sexta-feira, novembro 25, 2011

Prefeito admite crise e exonera seis secretários

Em entrevista coletiva no final da manhã desta sexta-feira (25), o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, admitiu que o município passa por grave crise financeira, e anunciou uma reforma administrativa que, na sua visão, vai ajudar a colocar a prefeitura nos eixos. Ele exonerou seis secretários mudou status de duas secretarias e diz ter demitido 200 comissionados.

Essa lista dos comissionados que perderam suas funções, no entanto, não foi divulgada pela prefeitura, embora a reportagem do CORREIO DO TOCANTINS tenha solicitado. Os secretários exonerados foram: Lucídio Colinetti Filho (Obras), Glênio Benvindo de Oliveira (Planejamento), José Nilton Medeiros (Administração), Karam el Hajjar (Gestão Fazendária), mais o de Comunicação, Gilson Magalhães, uma vez que a secretaria será extinta e volta a ser apenas assessoria.

O sexto exonerado é o secretário de Saúde, Paulo Geraldo de Souza, o qual, como divulgado em primeira mão pelo CORREIO, pediu demissão do cargo. O Sine e o Saci, órgãos que tinham certa autonomia, agora respondem à Secretaria de Ação Comunitária (Semac).

O mais interessante é que no momento em que divulgou as exonerações o prefeito disse que só confirmaria o nome dos novos secretários no final da tarde e deixou a entender que algumas pastas serão comandadas por interinos.

Durante a coletiva, o prefeito tinha ao seu lado o presidente da Câmara, Nagig Mutran Neto (PMDB) e o superintendente de Desenvolvimento Urbano, Miguel Gomes Filho, o Miguelito, considerados interlocutores muito ouvidos pelo governante. Outros secretários e assessores estavam no auditório.

quinta-feira, novembro 24, 2011

11 anos da morte de Dezinho

Os artistas globais Camila Pitanga, Letícia Sabatela, Osmar Prado e Sérgio Marone desembarcam no Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá, no sábado (26). Daqui, seguem de carro para Rondon do Pará, onde participam de ato público na Praça da Paz.

O evento rememora os 11 anos do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, em 21 de novembro de 2000, na luta pela terra.

No domingo, às 10 horas, em Marabá, eles terão uma reunião com familiares dos extrativistas José Cláudio e Maria, a CPT e outras entidades. A reunião será no Hotel Del Príncipe. Eles retornam para o Rio de Janeiro no voo das 14 horas.


Justiça itinerante

Titular da Vara do Juizado Especial Cível na comarca de Marabá, o juiz Cristiano Magalhães Gomes fez ontem um balanço positivo das audiências realizadas esta semana na Faculdade Metropolitana. Foram pelo menos 30 audiências por dia até ontem e o trabalho continua nesta quinta-feira (24).

Estão sendo solucionadas demandas de até 40 salários mínimos, a maioria relacionadas a consumo, casos como contas de luz, telefonia e bancos. Uma nova rodada na Metropolitana acontecerá no dia 2 de fevereiro. O juizado também deve fazer as audiências itinerantes da Marabá Pioneira e no bairro São Félix, ou em Morada Nova.

Marabá recebe juízes para ciclo de palestras

Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, propaganda e liberdade de expressão, inovações propostas pelo novo código civil e direito de punir estatal. Estes são os temas dos painéis do I Ciclo de Palestras Jurídicas promovido na região pela Amepa (Associação dos Magistrados do Estado do Pará). O evento acontece ao longo desta sexta-feira (25), no Auditório da Faculdade Metropolitana de Marabá. O conclave deverá reunir 40 juízes, de 23 comarcas.

O evento é aberto, ainda, a participação de advogados, estudantes de Direito e outros interessados nos temas propostos. Juiz titular na comarca de Parauapebas, o vice-presidente da Amepa, Líbio Araújo Moura é quem vem tratando dos detalhes do ciclo nas últimas semanas, ocasião em que também vislumbra a confraternização entre os colegas, uma vez que no mesmo dia, no início da noite, os magistrados vão participar de um jantar oferecido pela associação.

O presidente da entidade, juiz Heyder Tavares é quem presidirá a mesa do ciclo e trabalhou pela vinda de palestrantes reconhecidos e respeitados no meio jurídico.

