sábado, outubro 30, 2010

Concurso Público em Marabá

Divulgação do edital é adiada mais uma vez

A divulgação do edital do concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Marabá, que deveria ter acontecido ontem, sexta-feira (29), conforme havia antecipado ao CORREIO DO TOCANTINS o secretário municipal de Administração, José Nilton de Medeiros, foi adiada mais uma vez. Segundo o diretor do Cetap (Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional), empresa que venceu a licitação para realização do certame, Alex Goés, a nova data para publicação é quarta-feira (3).

Góes antecipou que as inscrições serão feitas pela Internet, no site do Cetap, começam no dia seguinte ao da publicação, quinta-feira (4), e seguem até o dia 20 de novembro. A prova será realizada no dia 19 de dezembro.

De acordo com José Nilton de Medeiros, serão criados seis novos cargos para atender à necessidade da administração pública, como guarda municipal, maqueiro e fiscal de meio ambiente, entre outros.

Ao todo, serão quase três mil vagas para diversas funções como: assistentes administrativo, agente de trânsito, agente de segurança patrimonial, agente de serviços gerais, auditores, procuradores, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores, auxiliares de secretaria escolar, engenheiros, arquitetos e profissionais da área de informática.

O salário-base, para nível fundamental, é de R$ 510; nível médio cerca de R$ 600; e nível superior, entre R$ 1.310 e R$ 4.521. Os valores das inscrições vão de R$ 40 a R$ 60. Os gastos com a preparação do concurso chegam a R$ 1,4 milhão. (Larrissa Papa - Edição 2128 - CT)






CORREIO inova em parceria com a Veja

Dois produtos editoriais de grande circulação, consolidados pela credibilidade, o jornal CORREIO DO TOCANTINS e a revista Veja lançaram esta semana uma parceria para assinatura conjunta, onde quem sai lucrando é o leitor. Logo nos primeiros dias da campanha “Você com a melhor informação”, o Departamento de Assinaturas recebeu 40% a mais de contatos diários para cadastro.

Segundo o diretor comercial do CT, Mascarenhas Júnior, com um valor que garante economia de 32% em relação à compra avulsa, o leitor recebe 52 edições da revista e 156 do jornal, podendo ainda parcelar a assinatura em seis vezes no cartão de crédito.
 
Pelo advento da campanha, a Redação tem recebido, ainda, mensagens dos leitores elogiando a iniciativa, a exemplo da publicitária Ana Cristina Lacerda, da agência Planet, que nos enviou a seguinte mensagem: “A equipe da Planet parabeniza o CORREIO DO TOCANTINS por mais essa conquista. Uma parceira que indica a seriedade e a postura inovadora deste conceituado veículo marabaense”. A editoria agradece!



Ministério Público pede a interdição da cadeia de Redenção



Depois de várias denúncias feitas à Imprensa o Ministério Público Estadual (MPE) finalmente resolveu tomar uma providência em relação às péssimas condições em que vivem os presos encarcerados na cadeia pública de Redenção.

Os promotores de Justiça Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann, Jane Cleide Silva Sousa, João Batista de Araújo Cavaleiro Macêdo Júnior e Ramon Furtado Santos, propôs uma ação civil pública contra o Estado do Pará a fim de que seja determinada a desativação definitiva da ala de carceragem do prédio onde funciona a delegacia de Polícia Civil de Redenção.

Íntegra da reportagem de Paulo Carrion no CORREIO DO TOCANTINS deste sábado.

FPM: outubro fecha com repasse de R$ 3,893 bilhões, 18% a menos que 2009

R$ 957.410.062 é o valor do terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ficou de entrar na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 29. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anuncia que o montante total, sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é de R$ 1.196.762.578.

Ao somar os três repasses do mês, sem os descontos do Fundeb, o repasse do FPM foi de R$ 3,893 bilhões. De acordo com Ziulkoski, o valor é 18% inferior ao que foi distribuído no mesmo período do ano passado – 2009. “Tamanha diferença é devida ao pagamento de parte do Apoio Financeira que ocorreu em outubro de 2009”, lembra.

O presidente da CNM reitera que o apoio foi uma medida tomada pelo governo para compensar as perdas registradas no FPM. Por meio de uma Medida Provisória, os Municípios receberam um complemento para que o valor fosse igual ao de 2008.

Ritmo de crescimento

Para Ziulkoski, o ritmo de crescimento do Fundo em 2010 está muito inferior ao da sua evolução histórica, o que deve provocar uma longa demora para que recupere seu nível pré-crise. “O acumulado de 2010 ainda está em nível 3% abaixo que o ano de crise, 2009. Se considerarmos o período pré-crise de 2008, vemos que nos encontramos hoje com recursos 18% menores”, destaca. De janeiro a outubro deste ano o repasse do FPM soma R$ 40,872 bilhões. No mesmo período de 2009 o valor alcançou R$ 42,075 bilhões.

sexta-feira, outubro 29, 2010

CNA: Insegurança jurídica dificulta avanço do agronegócio

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou esta semana, em Brasília, que o atual quadro de insegurança jurídica no campo afasta novos investimentos na atividade agropecuária e traz prejuízos econômicos ao País. Durante palestra no XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, citou dados coletados em janeiro pelo Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, da CNA, mostrando a existência de 4,6 milhões de hectares de terras em processo de litígio nos Estados do Pará, Bahia, Paraíba e Mato Grosso, que geram perdas de faturamento de R$ 9 bilhões. As perdas de arrecadação chegam a R$ 1,3 bilhão nos Municípios, Estados e União.

“A agropecuária não diz respeito apenas aos produtores rurais. O setor tem números dos quais o Brasil não pode abrir mão", afirmou a senadora, lembrando que o agronegócio responde por 42% do Produto Interno Bruto (PIB), 1/3 dos empregos e 42% das exportações do Brasil. Segundo a presidente da CNA, sem o agronegócio o resultado da balança comercial seria negativo, o que traria prejuízos à economia do País. O superávit acumulado, obtido em grande parte pelo resultado positivo do setor agropecuário, garante as reservas cambiais, que permitiram ao País superar a crise econômica mundial ocorrida no último trimestre de 2008.

"A agropecuária é a única atividade no mundo que é obrigada produzir mesmo tendo prejuízo”, afirmou a senadora, ao abordar a questão dos índices de produtividade, exigidos dos produtores, para uma platéia de especialistas e estudantes de Direito. De acordo com a senadora, a desapropriação de propriedades é definida a partir dos dois índices que precisam ser cumpridos simultaneamente, o Grau de Utilização da Terra (GUT) e o Grau de Eficiência de Exploração (GEE).

Outro ponto de preocupação é a legislação ambiental. A senadora apresentou uma retrospectiva das constantes mudanças nas leis ambientais, promovidas pelos sucessivos governos, desde 1934, que vem trazendo insegurança jurídica aos produtores e à atividade produtiva no campo. Segundo ela, pela primeira vez, é o Congresso Nacional que está discutindo o assunto, com o debate sobre a atualização do Código Florestal.

Também presente ao seminário, o filósofo Denis Rosenfield, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fez palestra no mesmo painel que abordou o tema “Propriedade, Segurança Jurídica e Liberdade de Iniciativa”. Ele concordou com a avaliação da senadora e lembrou que as mudanças freqüentes da lei jogaram os produtores, que estavam numa situação regular, na ilegalidade.

