quarta-feira, junho 29, 2011

MPF pede suspensão imediata do licenciamento de porto da Vale no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta terça-feira, 28 de junho, uma ação civil pública em que pede a suspensão imediata, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do processo de licenciamento ambiental do Porto do Espadarte, projeto da mineradora Vale para instalação em Curuçá, no nordeste do Pará. Segundo o MPF, o licenciamento é irregular pois prevê a utilização de áreas que não podem ser ocupadas pela empresa porque fazem parte de uma reserva extrativista (resex).

A ação judicial pede à Justiça que determine à União a suspensão das inscrições de ocupação de áreas pela Vale na resex Mãe Grande de Curuçá e também das inscrições de ocupação em nome da RDP Empreendimentos e Serviços Portuários. A RDP transferiu as ocupações para a Vale e ficou responsável pelos estudos de impactos ambientais do empreendimento.

Baseando-se na legislação sobre unidades de conservação de uso sustentável, o MPF ainda solicitou que a Justiça impeça funcionários da Vale e da RDP de entrarem na resex sem a autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Caso a Justiça aceite os pedidos do MPF, os procuradores da República especializados em questões ambientais Bruno Araújo Soares Valente, Daniel César Azeredo Avelino e Felício Pontes Jr. requerem que sejam determinadas multas de R$ 100 mil por dia se houver descumprimento da decisão.

A Mãe Grande de Curuçá é uma das nove reservas extrativistas marinhas existentes no Pará. Oito estão situadas no litoral continental paraense e uma está localizada no arquipélago do Marajó. As nove resex foram criadas com o objetivo de possibilitar a preservação da zona costeira, rica região de mangue, também conhecida como “amazônia atlântica”, que forma, juntamente com o litoral do Maranhão, a maior área de manguezal contínuo do planeta.

Histórico
A resex Mãe Grande de Curuçá, que tem 37 mil hectares e abriga 2 mil famílias, foi criada em dezembro de 2002 por meio de um decreto presidencial. Em 2006, a Companhia Docas do Pará realizou reunião para tratar da concessão para o porto do direito de uso de três ilhas da resex, com área total de 5 mil hectares. Segundo o projeto, em uma delas, a Guarás, seria instalado o porto. Nas outras duas (Ipemonga e Mutucal) seriam implementados sistemas de transporte para ligar o porto ao continente. Naquele ano, o MPF abriu investigação para acompanhar o caso.

Em 2008, a RDP Empreendimentos e Serviços Portuários, que possuía registros de ocupação de imóveis nas ilhas, solicitou ao Ibama termo de referência para dar início aos estudos de impactos ambientais. No início de 2010, a União entregou a área para o Ministério do Meio Ambiente. Pelo acordo, a área só poderia ser utilizada para as atividades da resex. No final do ano, a RDP transferiu para a Vale os registros de ocupação que possuía.

Em 2010 e 2011, o MPF entrou em contato com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que confirmou que essas áreas integram a resex. A SPU também informou que sugeriu o bloqueio, no sistema de administração patrimonial da União, dos registros de ocupação ou aforamento concedidos, impossibilitando a expedição de certidões de autorização de transferências em áreas situadas em unidades de conservação.

"É totalmente incompatível com a existência de uma unidade de conservação na modalidade reserva extrativista o empreendimento portuário que se estuda implantar", criticam os procuradores da República na ação. "Referido empreendimento importaria, necessariamente, em impacto sobre considerável área de manguezal situada no interior da resex, e sobre a qual as milhares de famílias de usuários extraem seu sustento. Além do impacto direto sobre o ecossistema, o fluxo de embarcações que um terminal portuário desse porte atrairia trafegaria em parte da área de espelho d'água que compõe a unidade de conservação, afetando de maneira direta a atividade de pesca realizada no local", observa o texto do MPF.

"É importante, portanto, estabelecer que, independentemente de qualquer juízo de valor a ser formado acerca da importância do empreendimento em relação à das comunidades tradicionais, mostra-se, por força das disposições legais que regem a matéria, a total incompatibilidade entre a presença de uma reserva extrativista e de um empreendimento portuário no mesmo local. Portanto, o empreendimento apenas passaria a ser juridicamente possível se a área onde se pretende instalá-lo deixasse de ser reserva extrativista, o que depende de lei federal para ocorrer", complementam Soares Valente, Azeredo Avelino e Pontes Jr.

No Águia

O presidente do Águia de Marabá, Sebastião Ferreira, o Ferreirinha, estava em Belém esta semana, atrás de apoio financeiro para a disputa da Série C. A preocupação diz respeito a possibilidade dos jogos da competição não serem televisionados, o que deixaria os times sem a verba que chegaria para custear hospedagens e passagens aéreas.

A TV Brasil, que transmitiu os jogos em 2010 e bancou a competição, pulou fora e a Rede TV, que demonstrou interesse, ainda não está de contrato fechado. Segundo Ferreirinha, ele está atrás do plano B. O cartola faz lobby para que o governo do Pará garanta o patrocínio para todos os paraenses: Águia e Paysandu, na Série C e São Raimundo e Independente, na Série D

DMTU

Não chamado para participar do planejamento do esquema de controle de tráfego rumo ao Parque de Exposição, para a Expoama, o DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte) deve ficar de fora desse trabalho este ano. Como já publicado pelo CT, em sua última edição, a PRF assumirá 100% da operação.

De outro lado, o DMTU se prepara para dar suporte a outros eventos relacionados ao Verão 2011. Já iniciou, por exemplo, o bloqueio do trânsito de veículos na Orla do rio Tocantins nas noites de sábado e ao longo dos domingos. Essa providência deverá ser mantida durante todo o mês de julho.

A Secretaria de Segurança Institucional do Município deve fechar contrato nos próximos dias para instalar a sua sede no terreno da Escola Santa Teresinha, no Bairro do Amapá. Com isso, os dois órgãos subordinados a ela, Guarda Municipal e DMTU, também teriam suas sedes no mesmo local.

Por falar em Guarda Municipal os 100 homens convocados pelo concurso público para efetivo da mesma terão sua formação no IESP (Instituto Estadual de Segurança Pública), enquanto os novos agentes de trânsito receberão instruções do Detran.

