quinta-feira, abril 26, 2012

Mais um ministro de Dilma promete apoio à hidrovia

Políticos e empresários paraenses continuam o trabalho de lobby pela aceleração do projeto de derrocagem do pedral do Lourenção, no Rio Tocantins, fase fundamental para a retomada da navegabilidade. Esse é um dos pré-requisitos para o início da construção da siderúrgica Alpa – Aços Laminados do Pará, em Marabá. Desta vez, a luta ganhou o apoio do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que além de ser um dos mais influentes, é amigo pessoal da presidente Dilma Roussef.

O ministro recebeu em audiência na última segunda-feira (23) uma comitiva formada pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), Ítalo Ipojucan; o ex-presidente da entidade, Gilberto Leite; o deputado estadual Tião Miranda, o presidente do Sindicato das Indústrias Mineradoras do Pará, José Fernando e o presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), José Fernando Coura, entre outros. Coura, aliás, foi o intermediário da audiência, a pedido de José Fernando.

Segundo Tião Miranda, a reunião foi muito produtiva e a comitiva paraense saiu de lá bastante animada com o apoio prometido pelo ministro, o qual se mostrou muito simpático ao projeto e entusiasta da siderurgia em Marabá.

“O presidente do Ibram, Dr. José Fernando Coura, certamente foi um aliado estratégico que conseguimos nesse momento. Profundo conhecedor do tema mineração e seus processos produtivos, foi o responsável pela agenda com o ministro, com quem mantém ótimas relações”, destaca Ítalo Ipojucan, outro participante do encontro.
Foi o presidente da Acim o responsável por apresentar ao ministro os detalhes das transformações pelas quais Marabá está passando, ligadas à perspectiva de instalação da Alpa, Aline e do polo metal-mecânico.

“Extremamente receptivo, o ministro entendeu a importância do tema, comunga e defende o projeto e se colocou como novo aliado no sentido de acompanhar o processo. Ponderou seus passos seguintes, que incluem conversas com o Ministério dos Transportes e do Planejamento, incluindo tratar do tema direto com a presidente Dilma. Ao final, convidamos o ministro para uma visita à região e deixamos o presidente do Ibram, como interlocutor direto, acompanhando os movimentos e avanços a partir dessa reunião”, resume Ipojucan.

terça-feira, abril 10, 2012

PLIP quer apoio de 1,4 milhão de pessoas


A luta pela redivisão territorial do Pará, com a criação dos estados do Carajás e do Tapajós, a partir do desmembramento das porções sul e sudeste e oeste do Estado acaba de ser oficialmente retomada com uma iniciativa que vem dando o que falar, mas que pode chegar com força e representatividade ao Congresso Nacional. Baseado no exemplo da Lei da Ficha Limpa, o movimento emancipacionista quer apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) propondo esse desmembramento. 

A população pode participar da elaboração de leis através dos PLIPs. Eles consistem na apresentação de um abaixo-assinado à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. No caso dos dias atuais, são necessários 1,4 milhão de assinaturas.

Esse tipo de projeto segue a mesma tramitação no Congresso Nacional que os projetos de iniciativa de um parlamentar. São submetidos à aprovação dos deputados, senadores e do Presidente da República como todos os outros projetos de lei. Os projetos de iniciativa popular são regulamentados pela Lei 9709/98, que também rege os plebiscitos e referendos. Estes dois são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre assuntos de grande relevância de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

A diferença entre eles é que o plebiscito é convocado com antecedência a um ato legislativo ou administrativo, deixando a cargo da população a decisão sobre o rumo que o assunto tomará, enquanto o referendo é um instrumento que vem depois do ato, cumprindo ao povo ratificar ou rejeitar a decisão.

LISTA
No último dia 8 de abril entrou no ar o principal instrumento para a divulgação da iniciativa, o site carajasetapajos.com.br, também acessado pelo endereço tapajosecarajas.com.br. Lá, qualquer pessoa pode baixar livremente uma cópia do formulário da lista e imprimir para ajudar a recolher as assinaturas em sua comunidade, cidade ou estado. É o que explica o grupo Carajás e Tapajós Vivos!, principal entusiasta da campanha, após mobilização iniciada na internet, por meio de redes sociais como o Facebook.