Fonte: Canal do Produtor

Liberação

TCU garante à Infraero o uso do pregão
 para concessão de áreas comerciais

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de julgar, na quarta-feira (27/10), o Acórdão Nº2844/2010, em que considera “plenamente legal” a adoção, por parte da Infraero, da modalidade pregão nas concorrências para concessão de uso de áreas dos aeoportos para atividades comerciais. “A atividade da Infraero, ao estabelecer o pregão, para licitação de concessões de uso de áreas comerciais nos aeroportos brasileiros, encontra respaldo na legislação e atende plenamente o interesse público”, diz o voto do ministro relator Walton Alencar Rodrigues.

O entendimento do TCU veio após a análise de uma representação, considerada improcedente, de uma empresa de gêneros alimentícios, que alegava que o pregão do tipo maior preço era incompatível para a concessão de áreas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Em seu voto, o ministro Walton Rodrigues deixa claro que a atuação da Infraero está garantida pela Lei de Licitação e Contratos. “A utilização do pregão atende perfeitamente aos objetivos da Infraero e ao interesse público, possibilitando decisões em que se preserva a isonomia de todos os interessados e os interesses da Administração na obtenção da melhor proposta”, afirmou.

A decisão do ministro baseou-se no Acórdão Nº1315/2006, que já esclarecia que as contratações da Administração Pública, quando celebradas com terceiros, devem ser precedidas de licitação. Além disso, o Acórdão determinava que a Infraero regulamentasse a concessão de uso de áreas comerciais de seus aeroportos, o que foi feito com a criação do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, aprovado em junho de 2009 pelo Ministério da Defesa. “A nova norma trouxe adequada modificação nos procedimentos até então adotados pela Infraero”, avaliou o relator. E completou: “...os procedimentos licitatórios dotados pela Infraero... se mostram especialmente louváveis, porque concretizam os princípios da eficiência, isonomia, impessoalidade, moralidade, dentre outros”.

Para o diretor Comercial da Infraero, Geraldo Moreira Neves, a decisão do TCU atesta que a empresa tem conduzido a gestão dos negócios em seus aeroportos da forma correta e transparente. “O Tribunal atestou que a Infraero está cumprindo a Lei de Licitações e Contratos e garantindo o atendimento do interesse público”, afirmou.

Usar celular em avião vai ter preço salgado

Na última quinta-feira, a TAM Linhas Aéreas anunciou que será possível usar o telefone celular a bordo de seus aviões. Agora, seus passageiros poderão realizar e receber ligações, enviar mensagens SMS e também acessar a Internet, via rede GPRS durante os voos. O serviço já está disponível aos passageiros que viajarem a bordo da aeronave Airbus A321 - que realizará as rotas entre Guarulhos, Recife, Natal, Fortaleza e Porto Alegre.

O site especializado IDG Now! entrou em contato com as quatro principais operadoras do Brasil (Vivo, TIm, Claro e Oi) para saber quanto cada uma cobrará pelo uso do serviço da TAM. Estas empresas oferecerão valores variados, baseado no acordo que cada uma fez com a OnAir no momento da implantação do sistema. Logo, confira abaixo quanto vai custar para o seu bolso, caso você precise fazer aquela ligação urgente, mandar um SMS* ou se conectar à Internet, a milhares de metros de altura:
 
VIVO
- Chamadas efetuadas (por minuto): R$ 6,80
- Chamadas recebidas (por minuto): R$6,80
- SMS: R$ 0,79
- Dados: R$ 33,30 por MB baixado
 
Claro**
- Chamadas efetuadas (por minuto): - R$ 9,41 (U$5,50)
- Chamadas recebidas (por minuto): R$ 5,99 (U$ 3,50)
- SMS: R$ 2,14 (US$ 1,25)
- Dados: R$49,90 por MB baixado

Oi
- Chamadas efetuadas (por minuto): R$ 6,90
- Chamadas recebidas (por minuto): R$4,60
- SMS: R$ 1,92
- Dados: a operadora não oferecerá o serviço de conexão à Internet durante os vôos

A OI informou, ainda, que para o cliente pós-pago utilizar o serviço deve seguir o mesmo procedimento do Roaming Internacional. Os clientes que já possuem o Roaming Internacional já estão aptos a utilizarem o serviço. Os que possuem bloqueio de Roaming Internacional devem solicitar a liberação através do seu Oi discando *144, ou através de qualquer telefone ligando para 1057. O serviço está disponível para clientes com chip Oi.

TIM
- Chamadas efetuadas (por minuto): R$ 7
- Chamadas recebidas (por minuto): R$ 6
- SMS: R$1,50
- Dados: R$ 33 por MB baixado

A TIM informou ainda que clientes corporativos usuários de BlackBerry e assinantes do serviço ilimitado de Roaming Internacional também estarão contemplados para usar dados a bordo nas aeronaves, sem custo adicional. A assinatura mensal é de R$ 29,90 por linha para uso ilimitado de megabytes em viagens ao exterior e agora, também, em voos nacionais.

*Nenhuma das operadoras cobrará por SMSs recebidos

**As tarifas da Claro são cobradas em dólar e os valores mencionados são baseados nas taxas de câmbio do dia.

quarta-feira, outubro 27, 2010

STF mantém decisão do TSE contra Jader

Ao negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que a lei da Ficha Limpa tem validade ainda para este ano. A decisão de hoje deve ser aplicada em outros casos idênticos: quando o candidato renunciou a mandato para fugir de cassação. Os demais casos – como o do deputado federal Paulo Maluf (PP), que foi barrado por ter condenação na Justiça - ainda precisarão ser julgados pela Corte.

O julgamento terminou empatado em 5 a 5, e a saída do impasse foi encontrada no regimento interno da Corte. Por sugestão do ministro Celso de Mello, o artigo 205 do regimento interno foi aplicado no julgamento. Diz o artigo: “havendo votado todos os Ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”. Ou seja: vale a decisão da Justiça Eleitoral que impugnou a candidatura de Jader e definiu que a lei vale para este ano.

Sete ministros acataram esse critério de desempate e outros três queriam que o presidente do STF, Cezar Peluso, tivesse exercido o voto de minerva.

Votação

Jader Barbalho obteve quase 1,8 milhão de votos na eleição para senador pelo PMDB do Pará, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa. Ele renunciou, em 2001, ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação no Senado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) havia autorizado a candidatura dele, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reviu a decisão, negando-lhe a candidatura.

O julgamento durou quase sete horas e foi marcado por troca de farpas entre os ministros e duras críticas disparadas pelo ministro Gilmar Mendes contra a aplicação da lei. Ele chegou a dizer que validá-la seria “flertar com o nazi-fascismo”.

Com a decisão do Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará pode convocar novas eleições para o Senado no estado. A soma dos votos obtidos pelo deputado Jader Barbalho e pelo terceiro colocado na disputa – o petista Paulo Rocha, também barrado pela ficha limpa – ultrapassam 50% dos votos válidos. Nesse caso, os votos são anulados, o que, pela legislação eleitoral, abre a possibilidade de realização de novas eleições.

“Primeiro temos de esperar decisão do TRE para depois nos pronunciar, nós TSE”, disse Lewandowski. "O que me preocupa agora é o processo do mesmo estado em relação à mesma vaga de senador", disse o presidente do STF, Cezar Peluso. (AE)

MPF processa Oi/Telemar por paralisações no serviço Velox

Depois de um ano de investigações, o Ministério Público Federal concluiu que a empresa Telemar Norte/Leste S/A, a Oi, deve restituição aos consumidores paraenses e indenização por danos pelas interrupções excessivas no serviço de internet banda larga Velox. A ação civil pública com esse pedido foi protocolada no dia 26/10, na Vara da Justiça Federal em Belém.
 