Parte do efetivo de guardas municipais, 30 deles, receberá treinamento avançado para formar o grupamento especial, o qual poderá utilizar armas não letais e letais.

A Prefeitura de Marabá ainda não soltou a portaria indicando um novo diretor para o DMTU e um coordenador para a Guarda Municipal, funções que vem sendo acumuladas pelo secretário de Segurança, Antônio Araújo, coronel da reserva da PM.

segunda-feira, junho 27, 2011

Em Belém

Cria aqui do CT, a estudante de Jornalismo Killzy Lucena apresenta o seu TCC nesta segunda-feira (27/06), no Instituto de Letras e Comunicação (ILC), na UFPA, em Belém.

Segundo e-mail que nos enviou com o comunicado, o título do trabalho é: "A Magazine dos Sonhos de Plástico: uma análise da revista Plastic Dreams como novo instrumento informativo da marca de calçados Melissa". Daqui, os votos de sucesso!

Formas

Exposição ‘Formas’, do artista plástico Afonso Camargo, encerra sua temporada na Galeria Vitória Barros, em Marabá, esta semana, no dia 1° de julho. Vale a pena conferir! A mostra já está na galeria desde 20 de maio.

Confira também o blog da Galeria Vitória Barros:

Cadastro Ambiental Rural

Produtores de Marabá terão acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Parque de Exposição, durante a Expoama 2011. Foi firmada uma parceria nesse sentido entre a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e Emater. Esse cadastro ainda é feito gratuitamente até o dia 15 de julho. Também não se sabe se será prorrogada essa gratuidade.
O cadastro carece de serviço de georreferenciamento de todas as coordenadas das propriedades, cujos dados são checados e compilados na Semma. Sabe-se, no entanto, que todo o território paraense deverá estar cadastrado até dezembro.

Na Corregedoria

Vai ficar a cargo do delegado Renato Lopes Tarallo, corregedor de Polícia Civil em Marabá, a Apuração Administrativa Interna para verificar a conduta de um policial pela demora na instauração de procedimento e resgate das vítimas de homicídio no assentamento PA Rio Bandeira, zona rural de Pacajá.

O fato ocorreu em 24 de abril de 2011 e gerou um IPL, cujo procedimento foi avocado a Divisão de Homicídios em 2 de junho. A corregedoria terá 30 dias para apuração.

sexta-feira, junho 24, 2011

Brasil faz 18 leis por dia e joga a maioria fora

O Brasil ganhou 18 leis por dia entre 2000 e 2010. A soma de legislações ordinárias e complementares estaduais e federais, além de decretos federais no período, dá 75.517 leis no total, ou 6.865 por ano.

Em vez de contribuir para a aplicação da Justiça, essa grande produção só agrava os problemas do Judiciário, mostra reportagem do jornal O Globo. A maioria das leis é inconstitucional e ajuda a abarrotar mais os tribunais. No Rio, 80% das leis são consideradas inconstitucionais pela Procuradoria-Geral. Esse percentual médio se repete em outros Estados.

Há também leis que "não pegam", pois o juiz não conhece "ou prefere esquecê-las", diz o jornal. Completam a lista as inutilidades, ou seja, leis sem a menor importância, como as que criam o Dia da Joia Folheada, o Dia das Estrelas do Oriente ou a Semana do Bebê.

Um dos casos clássicos de normas defasadas e que não pegam é a Lei das Contravenções Penais, de 1941, que proíbe o jogo do bicho, a ociosidade e a mendicância.

Das 75.517 leis criadas entre 2000 e 2010, 68.956 são estaduais e 6.561, federais. Minas criou mais: 6.038 leis. Em seguida, vêm Bahia, com 4.467; Rio Grande do Sul, com 4.281; Santa Catarina, com 4.114; e São Paulo, com 4.111. No Rio, foram criadas 2.554 leis no período.

Parece muito, mas o total é ainda maior. O levantamento não leva em conta as leis municipais, com a produção de 55 mil vereadores de 5,5 mil Câmaras do país.

[fonte: Jornal Destak]

Ouça comentário da rádio CBN sobre o assunto. Muito bom:

Maconha e drogas sintéticas

Já cedo estava olhando os dados do relatório das Nações Unidas. Maconha ainda é a droga mais consumida no Brasil e América Latina. Drogas sintéticas não param de surgir, com produção em laboratório. Alarmante!

quarta-feira, junho 22, 2011

Casa do Trabalhador será inaugurada em Marabá

A cidade de Marabá, no sudeste do Estado, localizada a 485 quilômetros de Belém, está entre as três que mais geram empregos no Estado do Pará. Nesta quarta-feira (22), o secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, Júnior Hage, inaugura no município a Casa do Trabalhador, com a presença de várias autoridades. Segundo dados do ano passado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município é o quarto mais populoso do Pará - com 233.462 mil habitante - e o quarto maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Com 0,714 de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Marabá é o principal centro socioeconômico do sudeste paraense. A cidade ganha a Casa do Trabalhador, gerenciada pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), no momento em que uma nova pesquisa mostra que a maioria dos 143 municípios paraenses - na análise de maio deste ano, dos cinco primeiros meses de 2011 e dos últimos doze meses - teve resultados positivos na geração de empregos formais. Um dos destaques é Marabá.

Os dados são elaborados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O relatório faz parte do projeto Observatório do Trabalho do Pará, uma parceria entre o governo do Estado, por meio da Seter, e o Dieese.

Pesquisa
Em maio deste ano foram feitas 2.002 admissões contra 1.806 desligamentos em Marabá - um saldo positivo de 196 postos de trabalho e crescimento de 0,57%. A grande maioria dos setores econômicos do município apresentou saldos positivos de empregos formais. O destaque foi a construção civil, com 134 postos de trabalho; seguido do extrativo mineral, com saldo de 72 postos gerados; serviço, com 56 empregos; e comércio, com 41. Em termos de variação, o setor que apresentou o melhor desempenho foi o extrativo mineral, com crescimento de 6,08%.

Nos cinco primeiros meses de 2011 (janeiro a maio), foram feitas em Marabá 9.819 admissões contra 7.543 desligamentos - um saldo positivo de 2.276 postos de trabalho e crescimento de 6,93%. No mesmo período do ano passado, o saldo de postos de trabalho em Marabá também foi positivo, mas bem menor que o verificado este ano. Foram feitas 7.193 admissões contra 6.197 demissões, gerando resultado positivo de 996 postos de trabalho e crescimento de 3,36%.