PALESTRANTES
Serão quatro painéis ao longo do dia. O primeiro será com o juiz de Direito e coordenador da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará, Charles Menezes Barros. Ele vai falar sobre “Propaganda e liberdade de expressão”. Em seguida, “As inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo Civil” serão apresentadas por Pedro Bentes Pinheiro Filho, mestre em Direito Processual.

A advogada Paula Cristina Nakano Vianna, especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas, vai tratar do tema: “Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras”.

Juiz que já passou por Marabá, Elder Lisboa Ferreira da Costa vai falar do “Direito de punir estatal. Uma panorâmica sobre a aplicação da pena”. Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, o magistrado hoje é titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém. Ao final do ciclo ele lança o seu livro “Direito Criminal Constitucional – Uma abordagem sociológica humanista”.

Para Líbio Moura esta é uma oportunidade fundamental para a participação dos jovens estudantes de Direito pela troca de experiências. “É uma forma da entidade estar mais próxima dos seus associados. A finalidade é de aperfeiçoamento dos magistrados e interação entre eles”, pontua Líbio.

A atual diretoria da Amepa, além da qualificação dos magistrados, tem encampado luta por melhorias nas estruturas das comarcas, mais segurança para os juízes, assim como transparência e aproximação com a sociedade, como forma de fortalecer o trabalho dos seus representados.

Os interessados em participar do Ciclo de Palestras Jurídicas podem encontrar mais informações no www.amepa.com.br.

Creci e Câmara de Conciliação firmam convênio


Durante evento na noite desta quarta-feira (23) o Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) Pará firmou convênio com a 1ª Câmara de Conciliação - Arbitragem e Mediação de Marabá. O objetivo é proporcionar solução extrajudicial relativo a direitos patrimoniais disponíveis. A Câmara Arbitral tem essa prerrogativa por força da Lei 9.307/96. Assinam o acordo, Jaci Monteiro Colares, presidente do Creci; Mércia Godoy Spíndola, delegada regional do Creci e Michela Roque Nascimento, presidente da Conarb. Ítalo Ipojucan, presidente da Acim, também prestigiou o evento ontem, junto aos corretores.

quarta-feira, novembro 23, 2011

Emprego formal no Pará alcança quase 50 mil postos

O novo Mapa do Emprego Formal no Pará, com a distribuição dos postos de trabalho nos municípios com mais de 30 mil habitantes, em outubro de 2011, nos dez primeiros meses de 2011 (janeiro a outubro) e nos últimos 12 meses (novembro/2010 a outubro/2011), mostra que o Pará continua com saldo positivo de empregos. A maioria está nos setores serviço, comércio, construção civil, agropecuária e extrativa mineral.

Os novos números são divulgados pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-Pará), com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O relatório faz parte do Observatório do Trabalho do Estado do Pará, uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Seter, e o Dieese-PA.
Em outubro de 2011, o Pará apresentou saldo positivo de empregos formais: foram feitas 29.111 admissões contra 23.148 desligamentos - 5.963 postos de trabalho e crescimento de 0,89%. Nesse mês, quase todos os setores econômicos do Estado apresentaram saldos positivos. O setor serviços foi o que apresentou a maior geração de postos de trabalho: 2.319, seguido pela construção civil (2.273 postos) e comércio (1.202 postos). Já a agropecuária apresentou a maior perda de empregos formais: saldo negativo de 338 postos de trabalho.

Segundo o novo Mapa do Emprego Formal no Pará, nos 10 primeiros meses de 2011, houve crescimento de postos de trabalho em todo o Estado: 307.684 admissões contra 258.396 desligamentos - saldo positivo de 49.288 postos e crescimento de 7,69%. Nesse período, quase todos os setores econômicos paraenses apresentaram crescimento de empregos formais. A exceção foi serviços de indústria e utilidade pública: saldo negativo de 314 postos de trabalho. Já o setor serviço apresentou o melhor desempenho: 17.710 postos; seguido da construção civil (13.719 postos) e comércio (9.395 postos).