Além da empresa, a Agência Nacional de Telecomunicações também é ré no processo, para que seja obrigada a fiscalizar e realizar um levantamento completo nos sistemas de faturamento da Telemar em Minas Gerais e contabilizar a real dívida com os consumidores paraense.

A ação se baseia em informações dos próprios usuários, que entregaram ano passado um abaixo-assinado com denúncias contra a Telemar, em dados enviados pela empresa e na inspeção feita pela Anatel, a pedido do MPF.
 
Ao analisar as informações da própria Telemar os procuradores da República Alan Rogério Mansuri Silva e Bruno Soares Valente descobriram que, durante 14 meses, entre 2008 e 2009, as interrupções somaram quase sete mil horas. As falhas afetaram mais de 470 mil usuários, mas segundo a Telemar, foram feitos cerca de 33 mil ressarcimentos a consumidores, todos iguais ou menores que R$ 1, totalizando pouco mais do que R$ 15 mil.

Nas contas do MPF, só pelas falhas registradas entre janeiro de 2008 e março de 2009, levando-se em consideração as tarifas praticadas (a menor é de R$ 69), a dívida da Telemar com os usuários paraenses do Velox é de pelo menos R$ 1,9 milhão.

Durante as investigações, a pedido do MPF, a Anatel chegou a fazer inspeção na Telemar e constatou o descumprimento de várias obrigações. As interrupções, mesmo que tenham sido causadas por imprevistos como alega a empresa, deveriam ter sido informadas aos consumidores posteriormente, por jornal de grande circulação, para permitir o controle sobre os ressarcimentos.

Em caso de interrupções programadas, a divulgação deveria ser feita com antecedência, o que também não aconteceu.
 
Na mesma inspeção, a Anatel informou ao MPF que não obteve cópias de faturas de assinantes datadas de três meses antes, o que infringe a regulamentação do setor e, para os procuradores responsáveis pelo caso “inegavelmente compromete a credibilidade de todas as informações prestadas” pela Telemar.

O MPF cobrou da empresa por diversas ocasiões que comprovasse o ressarcimento aos consumidores, mas não recebeu documentos comprobatórios e nem a Anatel os encontrou durante a inspeção. Além disso, os números obtidos não cobrem todo o período em que houve problemas – de 21 de outubro de 2005 até 2010. Por isso o pedido de inspeção geral no faturamento.

O processo tramita com o número 30807-26.2010.4.01.3900 e pode ser consultado no site www.jfpa.jus.br

Busca do MPF apura fraudes no seguro-defeso

O Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Rodoviária Federal executaram hoje (27) 10 mandados de busca e apreensão em nove endereços na capital paraense. Não há nenhum pedido de prisão. A operação faz parte das investigações sobre fraudes no seguro-defeso. Os mandados foram expedidos pelo juiz Rubens Rollo de Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal e cumpridos pelos oficiais de Justiça.

As equipes – compostas de procuradores da República, oficiais de Justiça, servidores da CGU e policiais rodoviários – estiveram nas dependências da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura e da Superintendência Regional do Trabalho, além de casas de servidores públicos e nos escritórios dos deputados estaduais eleitos Paulo Sérgio Souza, o “Chico da Pesca” (PT), e Fernando Coimbra (PDT).

As investigações começaram depois que a CGU descobriu fortes indícios de concessão irregular de benefícios, que deveriam ser destinados a pescadores, com fins eleitorais. Paulo Sérgio Souza foi superintendente da pesca no Pará e Fernando Coimbra, superintendente do trabalho. As duas instituições são responsáveis pela concessão do seguro-defeso.

Ao examinar os números de concessão dos benefícios nos últimos anos, os investigadores perceberam um aumento significativo dos beneficiários, sem que tenha havido significativa mudança na produção pesqueira paraense. Comparando as concessões feitas em agosto de 2008 e as feitas em agosto de 2010, registra-se um crescimento de 1.414% nos benefícios.

Outra descoberta dos investigadores é que, nas últimas duas gestões na Superintendência da Pesca, ao menos 12 pessoas sem nenhum tipo de vínculo com o serviço público tinham senhas e eram autorizadas a fazer os trâmites internos para concessão dos benefícios.

O MPF, que pediu a busca, listou como objetos de apreensão todos os documentos que tenham alguma vinculação com a concessão irregular de seguro-defeso, arquivos sobre o cadastro de pescadores, bem como computadores pessoais e institucionais. O material apreendido – ainda não catalogado – deve ser armazenado na Justiça e no próprio MPF para posterior análise.

Só após análise do material, o trabalho investigativo poderá ser concluído, ou com arquivamento ou com proposição de denúncia criminal contra os envolvidos à Justiça Federal. Até a conclusão, o caso corre em segredo de Justiça.

segunda-feira, outubro 25, 2010

O Águia à beira do caminho

Acordei cedo no domingo para o meu ofício de torcedor. Reconhecia como difícil a tarefa do Águia diante do ABC, principalmente pela circunstância: fora de casa e já entrando com placar de um gol a favor do adversário.

A torcida deles, aliás, lotou o estádio Frasqueirão com 18 mil vozes gritando o apoio ao time da casa, só esse impacto psicológico já tem a sua força. Perdemos.

É o ABC quem vai para a Série B em 2011. O resultado final foi de 3 a 1 para os alvinegros, diante de um Águia abatido no final.

A partida, realizada sob um sol forte que castigou jogadores e torcida, iniciou tensa. Os gols da partida só saíram no segundo tempo.

A tristeza bateu, enquanto torcedor, mas não tardou a entendermos que o Águia realmente não teria estrutura para disputar e se manter na Série B. Há uma lacuna muito grande ainda em estrutura para chegarmos lá.

Comércio parado em Marabá nesta segunda

O telefone do presidente do Sindicom (Sindicato do Comércio de Marabá), Paulo César Carvalho Lopes, não parava de tocar enquanto ele estava na Redação do CORREIO DO TOCANTINS na sexta-feira (22/10). Entre os telefonemas, comerciantes preocupados com a obrigatoriedade do fechamento do comércio nesta segunda-feira (25), por conta do Dia do Comerciário. Sobre a mudança da data – até o ano passado essa folga se dava no último sábado de outubro -, Paulinho, diz que foi feita uma consulta a vários ramos e o consenso foi de que o sábado é mais rentável para vendas.

“O Da do Comerciário já é comemorado assim há pelo menos 18 anos. E ao longo desse tempo os próprios colegas vinham pedindo a mudança dessa folga para um dia comum da semana, por que o sábado é um dos melhores dias em faturamento do comércio. Então, com muita luta, conseguimos transferir para a segunda-feira e em Belém é da mesma forma que em Marabá”, explica o presidente do Sindicom, completando que a decisão pode ser revista futuramente.

A folga do Dia do Comerciário - equivocadamente tratada por alguns como feriado - é reconhecida pela cláusula sexta da convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindicato patronal, o Sindicom e o Sindecomar (Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá e Região). Na versão do documento 2010/2011, homologada em 1º de setembro de 2009 como aditivo, a clausula já previa a folga para a quarta segunda-feira de outubro.

Na prática, a garantia da folga em outubro é uma das compensações ao trabalho dos empregados em lojas devido à jornada de trabalho mais longa no período natalino, época em que o comércio mais fatura com vendas. É comum a confusão de trabalhadores de outros ramos com a ideia de que é feriado na cidade, porém empresas de outros ramos que não o varejista e atacado, podem abrir as portas normalmente.