A maioria dos setores econômicos de Marabá apresentou saldos positivos de empregos formais no comparativo entre admitidos e demitidos, com destaque para: construção civil, com saldo positivo de 1.134 postos de trabalho; serviço, com saldo positivo de 529 postos; comércio, com saldo positivo de 364 postos; e extrativo mineral, com saldo positivo de 363 postos. Em termos de variação, o setor que apresentou o melhor desempenho foi novamente o extrativo mineral - crescimento de 40,02%.

Nos últimos 12 meses (junho/2010 a maio/2011), a maioria dos setores econômicos de Marabá também apresentou saldos positivos de empregos formais no comparativo entre admitidos e demitidos. Tiveram destaque: construção civil, com saldo positivo de 1.507 postos de trabalho; comércio, com saldo positivo de 1.166 postos; serviço, com saldo positivo de 1.104 postos de trabalho; e extrativo mineral com saldo positivo de 344 postos de trabalho. Em termos de variação, o setor extrativo mineral também apresentou o melhor desempenho no período - crescimento de 37,15%.

segunda-feira, junho 20, 2011

Ameaçados de morte serão ouvidos em Marabá

A Defensoria Pública vai ouvir pessoas ameaçadas de morte que vivem na região. A Força Nacional, que faz parte da Operação Defesa da Vida, escoltou 9 pessoas da cidade de Nova Ipixuna para Marabá, na última sexta-feira (17), as quais afirmam terem sofrido ameaças, principalmente por pessoas ligadas a madeireiros daquela região. Entre as pessoas escoltadas está uma irmã do extrativista morto no mês passado em Nova Ipixuna, José Cláudio Ribeiro da Silva, junto com sua esposa Maria do Espírito Santo.

Todas essas pessoas já estão temporariamente protegidas e, só com o término dos testemunhos, que aconteceram ontem, e com os de hoje é que a situação definitiva desses ameaçados será divulgada.

Até as 16 horas de hoje, todas as pessoas já terão sido ouvidas. Os defensores querem saber quais são as ameaças que elas sofrem e também se essas ameaças estão relacionadas a alguma militância em direitos humanos, para a partir daí buscarem uma estratégia de proteção para cada uma delas.

A Coordenação Estadual do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará, através do seu coordenador Márcio da Silva Cruz, é quem decidirá sobre a inclusão das pessoas ameaçadas de morte no programa de proteção. Este Núcleo ainda conta com o apoio de órgãos federais, estaduais e entidades da sociedade civil.

Para terem direito a escolta 24 horas por dia, as pessoas ameaçadas devem aderir ao programa espontaneamente. O programa segue regras e não podendo impor a proteção para ninguém. Os interessados são quem devem procurá-las e aceitá-las.

A coordenação estadual já autorizou proteção para 16 pessoas, que aguardam a implementação pelos órgãos de segurança e, outras 7 pessoas já vivem sob essa proteção no Estado. Mas é comum que os ameaçados não aceitem proteção. Como por exemplo, o bispo da ilha de Marajó, Dom Luiz Azcona, conhecido por denunciar o abuso sexual contra menores, e o narcotráfico na ilha.

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos tem consciência do risco que ele e outras pessoas sofrem, mas não podem fazer nada com relação à escolta, pois certos ameaçados se negam a aderir o programa. Três juízos são seguidos para que o ameaçado faça parte do programa. Ele tem que querer, tem que ser militante em direitos humanos e tem que sofrer ameaças em razão disso.

O programa de proteção visa garantir que tais pessoas sigam com a militância em seu local de origem, pois se elas se afastam dos ideais, também se distanciam do programa. Há situações em que essas pessoas recebem atendimentos de assistentes sociais e de psicólogas e, se continuam no programa uma escolta é providenciada para a cidade em que vive. (Camila Ishibashi – com informações da ABr.)

Pró-Carajás reúne prefeitos, vereadores e a imprensa


Prefeitos e vereadores dos 39 municípios do sul e sudeste do Pará compreendidos pelo projeto de emancipação do Estado de Carajás estiveram reunidos nesta segunda-feira (20) em Marabá em duas reuniões distintas. O objetivo é afinar o discurso político quanto a campanha pela criação do novo estado. Nesta terça-feira pela manhã, na Câmara Municipal, os convidados são jornalistas e diretores de veículos de Comunicação, para o chamado Seminário Carajás.

Com a série de encontros, os agentes envolvidos no processo vão ser informados sobre a melhor forma de participar e levar a informação ao grande público, principalmente quanto ao necessário trabalho de defesa dos argumentos pró-emancipação.

Nos encontros desta segunda-feira, os vereadores primeiro e, mais tarde os prefeitos, tiveram mais uma vez contato com a palestra do economista Célio Costa, autor do estudo sócio-econômico que defende a viabilidade da redivisão do território paraense.

Estiveram presentes, entre outros tantos políticos, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), um dos artífices do processo até aqui e o presidente da AMAT/Carajás (Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins), Luciano Guedes, prefeito de Pau D’Arco.

Terra Legal: novo edital promete cobrir 100% das terras federais


Até 2012, 100% das terras públicas federais da Amazônia Legal estarão georreferenciadas, promete o governo. O Terra Legal publicou na últimna semana edital para contratar a medição de 143,1 mil quilômetros lineares em 218 municípios do Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Em 21 dias, as empresas estarão definidas.

Com a ação, o Terra Legal vai identificar imóveis rurais e núcleos urbanos localizados nas terras federais desses estados, o que possibilitará a regularização fundiária e todos os benefícios que a segurança jurídica traz, como controle do desmatamento e redução dos conflitos por questões agrárias.

Esta é segunda grande contratação de georrefereciamento na região. Em agosto 2010, as equipes de campo iniciaram a medição de mais de 100 mil quilômetros lineares. "As equipes estão percorrendo todas as terras federais não destinadas da Amazônia. Isso significa, além de conhecer todo território, dar nome e CPF para cada imóvel", explica a secretária de regularização fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento.