Os dados mostram também que, nos últimos 12 meses, a economia paraense teve bom desempenho com a geração de novos postos de trabalho: foram feitas, em todo o Pará, 359.425 admissões contra 309.691 desligamentos - saldo positivo de 49.734 postos e crescimento de 7,77% na geração de empregos formais. Nesse período, quase todos os setores econômicos do Estado também apresentaram saldos positivos de empregos formais. A exceção, mais uma vez, foi o setor serviços de indústria e utilidade pública: perdeu 330 postos de trabalho. Já o setor que apresentou o melhor desempenho foi serviços: 18.242 postos de trabalho. Em seguida, vieram o comércio (12.334 postos) e a construção civil (11.733 postos).

Os novos números mostram que Belém (capital) continua sendo a maior geradora de empregos formais entre os 143 municípios do Pará, tanto em outubro deste ano, como nos 10 primeiros meses de 2011 e também nos últimos 12 meses. A maioria dos postos de trabalho gerados no Pará, nesse período (49.734), foi feita no interior. E do saldo total de empregos gerados no Estado, 36% foram obtidos na Região Metropolitana de Belém (18.346 postos) e o restante (31.388 postos ou 63%) no interior do Estado.

O novo Mapa do Emprego, com base em dados oficiais do Caged nos últimos 12 meses, além de fazer a análise global para todo o Estado fez uma análise específica dos 51 municípios paraenses com mais de 30 mil habitantes - 36% dos 143 municípios (ainda não consta Mojuí dos Campos). Nesses 51 municípios foram feitas 325.054 admissões contra 279.703 desligamentos - saldo positivo de 45.351 postos de trabalho. Também no mesmo período, nos 143 municípios do Estado, foram feitas 359.425 admissões contra 309.691 desligamentos - saldo positivo de 49.734 postos e crescimento de 7,77% no emprego formal.

Os 51 municípios pesquisados pelo Dieese-PA, com base em informações do Caged, são: Abaetetuba, Acará, Alenquer, Almeirim, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Barcarena, Belém, Benevides, Bragança, Breu Branco, Breves, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacundá, Juruti, Marabá, Marituba, Moju, Monte Alegre, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Portel, Redenção, Rondon do Pará, Salinópolis, Santa Izabel do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu, São Miguel do Guamá, Tailândia, Tomé-Açu, Tucuruí, Uruará, Vigia, Viseu e Xinguara.

Em termos quantitativos, a representatividade desses 51 municípios é de 36% do total de municípios do Pará, mas com relação aos empregos gerados a importância dos mesmos é muito maior – atinge mais 91% do saldo de todos os postos de trabalho gerados em todo o Estado nos últimos 12 meses. Nesse período, a grande maioria dos municípios com mais de 30 mil habitantes apresentou saldos positivos de empregos formais. Belém foi o destaque: saldo positivo de 12.003 postos de trabalho - corresponde a 25,49% do saldo total (47.089 postos) gerados no Pará.

Os municípios que tiveram destaque na geração de postos de trabalho, nos últimos 12 meses, depois de Belém, foram: Ananindeua (5.387 postos), Altamira (5.032 postos), Parauapebas (3.967 postos), Marabá (2.894 postos), Santarém (2.437 postos), Barcarena (2.021 postos), Tailândia (1.278 postos), Moju (1.233 postos), Castanhal (1.182 postos) e Marituba (1.118 postos). Mas nesse período, alguns municípios paraenses apresentaram saldos negativos: Tucuruí (menos 1.200 postos), Benevides (menos 247 postos), Jacundá (menos 221 postos), Dom Eliseu (menos 173 postos) e Portel (menos 66 postos).

A flutuação dos postos de trabalho no Pará e nos demais Estados da região Norte, em outubro de 2011, mostra que a maioria apresentou crescimento na geração de empregos formais. O destaque foi o Pará: 5.963 postos de trabalhos, seguido do Amazonas (2.626 postos), Tocantins (779 postos), Amapá (673 postos) e Roraima (183 postos). Na outra ponta, o Acre apresentou a maior perda: menos 40 postos de trabalho; seguido de Rondônia (menos 33 postos).