“Estamos falando do comércio varejista e atacadista. Prestadores de serviço podem trabalhar, assim como concessionárias de veículos, gráficas, jornais, locadoras, açougue, etc. Essa data é somente para o comércio”, frisa Paulo Lopes, ressalvando que pequenas empresas familiares podem abrir as portas, desde que sem a convocação dos funcionários.

Representante do Sindecomar, em entrevista esta semana, disse confiar de que os empresários cumprirão com o que está previsto na convenção coletiva e não abrirão as portas nesta segunda-feira, situação que, caso comprovada, redundará em multa para a empresa.

Baile do empresário

Na mesma entrevista ao CORREIO DO TOCANTINS, Paulinho deu mais detalhes sobre o Baile do Empresário deste ano, confirmando, inclusive, a data como 4 de novembro, uma quinta-feira, possivelmente em O Casarão Eventos. Serão condecoradas com destaque empresarial empresas de 50 a 58 segmentos, mediante resultado de pesquisa tabulada pelo SEBRAE (Serviço Nacional de Apoio a Micro e Pequena Empresa).

Os três nomes que concorrem ao título de Empresário do Ano em Marabá são de empreendedores do ramo imobiliário, os quais estão à frente de projetos de loteamento e condomínios na cidade. São eles: Antônio José Guadagnin, do Loteamento Novo Progresso; Gustavo de Castro Borges, da Premium Engenharia e Ricardo Valadares Gontijo, da Direcional Engenharia.

“Depois do segmento de minério o que mais está crescendo em termos de emprego é o da construção civil, por efeito desses projetos imobiliários. Então esses três empresários representam os que realmente mais estão investindo na cidade”, avalia o presidente do Sindicom, lamentando que falte incentivo fiscal para esse tipo de iniciativa no município.

Para Paulinho, é preciso abraçar esses projetos, assim como outros que prometem alavancar Marabá em termo de empregos, como os shoppings do Grupo Leolar e Unique, assim como o magazine da YYamada.

“Marabá está precisando de emprego, de postos de trabalho. Você viu aquela reportagem da Veja (revista), onde a única coisa que falou que era realidade foi sobre o CORREIO DO TOCANTINS e sobre o Pátio Marabá, o restante é fantasioso, fora da realidade. Marabá pode crescer 19%, vinha crescendo, mas agora deu uma estagnada porque o nosso setor guseiro foi para o espaço. Perdemos 5 mil empregos diretos e 25 mil indiretos. Isso está nos afetando”, lamenta.

sexta-feira, outubro 22, 2010

Ponte do Araguaia só na segunda

Depois da expectativa criada ao longo da semana quanto à abertura da ponte sobre o rio Araguaia para este sábado, a nova informação confirmada ao CT nesta sexta-feira é de que o ministro dos Transportes, Pedro Paulo Passos, só chega a Marabá na segunda-feira (25). Ele participa de agenda em Marabá antes de ir a Palestina do Pará inaugurar a ponte que liga aquele município a Araguatins (TO). A chegada dele ao local está prevista para as 10h45 e o início da solenidade para as 11 horas, com retorno posterior dele a Brasília.

Duplicação
Antes do compromisso no Araguaia, o ministro dos Transportes realiza visita ao canteiro de obras da duplicação do trecho urbano da Transamazônica em Marabá. Essa vistoria acontece entre as 9 e as 10 horas da manhã de segunda-feira, sendo que um dispositivo (palanque) será montado em frente à segunda ponte sobre o Itacaiúnas.

Licença de instalação da Alpa entregue neste sábado

Um evento na noite de hoje (23) no Casarão Eventos, em Marabá, marca a entrega das licenças de instalação da Usina Siderúrgica, do Porto e do Ramal Ferroviário da Alpa (Aços Laminados Para S/A), pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente.

A solenidade será presidida pelo próprio secretário da pasta, Aníbal Picanço. A Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá) enviou correspondência a seus associados ontem convocando para o evento, que segundo ela permite o início das obras físicas na área do projeto, hoje sendo terraplenada.

Ana Júlia em campanha na região

Candidata a reeleição, a governadora Ana Júlia (PT) cumpre agenda na região neste final de semana. Neste sábado (23) ela inicia agenda às 11 horas com carreata em Ourilândia do Norte e, em seguida, Tucumã. Depois faz carreata e comício em Redenção, por volta das 15h30.

À noite, às 19 horas, a comitiva chega a Marabá para um comício na pracinha da Folha 12, Nova Marabá. A candidata deve pernoitar na cidade para seguir para Rondon do Pará na manhã do domingo, onde faz carreata às 9 horas.

O outro postulante ao governo do Pará, Simão Jatene (PSDB), estará em Capanema neste sábado, onde participa de carreata e comício,este último na Praça do Lions, a partir das 19 horas. No domingo, às 8h30, Jatene sai em carreata pelas ruas de Belém a partir da Avenida Pedro Miranda.

Jornalista pede demissão ao vivo na TV

Postado há pouco, um vídeo rapidamente prolifera na internet. Trata-se do anúncio de demissão ao vivo do jornalista Paulo Beringhs, após ser censurado pela sua emissora, a TBC, de Goiânia (GO), em entrevista que promoveria com o candidato ao governo daquele Estado, Marconi Perillo (PSDB).

O profissional aponta como mandante da censura Jorcelino Braga, por interesse de prestigiar o outro candidato, Iris Rezende (PMDB).

É bom lembrar que o espaço foi aberto também para o candidato Iris Rezende, que recusou a sua ida ao programa.

Confira o vídeo:

quinta-feira, outubro 21, 2010

Prefeitura promete edital do concurso para o dia 29

Dia 29, sexta-feira da semana que vem, é a data prevista para a publicação do edital do concurso público para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Marabá, segundo informou o secretário de Administração, José Nilton Medeiros. “Vou participar de uma última reunião para definir como vão acontecer as inscrições e a data exata para a publicação do edital”, disse ele, adiantando que as inscrições serão todas realizadas pela Internet, no site do Cetap (Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional), empresa que venceu a licitação para realização do concurso.

De acordo com o secretário, seis novos cargos foram criados para atender à necessidade da administração pública, como guarda municipal, maqueiro e fiscal de meio ambiente.

Ao todo, serão quase 3 mil vagas em diversas áreas, entre as quais assistentes administrativo, agente de trânsito, agente de segurança patrimonial, agente de serviços gerais, auditores, guarda municipal, procuradores, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores, auxiliares de secretaria escolar, engenheiros, arquitetos e profissionais da área de informática. O salário-base para nível fundamental é de R$ 510; nível médio, cerca de R$ 600; e nível superior, entre R$ 1.310 e R$ 4.521. Os valores das inscrições vão de R$ 40 a R$ 60.

Conforme José Nilton, a prova será aplicada entre 30 e 60 dias, após a publicação do edital. “Provavelmente, a prova será aplicada em dezembro, para que todos tenham tempo de estudar”, disse, comentando que os aprovados devem ser convocados já em janeiro de 2011. Os gastos com a preparação do concurso chegam a R$ 1,4 milhão. (CORREIO DO TOCANTINS/Ed.2124)

Maurino diz que aprovação do seu governo seria de 35%

Ao final de uma sessão conturbada na Câmara Municipal de Marabá em que discursou e trocou farpas com a vereadora de oposição Vanda Américo Gomes (PV), o prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR) deu entrevista e pela primeira vez admitiu publicamente que a sua popularidade não é das melhores. Ele diz que a aprovação ao seu governo estaria na casa dos 35%, e que na visão dele isso é indicativo de melhora, por já ter estado em 15%, quando da crise do lixo.