O Terra Legal cadastrou 89.568 ocupações em 10,94 milhões de hectares, na área rural. Mais de 13,8 mil imóveis estão medidos e os produtores serão titulados. "Medimos mais de 1,5 milhão de hectares no período mais difícil de trabalho na Amazônia, quando as chuvas são intensas e o trabalho é mais custoso. Agora é chamar os produtores, verificar a documentação que falta e dar os títulos", concluiu a secretária.

O trabalho das equipes de georreferenciamento realizado nos Estados do Pará, Amazonas, Acre, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e Maranhão soma mais de 34 mil quilômetros lineares, o equivalente a quatro idas e voltas na Rodovia Transamazônica (BR 230), que começa em Cabedelo, na Paraíba, termina em Lábrea no Amazonas e corta os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará.

Na área urbana, o programa mediu 114 núcleos urbanos e já doou 57 a 38 municípios de cinco estado, beneficiando 287.050 habitantes.

Mais de 10 mil representações por doações ilegais em todo o país

Procuradores regionais eleitorais em todo o país enviaram à Justiça mais de dez mil representações contra doadores que ultrapassaram o limite máximo determinado pela legislação. O maior número de representações foi em São Paulo: 1.330. No Pará, a Justiça Eleitoral recebeu 931 representações e Goiás foi o terceiro estado com maior número de representações: 820.

No caso das pessoas jurídicas, a Lei 9.504/97 estabelece que elas só podem doar até dois por cento do faturamento bruto auferido no ano anterior ao da eleição; no caso de doações feitas por pessoas físicas, o valor máximo não pode ultrapassar 10% de seu rendimento bruto.

Em alguns estados, para agilizar o julgamento, os procuradores eleitorais estabeleceram determinados critérios para as representações, por exemplo, o valor mínimo de execução por dívida adotado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que é de dez mil reais. Vale lembrar que as execuções das dívidas eleitorais são cobradas exatamente pela PGFN.

Por esse critério, foram excluídas situações em que o excesso de doação não ultrapassou dois mil reais, já que as multas, que variam de cinco a dez vezes o valor do excesso, não seriam executadas. Esse foi o caso do Mato Grosso do Sul, onde foram ajuizadas 94 ações, do Rio Grande do Norte, com 231 representações, e do Amapá, onde foram ajuizadas 126 ações. Em estados com grande número de ações, como é o caso de São Paulo, chamam atenção os valores que serão arrecadados com as multas eleitorais: mesmo que seja aplicada a multa mínima – de cinco vezes o valor do excesso – São Paulo irá arrecadar mais de 130 milhões de reais. Para se ter ideia, somente naquele estado, os excessos somaram R$ 26.075.435,42.

Outro critério adotado por algumas PREs foi o do limite criado pela nova Lei 12.034/09, que permitiu doações de bens estimáveis em dinheiro de até R$ 50 mil, quando relativas à utilização de bens móveis e imóveis do doador. O procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa Neto, considera que esse critério vale apenas no caso das pessoas físicas, porque, para as pessoas jurídicas, além da multa, existem outras punições, como a proibição de contratar com o poder público, por exemplo.

De última hora
Mas uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode complicar o julgamento das ações. Na semana passada, às vésperas do encerramento do prazo para o Ministério Público propor as representações, o TSE mudou seu entendimento sobre o assunto e determinou que a competência para apreciar doações irregulares é das zonas eleitorais, ainda que se trate de eleições gerais, como a de 2010, em que o foro originário para julgamento da maioria dos processos eleitorais está nos TREs. No entendimento dos ministros, é preciso respeitar o domicílio do doador.

A decisão pegou o Ministério Público de surpresa. Vários estados já tinham proposto suas representações. Em Minas Gerais, com todas as 257 representações ajuizadas perante o TRE, o procurador eleitoral substituto Eduardo Fonseca esclarece que o protocolo no tribunal, pelo menos, “suspendeu a prescrição. Cabe agora ao TRE, com base na nova jurisprudência, declinar a competência para os juízes eleitorais, que irão instruir e julgar as representações”.


Para o procurador eleitoral do Pará, Daniel Avelino, “a jurisprudência sempre foi no sentido de que nas eleições gerais e presidenciais a competência seria dos TREs e TSE, respectivamente. O MP eleitoral espera que essa mudança não acarrete atrasos e nem ausência de efetividade na aplicação da lei, já que o abuso do poder econômico é um dos maiores males ao desenvolvimento da democracia”.

Outra alteração foi a de que as representações têm de ser julgadas no foro do domicílio dos doadores e não dos candidatos, contrariando decisão do próprio TSE do final do ano passado.

Insegurança jurídica
Não é a primeira vez que a mudança repentina da jurisprudência sobre doações eleitorais afeta o trabalho do Ministério Público. Em 2007, após enviar para cada estado a relação de doadores com suspeitas de irregularidades e cobrar providências do MP Eleitoral, o TSE, ao julgar as representações propostas com base na lista que ele próprio enviara, anulou as ações dizendo que a prova era ilícita.

O tribunal também alterou seu entendimento quanto ao prazo para a propositura das representações. Se antes entendia que elas podiam ser propostas durante todo o curso do mandato, em 2008 editou resolução determinando que as representações teriam de ser propostas em até 180 dias após a diplomação.

“Esperamos que o novo posicionamento do TSE não seja alterado a cada mudança na composição do colegiado, pois a alteração brusca de entendimento causa uma sensação de insegurança jurídica tanto para os operadores do direito quanto na população em geral", afirma o procurador regional eleitoral substituto em Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Grubits.

quinta-feira, junho 16, 2011

Nem cortejo fúnebre escapou


Depois da merecida homenagem de ter o seu corpo velado no hall da nova sede da Câmara Municipal, Velcino Farias teve sua memória ultrajada pela descabida forma de protestar de alguns elementos voltados à violência que usam as bandeiras de movimentos sociais.

O bloqueio promovido por eles na rodovia deixou os familiares do falecido angustiados, pela possibilidade de não conseguir enterrar o mesmo na manhã desta quarta-feira (15). Quando liberada a passagem do cortejo, ainda foi exigida a apresentação de uma senha imposto pelos próprios sem-terra, como se ali fosse uma passagem de pedágio.

