AO NOVO PARÁ.
SIM AO DESENVOLVIMENTO.

A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS E CARAJÁS SERÁ O MAIOR INVESTIMENTO NA AMAZÔNIA.


No dia 11 de dezembro o Brasil verá, pela primeira vez, o povo se manifestando num plebiscito sobre a reorganização territorial e criação de novos Estados. Todos os demais Estados criados após a Independência foram resultado de decisões autoritárias. O Tocantins seria a exceção, mas neste caso quem se manifestou foi o Congresso constituinte e não o povo.

Mato Grosso foi dividido por uma canetada do general-presidente Figueiredo. Amapá, Acre, Rondônia e Roraima foram decisões do ditador Getúlio Vargas que os fez Territórios Federais depois transformados em Estados pelos constituintes de 1988. Muito antes, dom Pedro II criou Paraná e Amazonas. A própria capital federal, Brasília, cujo território foi retirado de Goiás, foi decisão solitária de Juscelino Kubistchek, projeto que enterrou o país na onda inflacionária que até hoje nos atemoriza.

O plebiscito pelo Tapajós e Carajás é, portanto, uma experiência sócio-política inédita e por isso o Brasil deveria prestar mais atenção, ao invés de as elites nacionais, especialmente a "grande" imprensa, ficarem desdenhando e externando o seu conhecido preconceito a respeito de tudo que se faz e tenta fazer na Amazônia. Seu preconceito só não se manifesta em relação ao saque dos recursos naturais daqui para lá.

Os que se opõem usam os mesmos surrados argumentos do passado, de que uma nova unidade autônoma sairia muito caro. Caro ao país é o projetado "trem-bala" Rio-S.Paulo, bilhões que poderiam ser empregados na construção de rodovias e ferrovias decentes por todo o país.

Caro aos milhões de amazônidas são os mega-projetos de gigantescas hidrelétricas e de mineração que carregam as riquezas da região para fora, muito pouco ou nada deixando aos brasileiros da Amazônia, tão brasileiros quanto os demais. Caro, caríssimo ao Brasil é a percepção de governos tanto ditatoriais como democráticos que continuam a encarar a região como colônia do Brasil e do grande capital, nacional e estrangeiro.

Bilhões estão sendo gastos para despoluir o rio Tietê, em São Paulo, bilhões estão sendo gastos para o Rodoanel, em São Paulo, bilhões serão gastos para o trem bala em São Paulo, bilhões estão sendo gastos em reforma de aeroporto em São Paulo, e o povo do Pará pensam que estão pendindo demais ao governo federal duas novas capitais, Santarém e Marabá.

São Paulo tem 70 deputados federais , o Estado do Tapajós terá 8 e Carajás 8.
Estão reclamando do que ?
Como o Pará pensa pequeno !
São Paulo não é grande, mas é maior que o Pará.

SIM AO NOVO PARÁ.
SIM AO DESENVOLVIMENTO

A TV LIBERAL FICOU DE FORA.

Teve início às 9h desta quarta-feira (19), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o sorteio da ordem de veiculação da propaganda gratuita do Plebiscito sobre a divisão do estado.

A RBA TV é uma das três emissoras de televisão escolhidas para exibir os programas eleitorais das frentes plebiscitárias contra e a favor da divisão do Pará, no período de 11 de novembro a 07 de dezembro.

A TV Record Belém e a TV Nazaré foram as outras duas sorteadas.

As TVs SBT e Liberal ficarão de sobreaviso, caso haja necessidade de realizarem as transmissões.

Representantes Do TRE realizam ainda o sorteio para a escolha das rádios que também irão emitir a propaganda.

O Plebiscito irá acontecer no dia 11 de dezembro. A propaganda será feita em blocos, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão, sempre às segundas, terças, quartas e sextas e aos sábados, conforme o horário de Brasília.

SIM AO DESENVOLVIMENTO
SIM AO NOVO PARÁ

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