“Sempre que eu posso, eu venho acompanhando a nota que a população dá ao meu governo. Eu fui eleito com 50% de aprovação popular. Em cinco meses, eu caí para 15%, isso foi em abril de 2009, devido ao problema do aterro sanitário, do lixo que encontrei na cidade. Depois, o governo veio subindo devagarzinho, e na última pesquisa, que já faz 60 dias, eu já estava com 35%”, respondeu o gestor, em referência a levantamento contratado por ele mesmo.

Também na visão de Maurino, o seu governo já avançou muito e em vários setores, porém ainda não concretizou 20% do que precisa ser feito, o que ele põe na conta das dificuldades administrativas que diz ter enfrentado para botar a administração em dia.

Dívidas

Parcela das críticas que o prefeito vem recebendo é relacionada a pagamento de fornecedores da prefeitura, assunto recorrente e que já foi tema até em plenário na própria Câmara Municipal. Na versão de Vanda Américo essa dívida estaria próxima dos R$ 50 milhões.

Maurino já havia argumentado anteriormente que toda prefeitura tem algum percentual de dívida, mas que isso não significa inadimplência. Após chamar as especulações nesse sentido de maldosas e de provocadas por seus inimigos ele respondeu assim a nova investida do jornal quanto ao tema: “Os gastos da Prefeitura de Marabá chegam a R$ 500 milhões por ano. Dever algo em torno de R$ 7 a 8 milhões não é uma dívida tão grande para um município e pela quantidade de obras que se tem em Marabá. Nós não estamos inadimplentes”.

Em outro trecho da entrevista ele reforçou o argumento: “O município paga os funcionários em dia, cumpre com as obrigações dele. Já colocamos R$ 8 milhões de recurso próprio como prioridade para a duplicação da Transamazônica. O município fez 30 Km de asfalto, já fez mais de 500 Km de estradas. Desse jeito é impossível não ter dívidas”.

Merenda escolar

Outra questão polêmica e que tem rendido questionamentos ao atual governo prospera dentro das escolas da rede municipal, onde foi implantado o programa de refeição para substituir a merenda escolar. Vereadores têm levado a plenário queixa de educadores quanto a qualidade do que é servido às crianças pela empresa terceirizada que assumiu o serviço.

O Jornal quis saber do prefeito se é verdade que ele pretende rever o modelo adotado e a própria situação da empresa, ao que ele respondeu: “Tudo se faz com o pé no chão, é tudo planejado. Mandei fazer um levantamento em termos de refeição escolar e no que houver de errado a empresa que foi licitada irá se adaptar. Não importa qual seja a empresa, não importa qual seja a prefeitura, o importante é que não deixe de elaborar esse grande projeto, que as crianças carentes e as crianças que não tenham nada para comer em casa se alimentem na escola”.

Ignorando as acusações de que é servida até farofa de ovo na refeição em algumas escolas, o gestor defende que o programa tem caráter social e tem tirado as crianças do perfil de subnutridas, também diminuindo a evasão escolar. “Tem uma parte das pessoas que não concorda com a merenda escolar. São elas, as que têm um alto poder aquisitivo, que podem comprar os seus próprios lanches. Mas a população que precisa, que não tem o que comer em casa, quer a refeição escolar. Estamos tendo problemas sim, mas isoladamente em algumas escolas. É impossível um projeto que atende mais de 600 mil alunos em mais de 90 escolas locais não ter seus problemas”, defende.

Nesse ponto, Maurino voltou a falar em estatísticas, embora não especifique a origem de tal pesquisa ou apresente esses números por escrito. Ele afirma que 70% da comunidade escolar aprova a merenda escolar e que a cada 15 dias promove um levantamento de como está esse serviço. “Eu faço isso para ver os pontos negativos, e só nas escolas em que os diretores são do contra é que está tendo algum tipo de problema”, comenta.

quarta-feira, outubro 20, 2010

Afastada juíza suspeita de trocar decisão por favores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira, pelo afastamento da juíza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém, no Pará, que teria negociado uma liminar em troca de apoio para sua candidatura ao Tribunal de Justiça.

A conversa entre a magistrada e o homem, que teria participação em fraudes de licitações públicas, foram gravadas com autorização da Justiça. O Tribunal de Justiça do Pará havia imposto censura à juíza, mas a pena foi agravada pelo CNJ.

A magistrada pode solicitar o retorno ao trabalho em dois anos. Ela continuará recebendo salário, mas o período não contará para o cálculo da aposentadoria. A juíza disse que a citação destes diálogos serve apenas para dar a impressão de que ela teria algum envolvimento com o caso.

Concurso para a Prefeitura de Marabá

Após vários adiamentos, a Secretaria de Administração promete o edital para o dia 29/10. Detalhes no CORREIO DO TOCANTINS desta quinta-feira (21).

Energia


No Pará, quando concluído, no final do ano que vem, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica beneficiará, de maneira direta, 1.745.220 paraenses. O Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), sendo coordenado, no Pará, pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), em parceria com o governo estadual e as Centrais Elétricas do Pará (Celpa), a quem cabe a execução.

As obras já concluídas somam um investimento total de mais de R$ 1,5 bilhão. Já os valores dos investimentos das obras em andamento são da ordem de R$ 40 milhões, e o das obras a iniciar totalizam mais de R$ 380 milhões.

Em 2004, quando o programa foi implantado, 5.922 ligações foram realizadas. O maior número de ligações ocorreu em 2008, quando foram efetuadas 68.895 ligações, beneficiando 344.475 pessoas na zona rural do estado.

As obras do programa seguem a todo vapor: até a primeira quinzena de outubro de 2010 foram efetuadas 38.188 novas ligações, sendo que mais 7.141 domicílios estão com obras em andamento.

FPM

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro será creditado nas contas das prefeituras municipais nesta quarta-feira, 20 de outubro. O valor a ser repassado com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb), soma R$ 367.775.127. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o repasse aos Municípios seria de R$ 459.718.909.

O repasse desse decêndio é próximo ao previsto pela Receita Federal, R$ 327 milhões, em valores líquidos. Caso a estimativa da Receita para o último repasse do mês também se confirme, o FPM deve fechar o mês com um repasse total 20 % menor, em termos reais, em relação a outubro do ano passado.

Após este valor ser creditado, o FPM deve acumular R$ 39,7 milhões para 2010, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante é 2,8% menor que 2º decêndio de outubro de 2009 e 8,5% menor que o de 2008.

O desarmamento nacional

É preocupante a revelação, feita por entidades da mais alta credibilidade, de que existem no Brasil 9,4 milhões de armas ilegais nas mãos dos bandidos e de cidadãos que as possuem clandestinamente, enquanto as polícias têm apenas 2,1 milhões de peças. Afora o desnível dos números, ainda temos de considerar que as polícias utilizam armamento de menor potencial ofensivo, adequado ao seu trabalho, enquanto os criminosos empunham armas de guerra, com grande poder de destruição, cujo acionamento na multidão ou em área urbana produz resultados catastróficos.

A campanha nacional de desarmamento, realizada de 2003 a 2009, recolheu 500 mil armas e indenizou seus proprietários. Já está decidido que, a partir de 2011, haverá o desarmamento permanente. Esperamos que desta feita, além de recolher as armas da população, o governo e as autoridades sejam, também, competentes para desarmar os criminosos. Retirar a arma do cidadão comum e não fazer o mesmo com em relação aos criminoso é tornar a população vulnerável, pois os agressores restam com a certeza de que a vitima não tem como se defender. É a ruptura do equilíbrio natural desenvolvido com o próprio caminhar da sociedade.