Esse acontecido dá bem a mostra da insensibilidade e da falta de critérios dessas mesmas pessoas que se consideram no direito de, como fizeram várias vezes nesse dia, agredir trabalhadores com paus e pedras simplesmente por tentarem furar o absurdo bloqueio.

Tento me manter afastado da revolta para deixar à família do nosso respeitado Velcino os votos de paz e conforto.

quarta-feira, junho 15, 2011

Quadrilha interestadual é condenada a mais de 150 anos de prisão

Oito integrantes de uma quadrilha interestadual de traficantes, que agia no Pará, Maranhão e Mato Grosso, comercializando drogas que tinham origem no Exterior, foi condenada a penas que, somadas, alcançam mais de 150 anos de prisão. Em três operações distintas, a Polícia Federal chegou a apreender 105 quilos de cocaína.

Um dos réus, Emílio Santiago Varela, apontado na denúncia do Ministério Público Federal como um dos líderes do bando, foi punido com 30 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado. Todos os condenados ainda podem apelar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

Na mesma sentença, assinada no final de abril, mas só agora divulgada pela 3ª Vara, o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira decretou a perda, em favor da União, de R$ 84.435,00, além de bens que incluem aparelhos celulares, seis veículos – um Fiat Palio, um Polo Sedan, um caminhão Mercedes Benz, um trator, um jet ski e uma carreta de transporte - e uma balança digital.

Além de Emílio Varela, foram condenados Heber José da Silva (28 anos), Jurandir Prudente da Silva (22 anos e oito meses); Benedito Laércio da Silva (28 anos); José Aparecido da Silva e Charles José da Silva (13 anos e quatro meses cada); Jean Carlos Cardoso Sales (oito anos e dez meses) e Maria de Lordes Pereira Carvalho (oito anos). Por insuficiência de provas, foram absolvidas Célia Regina de Sousa Silveira e Clenes Maria Alves.

Interceptações feitas pela Polícia Federal, com autorização da 3ª Vara, especializada em ações criminais, ajudaram a descobrir que a quadrilha era abastecida com droga que vinha da Bolívia e ingressava no Brasil por meio da fronteira com o Estado do Mato Grosso, precisamente nos limites dos municípios de Conquista do Oeste, Pontes e Lacerda e Nova Lacerda, todos no Mato Grosso.

Grupos
As investigações da PF apontaram que a organização criminosa se dividia em três grupos de atuação. O primeiro atuava em Mato Grosso, responsável pelo recebimento da cocaína boliviana, para posterior remessa aos Estados do Pará e Maranhão. Um outro grupo era baseado no Estado do Pará e o terceiro no Estado do Maranhão, ambos responsáveis pelo recebimento, refinamento da droga e distribuição do entorpecente em cidades desses Estados.

Heber da Silva, Benedito da Silva, Charles da Silva e José Aparecido seriam os responsáveis, segundo a denúncia do MPF, pelo recebimento, no Mato Grosso, da droga que vinha da Bolívia, encaminhando-a posteriormente para Emílio Varela e Odair Alves, este baseado no Maranhão. Todos são apontados como líderes da quadrilha. Segundo a Secretaria da 3ª Vara, Odair e José Ribeiro Nunes (outro dos denunciados pelo MPF) estão foragidos e têm contra si mandados de prisão preventiva decretada. Os dois últimos acusados são processados em outra ação penal, desmembrada do processo principal.

Segundo a sentença, a cocaína que chegava ao Mato Grosso para ser distribuída aos membros do grupo criminoso era arremessada pelo réu Jurandir da Silva de pequenas aeronaves, principalmente em um sítio localizado em Conquista do Oeste. Dessa cidade, a droga era transportada para localidades de Pontes e Lacerda e Nova Lacerda, onde a cocaína ficava armazenada, aguardando o transporte, via rodoviária, para os Estados do Pará e Maranhão. Os veículos que faziam o transporte tinham em suas carrocerias, conforme constatou a PF, fundos falsos para esconder a substância entorpecente.

Empresário usava jacarés para se exibir em festas em Belém, no Pará

O Ibama apreendeu nesta terça-feira (14/06) dois jacarés-tinga (Caiman crocodilus) e duas tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa) mantidos ilegalmente em cativeiro nos fundos de uma empresa de engenharia no bairro Sacramenta, na área urbana de Belém, no Pará. As duas espécies estão incluídas no anexo da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). Além de perder os animais, o dono da firma foi multado em R$ 20 mil pelo crime ambiental.

O órgão ambiental recebeu a informação da criação irregular por meio da Linha Verde do Ibama (0800-61-8080). Ao chegar ao local, os fiscais encontraram os animais silvestres presos num tanque numa área de lazer, com churrasqueira e piscina. Segundo a denúncia, o empresário usava os jacarés para se exibir aos convidados das festas que organizava. Os jacarés e as tartarugas, após exames clínicos, foram devolvidos à natureza. (Ascom Ibama)

terça-feira, junho 14, 2011

Juiz eleitoral cassa prefeito e vice de Eldorado

Em decisão proferida nesta segunda-feira (13) o juiz titular da 58ª Zona Eleitoral, Claytoney Passos Ferreira, afastou dos cargos o prefeito e o vice de Eldorado do Carajás, respectivamente, Genival Diniz Gonçalves (PT) e Euclides Alves de Oliveira Souza, acusados de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008. Os dois devem ser intimados sobre a decisão nesta terça-feira, dando lugar ao presidente da Câmara, Valmir Gomes Soledade (PP), como prefeito interino.

Genival Diniz foi alvo da Ação de Investigação Judicial nº 281/2008, denunciado pela Coligação Força do Povo, do terceiro colocado na disputa a prefeito, Divino do Posto (PR). Quem assinava a ação pela coligação era Zacarias Chagas Monteiro Filho.

A acusação apresentou como provas fotografias de material de campanha e de veículos que não teriam sido contabilizados na prestação de contas e que comprovariam que a estrutura da campanha da coligação vitoriosa foi bem superior a apresentada à Justiça.

“Vários números não batem nas contas deles. Como explicar, por exemplo, doadores como um policial militar, com R$ 6 mil sozinho e um outro cidadão que doou R$ 9 mil em dinheiro, mas que é isento de imposto de renda? Este poderia doar apenas 1.500”, avalia o advogado Claudio Ribeiro Correia, da coligação denunciante.