Em todo o Norte, foram feitas, em outubro deste ano, 72.831 admissões contra 62.679 desligamentos - saldo positivo de 10.152 postos de trabalho e crescimento de 0,62% na geração de empregos formais. Nos últimos 12 meses foram feitas 975.796 admissões contra 849.488 desligamentos - saldo positivo de 126.308 postos de trabalho. E desse total - 49.734 postos ou 39% - foram gerados no Pará.

Segundo o Ministério do Trabalho, o Brasil criou 2.241.547 novos empregos com registro em carteira de janeiro a outubro deste ano - crescimento de 6,24% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O resultado foi o terceiro melhor na série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, entre os anos de 2003 a 2011. Somente no mês de outubro, foram abertas 126.143 novas vagas celetistas - alta de 0,33% em relação ao estoque do mês anterior. Em outubro, a trajetória de crescimento do emprego formal no país foi liderada pelo setor serviços, que apontou resultado superior à média para o mês: 77.201 postos e crescimento de 0,51%, o segundo melhor resultado para o mês. No comércio foram criados 60.878 postos, equivalentes a 0,74%, - a maior taxa de crescimento entre os setores. A construção civil gerou 10.298 postos (0,37%), indústria de transformação (5.206 postos ou 0,06%), extrativa mineral (1.224 vagas ou 60%,). A administração pública contribuiu com 869 vagas; seguida por serviços de indústrias de utilidade pública, com 380 vagas. Já a agricultura, por motivos sazonais, registrou uma perda de 29.913 postos de trabalho - menos 1,77%. (Ascom Seter)

terça-feira, novembro 22, 2011

Mirandinha é reeleito para o Prorural


Em eleição das mais disputadas, a mais acirrada desde a criação da entidade, o fazendeiro Antônio Miranda Sobrinho, o Mirandinha, foi reeleito para mais um mandato à frente do Prorural – Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá. A chapa encabeçada por ele teve 84 votos, contra 78 da Novo Tempo, de Reinaldo Zucatelli.

A assembleia geral extraordinária para eleição da diretoria 2012-2014 aconteceu nesta segunda-feira (22) e foi encerrada por volta das 17 horas, com posterior apuração dos votos. Dois diretores da Faepa (Federação da Agricultura do Pará) presidiram os trabalhos, com a presença de ficais de ambas as chapas na sala destinada à votação.

Desde cedo associados dividiam espaço na sede do Prorural, no Parque de Exposição Agropecuária, acompanhando a votação. O grupo simpático à candidatura de Reinaldo Zucatelli estava uniformizado com camisas verdes e apoiados por carro de som e assistentes. Apesar do clima de disputa, não houve registro de animosidade entre os concorrentes.

Ao contrário, ao final Reinaldo reconheceu a vitória de Mirandinha, apertou a sua mão e disse que não se afastará das atividades da entidade.


quarta-feira, novembro 16, 2011

Energia pode ser tarifada pelo horário de consumo

A resolução que estabelece a implantação de medidor eletrônico para permitir a cobrança de tarifas de energia elétrica diferenciadas de acordo com o horário de consumo deverá ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) só em 2012.

A audiência pública sobre a proposta da Aneel foi encerrada em janeiro e a previsão era que a votação ocorresse em maio deste ano, mas contribuições ainda estão sendo avaliadas pela área técnica da agência e não há previsão de deliberação da matéria.

A cobrança de tarifas diferentes conforme o horário, que já é adotada no serviço de telefonia, vai possibilitar que os consumidores residenciais controlem melhor o uso da energia elétrica, evitando a utilização de alguns tipos de aparelhos em horários em que a tarifa é mais cara. Também poderá evitar a sobrecarga do sistema elétrico nos horários de maior consumo. Segundo a proposta da Aneel, as tarifas de energia devem se divididas em pelo menos quatro horários e os valores da energia devem ser informados ao consumidor.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Aneel deve exigir das concessionárias investimentos de infraestrutura para atender à demanda e não cobrar a mais do consumidor pelo uso da energia no horário de maior consumo. “A intenção da proposta é interessante, porque obriga o consumidor a racionalizar a energia e utilizá-la de maneira inteligente nos momentos em que tenha maior demanda, mas o Idec é contrário a qualquer tipo de aumento na tarifa”, diz a advogada da entidade, Mariana Ferreira Alves.