Espera-se que, além de desarmar o povo, o governo, pelas suas forças, também recolha os arsenais dos bandidos e principalmente impeça que eles se reequipem. Tem de fiscalizar rigorosamente as fábricas de armamento e a entrada no país de revólveres, pistolas, fuzis, metalhadoras e munição hoje contrabandeados. Há que se estabelecer a efetiva vigilância das fronteiras e competente controle dos territórios que hoje são dominados pelo crime organizado. O “imperium” do Estado tem de prevalecer sobre todo o território nacional, sem qualquer exceção.

Na verdade, precisamos mais do que controle na produção e entrada de armamentos e do combate aos esquemas criminosos. O Estado tem de se fazer presente em morros, favelas, comunidades e periferias para evitar que, por sua ausência ou negligência, a população seja assistida e escravizada pelo crime organizado. Todo cidadão tem de ter acesso à assistência de saúde, moradia, educação, segurança pública e oportunidade de trabalho para, com suas necessidades básicas supridas, não se ver obrigado a aceitar a ajuda criminosa para poder cuidar de sua família.

Somos uma das principais economias do mundo. Nosso empresariado e o próprio governo já deram mostras disso. Mas somos também uma das sociedades mais injustas em atendimento às necessidades da população. Muitos brasileiros vivem a pobreza absoluta, sujeitam-se às esmolas governamentais e não têm oportunidades de melhorar de vida. Parte deles é cooptada pelos criminosos. Isso precisa acabar e o desarmamento para todos – cidadãos e criminosos – pode ser um bom começo. Mas requer coragem, determinação e até uma certa dose de patriotismo...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

domingo, outubro 17, 2010

Antes só do que mal acompanhado...

Marina Silva e o PV bateram o martelo: vão seguir independentes. A senadora que foi candidata a presidente no primeiro turno, disse que a sua posição não significa ficar em cima do muro.

Ouça a reportagem da rádio CBN:

sábado, outubro 16, 2010

Eleições no Pará

Com a adesão pública do deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB) à campanha de Simão Jatene (PSDB) ao governo do Pará, teve início ontem uma nova etapa na busca por votos em Marabá e região. Não é demais lembrar que Ana Júlia (PT) ganhou do seu adversário nas urnas daqui no primeiro turno.

Na noite desta sexta-feira ocorreu reunião entre Asdrubal, Tetê Santos, Suleima Pegado, Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e João Salame (PPS) para discutir estratégias para pedir votos para Jatene e para José Serra, no nacional.

Por falar em José Serra, a coluna apurou que ele deve vir ao Pará, mais especificamente a Marabá no dia 22 ou 23 de outubro, a uma semana do final do segundo turno. Na ocasião haverá palanque conjunto dele como Jatene.

Candidatos e seus reforços


Ana Júlia foi atrás do aposentado e da turma da patotinha...



                                 ...Simão Jatene convocou os sete anões!


quinta-feira, outubro 14, 2010

Manto

A foto ao lado é do manto confeccionado para cobrir a imagem de Nossa Senhora de Nazaré na procissão de domingo (17) em Marabá. O adereço foi desenhado por Jorge Bittencourt (artista plástico), que é o mesmo que cria o manto de Belém há muitos anos.
O manto foi bordado em conjunto pelos estilistas Eduardo Jamil Mousinho e Maurício de Souza. Foram usadas pérolas, paetês, canutilhos, miçangas e galões. A peça é colocada na imagem na noite de sábado, após ser consagrada em missa na Catedral.

E o concurso?

O meu amigo Elciney Guimarães de Souza, leitor do blog, interessado em informações sobre o concurso público para preenchimento de cargos na Prefeitura de Marabá, me enviou e-mail ontem questionando sobre o assunto. Diariamente, na Redação, recebo uma dezena de mensagens nesse sentido. “Eu ligo na Secretaria de Administração e tento falar com a responsável, de pré-nome Patrícia, e ninguém me atende. Eu estou interessado no concurso e queria saber quando é que sair o tal do edital. Essa demora só deixa as pessoas desanimadas e desconfiadas de que isso não passa de uma conversa fiada”, conclui Elciney.

A última informação que o CORREIO DO TOCANTINS conseguiu sobre o concurso foi obtida no dia 29 de setembro junto ao coordenador da entidade responsável CETAP (Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional), Alex Góes, por telefone. Àquela altura, depois de dois adiamentos de data para publicação do edital, ele não precisou nova data, prevendo apenas que sairia ainda na primeira quinzena de outubro. Não é demais lembrar que por força de acordo com o Ministério Público, a PMM tem apenas até janeiro de 2011 para ter realizado o concurso e dado posse aos interessados.

Voos para Marabá

Em sua última edição o CORREIO DO TOCANTINS confirmou, em reportagem, o início das operações do novo voo da TAM entre Belém, Marabá e Belo Horizonte. Agora é sabido que o vespertino da GOL para Brasília também começa a operar no início de novembro.

Só uma coisa não mudou até agora, a estrutura do terminal aeroportuário em Marabá. Talvez agora, na marra, saia alguma melhoria para o aeroporto, uma vez que este será bem mais exigido.

Bancos voltam a funcionar nesta quinta


A greve dos bancários está encerrada na maioria dos estados brasileiros e no Pará desde esta quarta-feira (13) após a realização de assembleias sindicais que aprovaram a aceitação da proposta de reajuste salarial apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Aqui no Estado, bancários do Banpará, Banco do Brasil e bancos privados já retomam as atividades nesta quinta-feira. A greve durou 15 dias.

Já a Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia não entraram em acordo e continuam com os serviços paralisados.

Entre as propostas da Fenaban estão reajuste de 7,5% nos salários, ampliação da PRL (Participação nos Lucros e Resultados) e elevação do piso salarial, além de aumento na segurança e melhores condições de trabalho, como o combate ao assédio moral.

Os bancários do Banco do Brasil também aceitaram as propostas específicas do banco como avanço no Plano de Cargos e Carreiras e Salários e elevação do piso salarial que chega a 13%. A Caixa e o Basa realizam novas assembleias hoje (14) para definir os rumos da paralisação.

Delegado sindical do SEEB, Andretti Lemos confirmou na noite de ontem ao CORREIO DO TOCANTINS

A greve dos bancários está encerrada na maioria dos estados brasileiros e no Pará desde esta quarta-feira (13) após a realização de assembleias sindicais que aprovaram a aceitação da proposta de reajuste salarial apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Aqui no Estado, bancários do Banpará, Banco do Brasil e bancos privados já retomam as atividades nesta quinta-feira. A greve durou 15 dias.

Já a Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia não entraram em acordo e continuam com os serviços paralisados.

Entre as propostas da Fenaban estão reajuste de 7,5% nos salários, ampliação da PRL (Participação nos Lucros e Resultados) e elevação do piso salarial, além de aumento na segurança e melhores condições de trabalho, como o combate ao assédio moral.

Os bancários do Banco do Brasil também aceitaram as propostas específicas do banco como avanço no Plano de Cargos e Carreiras e Salários e elevação do piso salarial que chega a 13%. A Caixa e o Basa realizam novas assembleias hoje (14) para definir os rumos da paralisação.

Delegado sindical do SEEB, Andretti Lemos confirmou na noite de ontem que os servidores do Banco do Brasil, onde ele atua, retomam o trabalho normal nesta quinta, com agência aberta das 10 às 15 horas e sem nenhum esquema especial de atendimento. Ele prevê que a demanda de usuários será grande hoje e nos próximos 15 dias, só devendo ser normalizada na segunda quinzena de novembro.

sábado, outubro 09, 2010

TAM inicia novo voo entre Marabá e Belô

Conforme anunciado pelo CORREIO DO TOCANTINS há poucos meses, a companhia aérea TAM vai mesmo dar início a nova rota com escala em Marabá. A empresa acaba de confirmar para o dia 3 de novembro a primeira viagem do voo JJ3458, operado por aeronave Airbus A319 (144 passageiros) com a rota Belo Horizonte (MG)-Marabá-Belém.

