Clandestinidade no fornecimento de carvão é denunciada em rede nacional

O Jornal da Globo de ontem (22) foi aberto com uma denúncia em rede nacional de TV envolvendo o fornecimento de carvão para siderúrgicas do DIM (Distrito Industrial de Marabá). De acordo com a reportagem produzida pela TV Liberal, o Ministério Público está investigando esquema montado por carvoeiros ilegais para driblar a fiscalização nas estradas do Pará, através de pagamento de propina a Policiais Militares e fiscais. Além de entrevistar os promotores criminais José Edvaldo Sales e Júlio César Costa, os repórteres expuseram uma série de situações já amplamente divulgadas pela Imprensa regional, inclusive pelo CORREIO DO TOCANTINS, como a falta de uma estrutura da Sectam (Secretaria Estadual de Meio ambiente) em Marabá.
O Ministério Público divulgou imagens gravadas em outubro de 2006, em que caminhoneiros transportando carvão param em barreiras da PM e cumprimentam policiais militares com um aperto de mão. Na versão dos promotores, no ato o que se vê na verdade é a efetivação do suborno com a entrega do dinheiro ao “agente da lei”.
“Existe um certo acordo, ou conivência, entre os caminhoneiros e os policiais para que esse carvão irregular passe sem que seja apreendido”, denuncia o promotor criminal José Edvaldo. O valor médio desse “agrado ao PM” gira em torno de R$ 50, segundo o outro promotor, Júlio César.
O Comando da PM em Belém, através do Cel. José Osmar Rocha Neto, chefe do Estado Maior, por sua vez, garantiu que os policiais envolvidos foram afastados e responderão a processo administrativo, podendo inclusive serem expulsos da corporação, caso algo fique provado contra eles.
Sem fiscalização
Também é denunciada a precariedade da fiscalização nesta região do Estado. A TV Globo mostrou imagens de nove picapes paradas na Gerência Executiva do Ibama em Marabá, situação existente, segundo o próprio gerente regional Edivaldo Pereira da Silva admitiu, por falta de dinheiro para consertar os veículos e até para comprar combustível. “Falta tudo. O governo não tem combustível, não tem dinheiro pra despesa. Não tem nada”, confirma Edivaldo.
A última grande fiscalização em siderúrgicas de Marabá, como forma a pressionar as mesmas a só adquirirem carvão com origem comprovada, foi em abril do ano passado. Já as indústrias mantém o discurso de que só utilizam matéria prima legal. “Isso é o resíduo de uma árvore que veio da floresta amazônica devidamente aprovado pelas leis ambientais brasileiras”, defendeu
Afonso de Oliveira presidente do Sindiferpa (Sindicato das Industrias de Ferro-Gusa do Estado do Pará).
Segundo o Ibama, as siderúrgicas utilizam 100 mil caminhões de carvão por ano e pelo menos a metade seria ilegal. O gerente regional do Ibama afirmou que os fiscais só voltam a atuar quando chegar dinheiro do governo federal para realizar as operações. “É bom vocês divulgarem para que Brasília mande recurso aqui, pra gente trabalhar”, disse Edivaldo.
O presidente do Ibama, Marcus Barros, respondeu que o Pará foi o Estado que mais recebeu dinheiro no ano passado: R$ 6 milhões, e que há fiscalização efetiva.Por outro lado, consultado sobre a parte da fiscalização que cabe ao governo do Estado, o secretário Executivo de Meio Ambiente, Valmir Gabriel Ortega, admitiu que não há estrutura de fiscalização e controle, mas garantiu que o novo governo já está providenciando isso. (Patrick Roberto)