Recurso
Já o advogado Jonathan Pontes, representante de Genival Diniz, disse que tão logo o seu cliente seja notificado nesta manhã eles viajam para Belém para providenciar recurso e tentar uma medida cautelar para que ele retorne imediatamente ao cargo.

O causídico lembra que a prestação de contas da coligação foi devidamente aprovada e defende que a campanha a prefeito de Genival foi popular e com recursos financeiros modestos. Ele acredita que o rodízio de juízes na ação desde que a mesma foi instaurada, em 2008 – cinco magistrados diferentes – levou a esse resultado. Para ele, o ideal teria sido que a sentença tivesse saído pelas mãos do juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, que presidiu a fase de instrução. Pontes também deixou claro que vai questionar, no recurso, o tipo de ação impetrada pela coligação reclamante, que segundo ele é imprópria para o caso.

Quebra-cabeças
Genival Diniz foi eleito prefeito de Eldorado do Carajás com 4.550 dos votos válidos, contra 3.043 de Divino do Posto. Jair da Campo (PMDB), que teria sido o segundo mais votado nas urnas, teve a candidatura impugnada e sua votação invalidada. O eleitorado do município à época era da ordem de 15.520 eleitores.

Convênios

Nesta segunda-feira, numa mesma edição do Diário Oficial do Estado, a Prefeitura de Marabá publicava de uma vez só três extratos de convênio com instituições distintas somando nada menos que R$ 270 mil, porém em proporções desiguais.

Para o Centro Social e Esportivo Primavera, sob a rubrica de “Incentivo ao futebol amador e profissional”, liberava o repasse de R$ 160 mil. Já para a “Associação de Moradores da Vila Santa Fé e Comunidades Vizinhas”, para “Apoio a entidade não governamentais”, outros R$ 34 mil.

A terceira entidade é a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marabá), com a qual a prefeitura tem convênio de R$ 75,6 mil, assinado em 6 de maio de 2011.

sexta-feira, junho 10, 2011

"Internet ainda carece de credibilidade", diz diretor de O Estado do Paraná

Os jornais O Estado do Paraná, A Tribuna e o Portal Paraná Online, pertencentes ao Grupo Paulo Pimentel, apostam na internet para alcançar a liderança estadual nos próximos anos. A versão impressa de O Estado do Paraná, por muito tempo, esteve entre os principais jornais do estado. Mas, após um período de crise na identidade do véiculo, o jornal deixou de existir em papel, e migrou de vez para a plataforma digital.

Segundo Rafael Tavares, diretor executivo responsável pelos três produtos, "a versão impressa do jornal vinha perdendo seu posicionamento", diz ao Portal IMPRENSA. Mesmo com os questionamentos sobre a saúde financeira da empresa, ou sobre os reais motivos da migração do papel para o digital, o executivo aponta que não houve uma demissão sequer. Houve, sim, a mudançaa de mentalidade para uma produção digital.

Em termos de investimento publicitário, Tavares admite que a migração do jornal impresso para o Paraná Online foi zero. Diz, ainda, que o popular jornal A Tribuna acabou absorvendo 95% dos anúncios que eram de O Estado. A Tribuna ficou sendo a principal e única aposta do Grupo nas bancas. Com uma tiragem variável, o diretor mostra em sua calculadora cientifica no iPad que as assinaturas não compensam para o leitor, ou para a empresa. "Apostamos na banca, sim, por questões de custo, e determinamos nossa tiragem pelo que está acontecendo. Por exemplo, se o Coritiba for campeão da Copa do Brasil (fato que n]ão se concretizou), amanhã já está programada uma tiragem máxima". (A entrevista com Tavares foi feita no dia da partida entre Coritiba e Vasco pela final do campeonato).

Já o Paraná Online cresce em publicidade. De varejo ao setor automotivo, a plataforma já conquistou uma carteira de anunciantes relevante. "Ainda que a tendência do investimento publicitário em internet só aumente, o impresso corresponde a 90% do faturamento". Com análise e planejamento prontos para a chegada ao iPad, Tavares não dá previsões, mas vê no gadget um instrumento promissor para substituir o papel. Mesmo sendo uma ferramenta cara, mas que pode tornar-se cada vez mais acessível com mudanças de classificação fiscal e com a chegada da taiwanesa Foxconn, fabricante de vários equipamentos da Apple, ao Brasil.

Credibilidade
O diretor, que também é jornalista, está há 16 anos na empresa. Passou pela diagramação, foi repórter, chefe de reportagem, diretor de redação e agora tem sob sua responsabilidade todos os departamentos da empresa. Ele destaca que apesar das mudanças nas tecnologias, o tino do repórter é vital independente do meio e formato onde a informação será divulgada. "Eu defendo que até o motorista de uma empresa jornalística deveria ser jornalista. Hoje você tem que dar a notícia, não pode retê-la, e todos da empresa devem ter essa consciência".

Para Tavares, a questão da qualidade é importante, mas o veículo deve fisgar o internauta com o furo e depois correr atrás para que a permanência do internauta em sua página seja justificada pela qualidade. "Eu acredito que, a internet será a nave mãe, mas ela ainda carece de credibilidade. Tudo bem, a marca tem credibilidade, mas ela não está associada à internet, e sim ao jornal, ou à revista, ou à emissora de televisão. O que eu acho é que para mudar essa realidade, a internet ainda precisa conquistar credibilidade, não sei como, seja por uma tecnológica mágica ou por uma regulação, ela precisa de credibilidade".

quarta-feira, junho 08, 2011

Valeu...Ronaldo


Apesar do final melancólico, do qual sou crítico por não tentares te conservar no peso mínimo ideal para jogar uma partida, mesmo que festiva, não desprezo teu histórico.

És o craque, o ídolo, o fenômeno, não pelo santo marketing da Nike, mas porque, indiscutivelmente, quando chegava na pequena área, o gol parecia se agigantar a tua frente e o goleiro diminuir.

Dissestes a um arqueiro esta semana que sempre fostes goleador porque esperava o goleiro dar a dica para que lado ia sair e tratava de driblar no caminho oposto... como se fosse fácil a qualquer outro ser humano ter tamanha sagacidade em milésimos de segundo. Gênio. É o que sois!

