Segunda colocada nas eleições de 2008 para prefeito de Novo Repartimento, Valmira Alves Lima (PR) recebeu autorização da Justiça Eleitoral para assumir ontem (28/03) como prefeita do município. Ela já havia prestado juramento de posse no dia 17 de fevereiro, mas o prefeito cassado, Bersajone Moura (PSB), com Mandado de Segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral, reassumiu no dia seguinte, por força de liminar.
O prefeito Bersajone Moura e seu vice, João Ailton Cândido Silva (PTB), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) em 15 de fevereiro. A coligação pela qual o prefeito concorreu em 2008 à reeleição é acusada de abuso de poder econômico e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.
Bersajone e João Ailton foram absolvidos em primeira instância pelo juiz local, mas o Ministério Público recorreu ao TRE/PA e o relator da matéria, o jurista André Bassalo, acatou a denúncia, propondo a cassação, que foi acatada por unanimidade.
Um dos objetos da denúncia aponta que em 2008, durante carreata eleitoral, prefeito e vice utilizaram veículos de construtoras que prestam serviço para a Prefeitura Municipal, prática vedada pela legislação.
Após a cassação, Valmira Alves Lima (PR), segunda colocada nas eleições, assumiu a prefeitura, contudo, passou apenas 24 horas no cargo. Bersa, representado por nada menos que sete advogados, entre eles Inocêncio Mártires Coelho Júnior, havia impetrado o Mandado de Segurança Nº 31891 no TSE.
Naquela corte, o processo teve como relator o ministro Hamilton Carvalhido, o qual examinou e decidiu pela recondução de Bersajone Moura ao cargo de prefeito. “Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada para suspender os efeitos do Acórdão nº 23.744 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará até sua publicação e a decisão sobre eventuais embargos de declaração opostos ao julgado perante a Corte de origem, bem como para determinar a imediata reintegração do impetrante no cargo de prefeito do Município de Novo Repartimento”, diz trecho do mandado.
Reviravolta
Na última quarta-feira (24) a situação teve nova reviravolta no TSE, quando o mesmo ministro Hamilton Carvalhido tornou sem efeito a liminar anteriormente concedida. Diz o texto da decisão: “Julgado pela Corte de origem o recurso de embargos de declaração a que se refere o presente writ, conforme certidão de fl. 371, torna-se insubsistente a liminar concedida nos autos em epígrafe, bem como prejudicado o agravo regimental e a própria ação cautelar”.
Para ingressar com novo recurso, Bersa terá agora que aguardar a publicação da decisão do TRE que lhe cassou o mandato e contestar a decisão da segunda instância no Tribunal Superior Eleitoral.
Rivalidade
A rivalidade entre os grupos políticos de Valmira e de Bersajone é tão acentuada, que parece mesmo que as eleições de 2008 nunca acabaram. Quando as decisões da justiça beneficiam a um ou a outro, a parte interessada cuida logo em colocar carros de som na rua e soltar fogos de artifício.
Ontem isso aconteceu, quando da autorização para Valmira tomar posse no cargo de prefeita. Ela não conseguiu, no entanto, acesso às dependências da prefeitura, pois servidores, provavelmente fieis a Bersa, negaram-se a obedecer a ordem judicial, informou o advogado dela, Alexandre Guimarães.
Segundo Alexandre, nesta terça-feira ele informará oficialmente das dificuldades ao juiz daquela zona eleitoral e, mandará providenciar a contratação de chaveiros para abrirem as portas da prefeitura. Ao chegar ao local de trabalho, a prefeita Valmira oficiará aos secretários de governo e servidores em cargos de chefia sobre a situação administrativa.
O blog tentou ouvir o prefeito Bersajone Moura nesta segunda-feira, mas foi informado de que ele não estaria no município. Também não obtivemos sucesso na tentativa de falar com o advogado Inocêncio Mártires, que tem escritório em Belém. Correligionários de Bersa garantem que ele irá recorrer.