Segundo a empresa, a nova frequência tem o objetivo de oferecer aos passageiros maior conveniência na conexão da capital mineira para mais um destino na região Norte do país. O voo JJ3458 partirá do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins às 22h55 e seguirá para o Aeroporto João Corrêa da Rocha/Marabá, aonde chegará à 00h35. À 01h05 a aeronave decola com destino a Belém, chegando às 02h05.

Já o percurso inverso, que começa a operar em 4 de novembro, será realizado pelo voo JJ 3459, que decolará da capital paraense às 02h35 e pousará em Marabá às 03h35, de onde decola às 04h10, rumo ao Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, aonde pousará às 06h25.

A iniciativa da TAM é reflexo do bom momento da aviação na região Norte, em especial da alta demanda do Aeroporto de Marabá, e inaugura um novo momento do município. A GOL também está trabalhando para lançar mais uma rota para Marabá, especula-se que rumo ao Nordeste.

sexta-feira, outubro 08, 2010

Vaga em escola de futebol promete longas filas

A notícia sobre a abertura de 1.600 vagas para crianças de 10 a 16 anos no projeto social Escola Zico 10 de Futebol foi o principal assunto da semana no meio esportivo e hoje uma legião de garotos deve procurar os pontos de cadastramento. Certamente um dos mais procurados será o Estádio Zinho Oliveira na manhã de hoje.

Comenta-se que até crianças de outras cidades estão sendo trazidas pelos pais e pernoitaram na cidade para amanhecer na fila hoje. De acordo com o secretário Municipal de Esportes, Gentil Eduardo, as aulas acontecerão em todo o município marabaense, incluindo pólos rurais e urbanos. São eles: Murumuru, Morada Nova, São Félix, Nova Marabá, Velha Marabá, Cidade Nova, Brejo do Meio e Vila Santa Fé.

O interessado deve comparecer ao local de inscrições acompanhado de um responsável legal. Além disso, precisa estar munido de cópia autenticada da certidão de nascimento, comprovante de residência, declaração escolar e duas fotos 3x4.

Joaquim Barbosa vai relatar caso de Jader

O ministro Joaquim Barbosa foi o escolhido para relatar o recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará Jader Barbalho (PMDB) no Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista teve o registro de candidatura barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), por conta da renúncia ao mandato de senador, em 2001, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar. O recurso não tem prazo para ser julgado.

Na última terça-feira (5), o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, determinou a subida do recurso para o STF. Jader questiona a aplicação da Lei da Ficha Limpa neste ano. O argumento é que as novas regras de inelegibilidade mudam o processo eleitoral. Por conta disso, sua aplicação deveria acontecer somente nas eleições de 2012, já que o artigo 16 da Constituição Federal prevê o princípio da anualidade para leis eleitorais. Além disso, a defesa argumenta que a norma não poderia atingir a renúncia ocorrida há nove anos.

O peemedebista renunciou ao mandato de senador em 2001 após ser acusado de mentir ao Senado sobre o suposto envolvimento dele em desvios de verbas do Banco do Estado do Pará (Banpará) e impedir a tramitação de um requerimento solicitando o envio de relatórios elaborados pelo Banco Central sobre o assunto. Na época, o Conselho de Ética já havia dado parecer favorável à abertura do processo contra o então presidente da Casa por quebra de decoro parlamentar. Depois de um mandato apagado na Câmara, ele tenta voltar ao Senado para mais oito anos de atividade parlamentar. No primeiro semestre, ele foi um dos campeões de falta nas sessões da Casa.

Joaquim Barbosa foi um dos cinco ministros que votaram para aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa durante o polêmico julgamento do recurso do ex-candidato Joaquim Roriz (PSC). Na época, ele disse que as novas regras estabelecem normas que possibilitam "afirmar a probidade e a moralidade administrativas". "É a própria democracia que se vê ilegitimada quando cidadão improbos viram representantes do povo", completou. Ele acrescentou, durante o julgamento, que os direitos políticos são superiores aos direitos individuais.

Apesar da definição do relator do caso, é ainda uma incógnita quando o julgamento vai acontecer. A expectativa é que os casos envolvendo a ficha limpa sejam julgados somente após a indicação pelo presidente Lula, e consequente aprovação do Senado, do 11º ministro primeiro da corte. Desde agosto, quando Eros Grau se aposentou, o STF trabalha com dez integrantes. Se a indicação não ocorrer até o fim de novembro, é provável que o Supremo julgue os recursos com quorum reduzido, já que o período de diplomação inicia em dezembro. (Fonte: Congresso em Foco)

Eleitor paraense optou por ficha limpa, diz MP

As urnas confirmaram a importância da ficha limpa nas eleições 2010. O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino impugnou 18 registros de candidaturas nessa eleição, com base na Lei Complementar 135/2010, a lei da ficha limpa. Desse total, apenas três candidatos tiveram votação suficiente e aguardam decisões judiciais. Todos os outros foram rejeitados pelos eleitores.

Os candidatos que obtiveram votação expressiva, mesmo estando com as candidaturas sub judice, foram Jader Barbalho, que concorria ao Senado pelo PMDB, Bernadete ten Caten, candidata à Assembléia Legislativa pelo PT e Luiz Furtado Rebelo, do PP, também candidato ao parlamento estadual.

“A mensagem das urnas foi clara em todo o país. A votação dos candidatos enquadrados pela Justiça Eleitoral nas regras da ficha limpa não foi expressiva, justamente porque o eleitor considera necessária a ficha limpa”, analisa o procurador Daniel Avelino.

Nos casos de Jader Barbalho e Bernadete ten Caten, os registros não foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas o MP recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. Ten Caten ainda não foi julgada, mas a corte deve indeferir o registro, de acordo com todas as decisões proferidas até agora. No caso de Rebelo, o registro foi indeferido pelo TRE, mas o candidato recorreu ao TSE e ainda aguarda julgamento.

O caso de Barbalho, que teve a segunda maior votação entre os candidatos ao Senado no Pará, foi julgado, com indeferimento do registro pelo TSE. Mas ainda se aguarda a palavra final do Supremo Tribunal Federal, que vai definir se a lei da Ficha Limpa é aplicável no pleito de 2010.

Eleições válidas

O procurador eleitoral não acredita em realização de novas eleições para o Senado, caso o entendimento do STF confirme a aplicação da lei, como tem se especulado. Para o Ministério Público Federal no Pará, mesmo com a exclusão das candidaturas impugnadas, a votação para o Senado terá sido válida.

Os procuradores da República que atuam no estado analisaram a legislação vigente e concluíram que a realização de novas eleições por causa da anulação de mais do que 50% dos votos só se aplica à disputa em que a eleição se dá por maioria absoluta.

É o caso dos cargos de governador e presidente para os quais só será eleito o candidato com mais de 50% dos votos válidos. Daí a exigência de um segundo turno de votação, quando esse percentual não é atingido por nenhum político.

No caso do Senado, a eleição se dá por maioria simples: basta obter o maior número de votos, independente do percentual que se alcance, para o candidato se eleger. Um bom exemplo dessa lógica foi a eleição para o Senado em 2002 no Pará. Ana Júlia Carepa e Duciomar Costa, vencedores, receberam 23,17% e 21,99%, respectivamente. Ou seja, juntos tiveram menos de 50% dos votos e mesmo assim se elegeram.