Foto: MIGUEL SCHINCARIOL

Siderúrgica "irmã" da Alpa é denunciada por crime ambiental


O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro voltou a denunciar nesta quarta-feira (8) a Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) por crimes ambientais. O gestor técnico da empresa, Luiz Cláudio Ferreira Castro, também responderá ao processo na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz.

A denúncia afirma que mesmo já respondendo a outra ação penal por danos causados ao meio ambiente durante testes no alto forno 1, em junho de 2010, os réus não adotaram medidas de precaução ao acionar o alto forno 2, em dezembro do ano passado.

A CSA também é acusada de não comunicar aos órgãos ambientais competentes os impactos ambientais gerados desde então, incorrendo em seis crimes previstos na Lei 9.605/1998, que trata de crimes ambientais. A lei prevê prisão e multa a serem definidas pela Justiça Estadual.

A CSA tem como uma das controladoras a mineradora Vale e é uma das cinco plantas siderúrgicas que a empresa tem por compromisso de viabilizar no Brasil. Nesse mesmo perfil a Vale está construindo a Alpa (Aços Laminados do Pará), em Marabá.

Justiça determina demarcação de terra indígena

A Justiça Federal em Santarém determinou à FUNAI que publique em trinta dias o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró, localizada no rio Arapiuns. A Terra Indígena Maró fica dentro da Gleba Nova Olinda I, próxima à Santarém, local de intensos conflitos entre indígenas, comunidades tradicionais e madeireiros. A decisão determina ainda o pagamento de multa diária caso haja descumprimento por parte da FUNAI.

A demarcação definitiva da área tem sido aguardada pelos povos desde 2004, quando a FUNAI iniciou o procedimento administrativo. Dentro da área do Maró estão as aldeias de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III. Os estudos antropológicos já foram realizados e falta apenas a publicação do resumo do Relatório de Identificação e Delimitação, que irá definir o tamanho da área destinada aos indígenas.

A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública iniciada pelo MPF em Santarém, que acompanha o caso desde a mobilização organizada em 2009, quando as comunidades da região da Nova Olinda I retiveram duas balsas carregadas de madeira extraída ilegalmente do local (leia mais abaixo). A região da Gleba Nova Olinda I possui, além dos indígenas, diversas comunidades tradicionais, que denunciam a ação predatória das madeireiras.

Os caciques da Aldeia de Novo Lugar, Higino Alves de Sousa e Dadá Borari comemoraram a decisão. “Felizmente agora as autoridades tomaram essa decisão diante de um grande conflito social contra o povo indígena. Já que a própria FUNAI não se preocupou de fazer a publicação, foi preciso que o juiz determinasse”, afirmou Dadá, que é dos defensores de direitos humanos ameaçados na Amazônia. Dadá ficou reconhecido pelas denúncias de exploração ilegal de madeira, trabalho que lhe rendeu, em 2007, o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil. O Cacique já foi vítima de inúmeras ameaças e atentados e, por isso, recebe proteção policial através do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará.

Entenda mais sobre o caso:
A Terra Indígena Maró está dentro de um mosaico de territorialidades tradicionais delineados pela Gleba Nova Olinda I, onde vivem comunidades indígenas, extrativistas, pescadores e ribeirinhos, alguns organizados em assentamentos coletivos e outros em loteamentos individuais.

Em novembro de 2009, uma mobilização comunitária reteve e queimou duas balsas carregadas de madeira com indícios de irregularidade. Este caso mostra a deficiência no atual sistema adotado para liberar a exploração de madeira em planos de manejo e uma deficiência na proteção dos defensores dos direitos humanos da região.

terça-feira, junho 07, 2011

Valeu...Pet

Dejan Petkovic, 38 anos, um craque que emprestou seu talento a felicidade dos rubronegros. Seja feliz, sérvio mais brasileiro do mundo!

segunda-feira, junho 06, 2011

MPF considera "missão quase impossível" impedir Belo Monte

Pela primeira vez, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou "missão quase impossível” barrar na Justiça a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Isso, no entanto, não inviabiliza as chances de o órgão obter liminares em defesa das condicionantes previstas para obra, na avaliação do procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta. “Dificilmente a obra será paralisada, mantido o roteiro das ações anteriores.

A forma que temos para minorar esse prejuízo será concentrar nosso papel de fiscalizador no cumprimento das condicionantes previstas. Lamentavelmente, o que temos visto é a postergação de boa parte delas, principalmente nas áreas de saneamento e de navegabilidade”, disse.


O procurador faz um alerta sobre a possibilidade de o projeto atual, que prevê a instalação de apenas uma usina no Rio Xingu, ser alterado com a inclusão de outras hidrelétricas. Essa possibilidade consta do plano original, elaborado na década de 1980. Uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que Belo Monte deve ser a única hidrelétrica no Rio Xingu.

“Essa decisão pode ser desfeita pelo próprio conselho a qualquer momento e por diversos motivos, como o de aproveitar o reservatório para outras usinas a fim de causar menores impactos, como a construção de outras usinas com novos reservatórios”, disse o procurador. “Nada impede que um novo aproveitamento seja autorizado no Rio Xingu, caso o empreendimento [Belo Monte] não apresente os resultados econômicos esperados".

Para o procurador do MPF, os custos de Belo Monte podem estar "subdimensionados" e que isso "futuramente, possa ser utilizado para justificar a instalação de outras usinas na região”, resumiu Cazetta.

Segundo ele, ao ver “tantas indefinições relativas ao custo e à capacidade de geração da usina”, o MPF trabalha com a hipótese de que o consórcio responsável pela obra e o próprio governo tenham conhecimento da inviabilidade econômica da usina, “até porque nossos argumentos e os cálculos relativos ao empreendimento foram colocados à mesa de forma bastante aberta”. Segundo ele, a previsão de custo da usina começou em R$ 9,6 bilhões, mas passou para R$ 19 bilhões no leilão, em 2010.

“Agora, o custo previsto já supera R$ 25 bilhões e há, ainda, um estudo que diz que a obra pode chegar a R$ 44 bilhões. É um cenário bastante incerto para tantas certezas quanto à viabilidade econômica do projeto”, argumentou o procurador.