O jurista Marcos Pimenta explica que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular objetiva o desmembramento do Estado Pará em três, com a consequente criação dos estados do Carajás e Tapajós, com a confirmação pela população diretamente interessada, na visão dele a população da área que pretende se desmembrar ou emancipanda. Para tanto, ele recorrer ao art. 18, § 3º da Constituição Federal, em conformidade com o anteprojeto constitucional Afonso Arinos,prevista no artigo 7º da Lei nº 9.709/96.

PARTICIPAÇÃO
Em resposta ao questionamento sobre como participar, o site explica ao usuário que a campanha é livre a todos que acreditam na causa, os quais acessam o site e imprimem a lista em uma folha em branco. “É fundamental o cuidado para que todos os campos sejam preenchidos corretamente, sob pena de invalidar a assinatura da pessoa que estiver assinando”, ensina.

A partir da impressão da lista e da coleta de assinaturas nas listas, as mesmas são recolhidas em postos que estão listados no próprio site ou enviadas pelo Correio à Caixa Postal nº 173 - CEP: 68.508-970 - Marabá - PA .

O texto da nota de abertura do PLIP diz que os abaixo-assinados também nomeiam e constituem como seus advogados os causídicos Marcos Pimenta Rocha, e Cláudia Chini, com os poderes específicos constante do artigo 38 do CPC, exclusivamente para o fim da proposta de Lei.

A última iniciativa dessa monta e que teve sucesso foi a que originou a “Lei da Ficha Limpa”. No caso do PLIP do Carajás e Tapajós a opção é por assinaturas presenciais, sem o recurso da assinatura eletrônica, para não deixar brechas a contestações. Seus idealizadores confiam que a força do clamor exposto pelos cidadãos que assinarem tornarão o projeto de lei muito forte no Congresso, frente aos parlamentares.

PLEBISCITO
Em dezembro de 2011, por autorização do Congresso Nacional, após longa batalha naquele poder legislativo, o Pará foi o primeiro Estado da federação a ouvir a sua população em plebiscito sobre a redivisão territorial. No caso do Carajás 2.363.561 votos (66,6% do total) foram contra a criação, enquanto 1.185.546 votos (33,4%) foram a favor. Já quanto ao Tapajós, houve 2.344.654 votos (66,1%) contra e 1.203.574 votos (33,9%), a favor da proposta. 1.246.646(25,7%) dos eleitores não compareceram às urnas.

Militares paraenses voltam do Haiti


Depois de pelo menos três adiamentos, os 56 militares do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, de Tucuruí, que estavam no Haiti, compondo a missão de manutenção da paz (Minustah) finalmente retornam a seus lares nesta quarta-feira (11). Eles integraram o 15º contingente enviado pelo Exército Brasileiro, o qual tem a primazia de comandar essa missão humanitária naquele país da América Central destruído por guerras civis e por catástrofes naturais, como terremotos. Ao contrário da ideia inicial, a Seção de Comunicação divulga que a recepção se dará com solenidade no pátio do 52º Batalhão de Infantaria de Selva às 10 horas e não no Aeroporto de Marabá.

Na TV


A TV Eldorado estreou nova programação local nesta segunda-feira (9), com o Jornal SBT Marabá – antes apresentado às 13h15, agora sendo exibido às 19h20, com apresentação de Fabiano Moreira. O programa também tem novo formato, com a participação de comentaristas.

A faixa do almoço, agora é ocupada pelo jornal Comando Policial que tem início às 13h15, com apresentação de Antônio Marcos. Em seguida, vem o SBT Esportes, com Cristian Silva. As mudanças estão sendo capitaneadas pelo diretor de Jornalismo, João Chamon.

Já a Rádio Itacaiúnas também tem nova grade de programação. Alano Cavalcante volta à frente do Programa Caipira, pelas manhãs e Nilson Santos assume o noticiário policial, também voltando ao rádio. Maria Alexandra está à frente do Ritmo da Jovem Guarda.

City Tour


Equipe da Setur (Secretaria Municipal de Turismo), sob coordenação de Vanuza Barbosa e Isis Mourão, recebeu elogios pela realização de mais um City Tour por ocasião do aniversário de Marabá. A passagem para o passeio era adquirida com a coação de um ovo de Páscoa. A arrecadação foi doada a crianças atendidas pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

No roteiro estavam, entre outros, a Biblioteca Municipal, o Coreto da Praça São Félix, na Orla do rio Tocantins, a Galeria de Artes Vitória Barros, a Fundação Casa da Cultura e o Parque Zoobotânico de Marabá.