Brasil consegue recuperar a patente da marca açaí

O açaí é, de novo, brasileiro. A frutinha típica da Amazônia estava desde 2003 registrada no Japão como marca de propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. No início do mês, o Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente informou que o registro da marca 'açaí' foi cancelado por ordem do Japan Patent Office, o escritório de registro de marcas do Japão. A decisão não é definitiva - cabe ainda um recurso da empresa, dentro de um prazo de 30 dias. Caso a empresa não reivindique a marca, o caso estará encerrado. 'Isso criou um problema moral e econômico para o País. Se algum produtor quisesse exportar açaí para o Japão, teria de inventar outro nome ou pagar royalties para a dona da marca', explica Eduardo Veléz, diretor de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Veléz, isso estava sendo usado 'de forma perversa' como barreira não tarifária.
O Ministério do Meio Ambiente credita a vitória aos esforços da embaixada brasileira no Japão, que vem desenvolvendo um trabalho envolvendo também outros dois ministérios - Relações Exteriores e Indústria e Comércio - para alertar os escritórios de registros de marca ao redor do mundo sobre o registro indevido de componentes da biodiversidade nacional. Entre as ações, o governo formulou uma extensa lista com três mil nomes científicos de plantas da biodiversidade brasileira, que, com as denominações populares, chega a cinco mil nomes, e distribui para escritórios de registro de marcas no mundo inteiro. 'É uma ação preventiva, que vai facilitar nossa defesa, caso apareça outro caso como este', diz Otávio Brandelli, chefe da divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores.
OPORTUNIDADE
Para os produtores de açaí, a decisão abre a possibilidade de se explorar um novo mercado, o Japão. O açaí brasileiro é bem aceito em mercados como os Estados Unidos e a Europa, mas ainda pouco conhecido dos japoneses. 'É nosso interesse fornecer para o mercado japonês', diz Jamyl Atroch, sócio da Andirá, empresa de Manaus que produz açaí e guaraná em pó. Exporta 60% da produção de açaí em pó para EUA, Irlanda, Inglaterra e Alemanha. Atroch vai aproveitar a oportunidade de participar da Foodex, feira internacional de produtos alimentícios que será realizada em março no Japão, para divulgar seus produtos e fazer contatos no País. 'O cancelamento do registro da marca açaí no Japão vai nos beneficiar.'
Thomas Mitschein, presidente do Poema, ONG que coordena o trabalho de produtores de açaí na Amazônia, acredita no potencial desse novo mercado. 'Estamos incentivando os produtores para manejarem bem seus açaizeiros, pois esperamos um aumento da produção.'
A ONG trabalha com a cooperativa de produtores de açaí de Igarapé-Miri, no Pará, considerada a capital nacional do açaí. A cooperativa reúne 253 famílias e produz dez toneladas/dia de açaí. Também faz o beneficiamento do produto, que segue para Austrália, Suíça, Inglaterra e EUA, além de abastecer o mercado interno. 'Era inaceitável essa apropriação ilegítima do açaí.' (AE)

Windows Vista pode inundar países asiáticos de lixo eletrônico

O grupo ambientalista Greenpeace alertou neste sábado (3) para a possibilidade de que o lançamento do novo sistema operacional da Microsoft, o Vista, cause uma inundação de lixo eletrônico nos países em desenvolvimento.
Segundo o Greenpeace, muitas empresas e famílias sentirão a necessidade de atualizar seus computadores muito antes do que previam, e o mundo não estará, infelizmente, preparado para o e-lixo em massa provocado pelos upgrades. O comunicado divulgado em Manila prevê o acúmulo de grandes quantidades de computadores defasados em áreas sujas de reciclagem nas Filipinas, Tailândia e outras nações da Ásia, onde fica a maioria dos depósitos de e-lixo do mundo. "As políticas ambientais atuais das companhias de informática não são suficientes para as crescentes montanhas de lixo eletrônico tóxico, derivadas de componentes de computadores", denuncia a nota. O Greenpeace acrescenta que a Microsoft deveria ter levado em conta essas conseqüências e preparado medidas para reduzir o problema da obsolescência. "A inovação não deveria se traduzir num aumento da poluição", opina.
Segundo um estudo da SoftChoice Corporation citado pelo Greenpeace, 50% dos computadores pessoais nos países em desenvolvimento não são capazes de usar o Vista. O número aumenta para 94% no caso da versão Premium do sistema.