“Está claro, no nosso entendimento, que o resultado definitivo para o Senado independe de maioria absoluta. Por isso, se o Supremo considerar válida a ficha limpa para essas eleições, os candidatos vencedores no Pará serão Flexa Ribeiro, do PSDB, e Marinor Brito, do PSOL”, explica o procurador-chefe do MPF, Ubiratan Cazetta. (Ascom MPF)

Mais 46 municípios do Pará são reclassificados

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura publicou no dia 7 de outubro, no Diário Oficial da União, instrução normativa que altera a classificação de risco da febre aftosa do noroeste do Pará, do Amapá e do Amazonas. A região noroeste do Pará, que era área de alto risco, passou a ser classificada como médio risco. O Amazonas e o Amapá deixaram de ser estados de risco desconhecido para a doença e passaram para o status de alto risco.

O centro-sul do Pará (46 municípios) e as cidades de Boca do Acre e Guajará (Amazonas) apresentam a mesma classificação, ou seja, livre de aftosa com vacinação. Os demais Estados da Região Nordeste e o nordeste do Pará são considerados como médio risco para a doença. Roraima e o noroeste do Pará, como alto risco. E Amazonas e Amapá, risco desconhecido.

Ao todo, 14 Estados e o DF (Distrito Federal) são livres da doença com vacinação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Tornar o Brasil livre da febre aftosa com vacinação até o fim do ano é meta do Ministério da Agricultura. Hoje, todos os Estados e o Distrito Federal participam das campanhas de vacinação, exceto Santa Catarina, reconhecido pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), como livre de febre aftosa sem vacinação desde 2007.

A doença é contagiosa. Causa febre e bolhas na boca, nas narinas, no focinho, nas tetas e nos pés dos animais de casco fendido. Foi detectada na Itália, em 1514. No Brasil, o primeiro registro ocorreu em 1895, no Triângulo Mineiro. As espécies mais suscetíveis são bovinos, búfalos, ovinos, caprinos e suínos.

Como prevenção, o Ministério da Agricultura realiza ações desde 1934, quando foi publicado o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal. Mas as instruções específicas para o controle da doença, que incluía a vacinação, foram definidas em 1950, e as campanhas organizadas tiveram início em 1965.

O sul e sudeste do Pará estão inclusos na Área 1, na divisão sanitária do Estado, classificada como livre de febre aftosa com vacinação. (ABr.)

quinta-feira, outubro 07, 2010

Novo condomínio - Desta vez na Folha 32

Piazza Dei Fiori, ou no português, Praça das Flores. É o nome que batizará o condomínio residencial classe A que a Marroquim Engenharia irá construir na Folha 32, em parceria com os donos da área, Albérico Roque e Gilberto Leite.

Será um espigão de 20 andares, com 12 apartamentos de 178 metros por andar. Por hora não haverá lançamento, mas sim visita técnica com os investidores. Segundo Roque, o projeto já foi aprovado pelo Conselho do Plano Diretor. Por se tratar de área nobre da cidade, a confiança é de que vai emplacar.

quarta-feira, outubro 06, 2010

Ferreirinha teve 7.627 votos

Ferreira, quando votava no último domingo
Somente nesta quarta-feira (6) o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou os dados de votação dos candidatos com registro indeferido, mas que concorreram graças a recurso. Com isso, foi possível conferir, entre outros, a votação de Sebastião Ferreira Neto, o Ferreirinha (PT). Ele obteve um total de 7.627 votos.

Ouvido, ele disse considerar que a notícia do indeferimento da sua candidatura, por si só provocou debandada dos seus eleitores em benefício de outros candidatos da região.

Ferreira teve a candidatura vetada por dupla filiação. A Justiça Eleitoral considera que ele não cumpriu corretamente o rito na transferência do PSB para o PT. Já ele afirma que tinha o devido comprovante, mas perdeu.

terça-feira, outubro 05, 2010

De olho na política

- As urnas de 2010 dizem muito sobre as eleições de 2012. É a maior certeza que fica do atual período eleitoral em Marabá. Tido por muitos como virtual candidato a prefeito daqui a dois anos, Tião Miranda (PTB) já saiu como grande vitorioso agora, ao ser o deputado estadual mais votado no município.

- A mais óbvia e clara de todas as constatações é a de que o ex-governante está realmente em alta com o eleitorado de Marabá, de onde arrancou, absoluto, 33.703 votos, a revelia do predatório ataque dos chamados “paraquedistas” sobre este colégio eleitoral.

- Coincidentemente a segunda maior votação em Marabá foi justo da candidata apoiada pelo seu grande rival, o atual prefeito Maurino Magalhães de Lima, Irismar Sampaio (PR). Ela obteve 11.313 sufrágios.

- Os dois números são emblemáticos e mostram a quantas anda a força de um e de outro. O mesmo eleitorado que levou Tião à Assembleia Legislativa, não correspondeu ao pedido de votos do atual prefeito a sua candidata.

- E Maurino esteve envolvido, sim, na campanha de Irismar, a ponto de liderar ações para tentar congregar o “grupo” em favor da campanha dela, mas percebeu pela primeira vez que esse mesmo grupo está esfacelado.

- Pessoas próximas a Irismar, aliás, colocam os mais de 11 mil votos dela na cidade na conta da própria candidata, em seu carisma e apoio da igreja Assembleia de Deus.

- Com a votação que teve e muito mais pelo recado que deu, Tião Miranda larga na dianteira rumo a 2012 e com cacife redobrado, uma vez que já se articula com Simão Jatene (PSDB), candidato que, por hora, lidera na disputa ao governo do Estado.

- O ex-prefeito se encaixa bem no plano do tucano de dar a volta por cima na região. Jatene quer ganhar de volta o sul do Pará. Mais uma vez perdeu aqui em Marabá, onde Ana Júlia saiu das urnas com 45,96%, contra 44,98% dele.

- Uma vez governador, Simão fará de tudo para contar com Tião em seu partido, o PSDB, para ver finalmente a sigla comandar o município, o que não ocorre desde Geraldo Veloso.

- Elza Miranda, pelo mesmo PR de Irismar, teve 6.727 votos nas urnas da 23ª e 100ª Zonas Eleitorais. Chegou a pouco mais de 9 mil no total, bem longe do que precisaria para se eleger, mas a altura da campanha que fez, mais modesta que outrora.

- Surpresa mesmo foi a não reeleição de Tetê Santos. Dentro do PSDB foi apenas a sétima mais votada, na coligação que só elegeu seis do seu partido.

- Com campanha cara e sempre colando imagem no candidato majoritário Simão Jatene, Tetê certamente alimentava esperanças de um caminho tranquilo. Será suplente. 

- Reeleito para a Câmara Federal, Asdrubal Bentes dedicou o dia ontem ao descanso após uma maratona das mais cansativas da sua carreira política. Na madrugada de segunda-feira, já eleito matematicamente, se disse realizado com o reconhecimento do marabaense ao seu trabalho. Teve 58% dos votos do município.

- A votação expressiva dele (56.735), no entanto, não aplacou a sua decepção com a falta de apoio da parte de empresários locais e do prefeito Maurino Magalhães, dizem pessoas ligadas ao deputado. 

- Somente na tarde desta terça-feira (5) é que Asdrubal irá comemorar a vitória obtida nas urnas, na forma de carreata pelas ruas da cidade. A saída é às 16 horas, da praça da Prefeitura.