Ela avalia que é preciso uma política de descontos na fatura para quem usa a energia em horários alternativos, e não cobrar mais caro de quem utiliza quando a demanda é maior. “Até porque há pessoas que trabalham o dia inteiro e só pode tomar banho naquele horário. Ela não pode ser punida com uma tarifa mais alta.”

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei do deputado federal Weliton Prado (PT-MG) proíbe as concessionárias de energia elétrica de cobrar tarifas diferenciadas por horário do consumo, mas permite que as empresas concedam descontos para quem reduzir o consumo em horários de pico. O projeto tramita em caráter definitivo na Comissão de Defesa do Consumidor, mas antes da decisão dos deputados deve ser realizada uma audiência pública sobre o assunto.

Além da cobrança diferenciada, a instalação de medidores eletrônicos de energia vai permitir que os usuários tenham acesso a informações sobre o consumo e o fornecimento de energia e possibilitar a comunicação remota entre consumidor e distribuidora. O prazo para a implantação dos novos relógios de medição pelas distribuidoras deverá ser de 18 meses depois da publicação da resolução.

Plebiscito

A guerra está deflagrado entre o “Sim” e o “Não” em suas campanhas na TV e no rádio. Ao contrário do primeiro programa, com maior apelo emocional, este início de semana começou com uma frente contestando os argumentos da outra.

O pró-Carajás, que abriu a propaganda eleitoral, voltou a focar os argumentos econômicos e finalizou com um texto em que acusa o “Não” de impedir que o eleitor pare para pensar. Segundo o programa, o Pará grande territorialmente só interessa a uma pequena elite que se favorece disso, em desfavor da grande maioria.

O “Sim” também rebateu a afirmação de que campanha favorável é interesse de uma pequena elite e garantiu que o brado é popular.

Já a frente contra o Carajás evocou teve do economista Ricardo Boueri, do IPEA, para dizer que os novos estados já nasceriam com dívidas. Também veiculou testemunho de outro economista, Wilton Brito, dizendo que a redivisão aumentaria despesas públicas.

Todas as imagens usadas no vídeo do “Não” são capturadas de reportagens do jornal O Liberal, do qual o grupo empresarial é manifestadamente contra a criação dos novos estados.

quinta-feira, novembro 10, 2011

Ato público pró-Carajás nesta sexta

Nesta sexta-feira, 11 de novembro, estaremos a exatos 30 dias do plebiscito que vai decidir o futuro do Pará. O eleitor vai votar duas vezes, a primeira pelo sim ou não ao Tapajós e a segunda sobre o sim ou não ao Carajás. A Comissão Brandão Pró-Carajás realiza ato público nesta sexta no Bairro São Miguel da Conquista, mais exatamente na Av. Minas Gerais, a partir das 19 horas. É um evento aberto a toda a comunidade. No domingo (13) o mesmo grupo realiza uma reunião na sede do clube dos soldados da PM, em São Félix, às 14 horas.

Papão na torcida gabonesa

Fotógrafos brasileiros flagraram torcedores gaboneses trajando camisetas de times brasileiros e não é que tinha até uma do paraense Paysandu por lá? Inconfundível, a camisa do Papão chamava a atenção entre as demais.


sábado, novembro 05, 2011

Camponeses denunciam omissão do Incra em grilagem de terra

Organizações de defesa dos trabalhadores rurais do Pará denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a omissão de órgãos do governo federal no município de Anapu, sudoeste do Pará. Em carta enviada à ouvidoria, as entidades pedem ações mais enérgicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na resolução de conflitos agrários na região.

De acordo com as organizações, o Incra não cumpriu o acordo assinado em janeiro, durante a caravana da Campanha contra Violência no Campo, no qual se comprometeu a agilizar a vistoria das terras griladas e envolvidas em conflitos. As lideranças do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, a Comissão Pastoral da Terra e a congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur querem que os lotes 68,71 e 73 da Gleba Bacajá, em Anapu, sejam apropriados por pequenos produtores.

A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, irmã Jane Dweyer, disse que o assentamento de cerca de 80 famílias depende dessa vistoria do Incra. No entanto, os lotes 71 e 73 estão sub judice, ou seja, a liberação ainda depende de um parecer judicial. “Em janeiro, o ouvidor agrário nacional, solicitou ao Incra que encaminhasse o processo para assegurar o povo naqueles lotes. Dois deles ainda estão sub judice. Desde o tempo da ditadura militar isso nunca se ajeitou e agora está bem devagar”, disse.

