Condutor não habilitado dirigia ônibus escolar

Caso para lá de absurdo gerou Boletim de Ocorrência policial, apreensão de veículo e por pouco não acaba em morte: um ônibus escolar com 49 crianças do ensino fundamental de Marabá foi flagrado conduzido por motorista não habilitado. Para piorar, o veículo está em más condições e foi parado por sequer possuir placa ou registro e por uma ultrapassagem perigosa em rodovia federal. O caso foi denunciado por um vereador ao Ministério Público Estadual e Federal.

O ônibus VW Buscar, um dos oito que a Prefeitura de Marabá conseguiu junto ao Governo do Estado, atendia à comunidade da Vila Sororó e foi apreendido no Km 318, justamente no trecho da BR-155 (antiga PA-150) entre aquela localidade e a área urbana da cidade. Sem placas, o veículo chamou a atenção da patrulha motorizada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 16 horas do último dia 9 de maio.

O que levou a PRF a abordar mesmo o ônibus, além da falta das placas, foi uma ultrapassagem perigosa promovida pelo mesmo e que por pouco não acabou em grave acidente. Um Corsa Sedan que viajava no sentido contrário se viu obrigado a sair da estrada, trafegando pelo acostamento, para evitar a colisão.

Ao pararem o ônibus no posto fixo os policiais descobriram que o mesmo era conduzido por Geremias Barros da Silva (25 anos), o qual assumiu não ser habilitado. O motorista contratado pela prefeitura é Valdemir Almeida da Silva, que também estava no veículo, mas não ao volante. No interior, 49 alunos, com idades entre 12 e 16 anos.

O transporte escolar ficou apreendido, enquanto Geremias e Valdemir foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil pelos crimes de trânsito previstos nos artigos 309 e 310 da Lei 9503/97 (CTB), “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada...”. Os dois passaram, ainda, por exame de etilômetro, mas o mesmo indicou teor alcoólico zero. Eles foram liberados para responder em liberdade.

Inexistente

O blog apurou que o ônibus escolar até hoje retido no pátio do posto fixo da PRF é uma espécie de veículo fantasma, pois apesar de trabalhar em função oficial no município, trafega sem registro junto ao Departamento de Trânsito e, por consequência, sem placa.

Dos oito veículos do mesmo porte que a Prefeitura de Marabá possui, este seria o único irregular junto ao Detran.

O caso grave foi denunciado pelo vereador Edivaldo Santos ao MPE e ao MPF na última semana, com pedido de providências quanto a forma como vem sendo gerenciado o transporte de alunos da rede pública.

“Entendo que a falta de gestão por parte do setor competente, responsável pela manutenção e administração do ônibus faz caracterizar o caso como de improbidade administrativa”, assevera o vereador, que fez anexar fotos do veículo ao ofício.


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Resposta

Secretaria comenta

o caso em nota oficial

Nesta segunda-feira (16), nota sobre a apreensão foi enviada a veículos de comunicação de Marabá. Segue o teor:

“Em relação à apreensão de um ônibus de transporte escolar do município pela Polícia Rodoviária Federal, a coordenadora do Departamento de Infraestrutura e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Rosicleide Maurício de Melo, esclarece que este veículo foi doado pelo governo do Estado no ano passado, mas que a nota fiscal dele nunca foi enviada para dar entrada no Detran (Departamento Nacional de Trânsito), ocasionando o emplacamento do mesmo.

Rosicleide reconhece que apesar dessa dificuldade do governo do Estado de enviar o documento, o ônibus não deveria estar circulando, mas devido à pressão que a comunidade da região de Sororó fez no início do ano letivo, com demandas principalmente de estudantes do ensino médio, o veículo acabou sendo colocado em uma rota auxiliar à já existente.

Sobre o fato de o condutor não estar habilitado, a coordenadora do Departamento de Infraestrutura observa que ele não é o motorista da Semed designado para esta finalidade, e que o responsável, que colocou outro em seu lugar no dia da apreensão, foi afastado e está sendo alvo de um processo administrativo disciplinar e poderá sofrer sanções quando as investigações encerrarem.

Com relação ao ônibus apreendido na vila Três Poderes, pelo Ministério Público Federal, na última semana, Rosicleide explica que este é alugado de terceiro, e já mandou investigar a situação e descobriu que o veículo não estaria sendo dirigido por um menor, conforme denunciado, mas por uma pessoa não habilitada, de 24 anos de idade. Caso o proprietário não resolva a situação do mesmo ainda esta semana, vai contratar outro veículo para cobrir aquela rota, por entender que a comunidade escolar não pode ficar prejudicada”.