Além da falta de assistência do Estado, os pequenos produtores também sofrem ameaças de madeireiros e grileiros. Segundo irmã Jane, há um grileiro na região que invade muitos lotes de mata virgem e de terras produtivas, incluindo os que estão sub judice. A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur disse ainda que a segurança das terras desse fazendeiro é feita por funcionários armados e que muitos produtores rurais da região estão ameaçados de morte.

Dados da Ouvidoria Agrária Nacional apontam que, entre 2001 e 2010, 58 pessoas foram assassinadas no Pará em confrontos por terra e 62 casos estão sob investigação no estado. Apenas este ano, pelo menos sete trabalhadores rurais foram mortos. “Está pior do que nunca, tem muita gente morrendo. As pessoas não conseguem fazer o que precisam para sobreviver, pois não tem proteção”, disse irmã Jane.

O Incra informou, por meio de sua assessoria, que Anapu é uma região com muitos conflitos, mas tem tomado precauções com o Ministério Público, a Polícia Federal e a Força Nacional para dar prosseguimento às ações normais do órgão. A reportagem procurou a Ouvidoria Agrária Nacional, mas não obteve resposta.

Cerimônia do Fogo Sagrado abre Jogos Indígenas

Com a cerimônia do fogo sagrado ao amanhecer, começa neste sábado (5) a décima primeira edição dos Jogos dos Povos Indígenas, em Porto Nacional (TO). O evento vai até o sábado da próxima semana (12). Organizado pelo Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC), os jogos são considerados um dos maiores encontros esportivos indígenas das Américas.

Segundo a coordenadora da comissão de organização dos Jogos dos Povos Indígenas do Ministério do Esporte, Regina Penna Rodrigues, o encontro esportivo tem o objetivo de promover a integração dos povos indígenas e a celebração com os cidadãos não indígenas.

Paralelamente ao evento, também ocorrerá o Fórum Social Indígena, que debaterá temas como sustentabilidade, juventude, preservação de tradições indígenas e a Rio+20. O fórum social também pretende incentivar o intercâmbio esportivo cultural das etnias e o debate de propostas sobre a inclusão indígena nas disputas da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Os Jogos contam com modalidades que são atividades típicas do dia a dia dos índios como a natação em rio, canoagem, arco e flecha, corrida de tora, cabo de força, futebol de cabeça, futebol tradicional e outras tradicionais que refletem a cultura de cada etnia.

Participam do evento 1.300 índios de 35 etnias de todas as regiões do país, cerca 40 pessoas do comitê organizador e aproximadamente 100 voluntários. Os Jogos dos Povos Indígenas são realizados pelo ITC em conjunto com o Ministério do Esporte. O encontro esportivo ocorre desde 1996 a cada dois anos. O último ocorreu em Paragominas (PA), em 2009.

Irregularidades em obras públicas somam R$ 2,6 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que irá julgar, na manhã de terça-feira (8), o relatório da fiscalização de 230 obras financiadas com dinheiro público analisadas pelo órgão em 2011. Caso aprovadas no julgamento, as correções propostas pelos auditores no Fiscobras 2011 podem gerar uma economia de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.

O Fiscobras é um plano de fiscalização anual que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina, desde 1997, que o TCU encaminhe anualmente um relatório para o Congresso Nacional com o resultado na análise. A seleção dos empreendimentos que serão vistoriados obedece a critérios contidos na LDO, entre eles, o próprio histórico de irregularidades.

As principais irregularidades identificadas em 2011 foram sobrepreço, superfaturamento e projeto básico deficiente. Após julgado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações irão subsidiar discussões da distribuição de recursos para o próximo ano na Comissão Mista de Orçamento.

No ano passado, o TCU enviou ao Congresso um relatório com irregularidades em 40 obras. Dessas, 34 foram identificadas com problemas graves que recomendavam a suspensão da execução para evitar dano ao Erário. Hoje, 13 continuam na mesma situação. As obras foram fiscalizadas novamente este ano.