Ele considera uma “leviandade” fazer qualquer afirmação no sentido de que governo e as empresas estejam “propositadamente trabalhando com um quadro de falseamento dos dados”. No entanto, o procurador confirma ser este “um dos cenários com os quais o MPF trabalha”.

Apesar da posição contrária à obra, Cazetta considera positivo o debate sobre Belo Monte, que envolve a sociedade civil. “Há também o ganho de experiência por parte do Ministério Público. Isso certamente nos trará ensinamentos para que as próximas hidrelétricas passem por processos decisórios que considerem itens como perdas de energia durante transmissão, uso de turbinas mais modernas e, enfim, mais transparência para todo o processo”.
 
(Fonte: ABr.)

Descoberta da aids completa 30 anos

 Em junho de 1981, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos registrou os primeiros casos de uma enfermidade considerada à época um mistério. Um ano depois, ela recebe o nome provisório de Doença dos 5 H, em razão de casos registrados em homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos (usuários de heroína injetável) e prostitutas (hookers em inglês).

No mesmo ano, autoridades sanitárias detectam a possibilidade de transmissão pelo ato sexual, pelo uso de drogas injetáveis e pela exposição a sangue e derivados. No Brasil, o primeiro caso é diagnosticado em São Paulo. A doença recebe o nome definitivo de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Sida, em espanhol, ou aids, na sigla em inglês).

Em 1984, a equipe do virologista francês Luc Montagnier isola e caracteriza um retrovírus (tipo de vírus mutante que se transforma de acordo com o meio em que vive) como o causador da doença. Especialistas concluem que a aids representa a fase final de uma doença provocada pelo HIV.

Três anos depois, o coquetel de medicamentos AZT é a primeira droga a reduzir a multiplicação do vírus no organismo humano. Ainda em 1987, a Assembleia Mundial de Saúde anuncia a data de 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Os casos registrados no Brasil totalizam 2.775 no período, seguidos por 4.535 em 1988 e por 6.295 no ano seguinte. Em 1990, morre o cantor e compositor Cazuza, vítima da doença. Apenas em 1991 é iniciado o processo de aquisição e distribuição gratuita de antirretrovirais. Dez anos após a descoberta da aids, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já registra 10 milhões de pessoas infectadas em todo o mundo.

Em 1992, uma pesquisa aponta as doenças sexualmente transmissíveis (DST) como cofatores na transmissão do HIV, podendo aumentar o risco de contágio em até 18 vezes. O Ministério da Saúde inclui os procedimentos para o tratamento da aids na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e, no ano seguinte, o Brasil passa a produzir o AZT.

O sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, morre em 1997, após ser contaminado pela doença por meio de transfusão de sangue. Ao todo, 17 milhões de pessoas já haviam morrido apenas no Continente Africano em razão do HIV – e 8,8% da população adulta na região está contaminada.

No ano seguinte, um relatório realizado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids) afirma que a doença deve matar 70 milhões de pessoas nos próximos 20 anos – a maioria na África – caso nações desenvolvidas não aumentem esforços para conter a aids.

Em 2008, o Brasil conclui o processo de nacionalização de um teste rápido que permite detectar a presença do HIV no organismo em 15 minutos. Este ano, o primeiro antirretroviral produzido por um laboratório público brasileiro – o Tenofovir – entrou no mercado.

Também em 2011, uma pesquisa dos institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos indica que pacientes que aderem a um esquema eficaz de terapia antirretroviral reduzem em até 96% o risco de transmissão do HIV ao parceiro sexual.

quarta-feira, junho 01, 2011

Belo Monte: Jatene quer ICMS na origem

A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, poderá ser um novo indutor do desenvolvimento, se uma reforma tributária mudar a destinação das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, que hoje pertence aos estados consumidores, para os estados onde estão instaladas as hidroelétricas.

 
A proposta será defendida pelo governador tucano do Pará, Simão Jatene (PSDB), pertencente ao principal partido da oposição ao governo federal. Ele quer que o ICMS seja cobrado na origem da produção para não beneficiar ainda mais os estados que mais vão consumir a energia de Belo Monte, como São Paulo. "Não podemos continuar sustentando o crescimento do País e ficando apenas com as mazelas", justificou o governador.
 
Ele fez afirmação ao se referir à construção da hidroelétrica de Tucuruí, também no Pará, na década de 80. "Durante muito tempo, vários municípios próximos de Tucuruí só viam o linhão de transmissão passar por suas cabeças, enquanto eles continuam com lamparina para iluminar suas casas", lembrou.
 
Entre essas mazelas, ele citou que dos 7 milhões de habitantes do Pará, 2,5 milhões vivem abaixo da linha da pobreza. Em contrapartida, apontou Jatene, o estado é um dos maiores exportadores de energia elétrica para o restante do País, por causa de Tucuruí, e de matéria-prima para o exterior, em relação às jazidas minerais exportadas com isenção tributária pela mineradora Vale e outras empresas. "Contribuímos com metade da pauta de exportações do Brasil, cerca de R$ 11 bilhões, e somos um dos estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano do País."

Emenda Serra

O governo do Pará constatou que "alguns bilhões de reais" deixaram de ser arrecadados por causa da legislação que tirou do estado de origem da produção a incidência do ICMS da energia elétrica.

A legislação do ICMS sobre energia elétrica foi alterada por proposta do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), aprovada na Constituinte de 1988, e em vigor até hoje. A regra diz que a maior parte das receitas proporcionadas pela cobrança do ICMS pertence aos estados onde ocorre o consumo da energia e não na unidade da federação onde estão instaladas as usinas. (Fonte: DCI)

Ibama autoriza instalação da usina de Belo Monte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta (1º) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina.

Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt-hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.

Sai Bradesco e entra o BB

O novo parceiro dos Correios no Banco Postal pelos próximos cinco anos será o Banco do Brasil. O leilão para escolha do novo correspondente bancário foi promovido em 31 de maio, na sede dos Correios, em Brasília e o banco estatal venceu o certame com a oferta de R$ 2,3 bilhões.

O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios em todo o país. Desde 2001, o Bradesco atuava como correspondente bancário, mas o contrato acaba no fim deste ano.

Além do Banco do Brasil e do próprio Bradesco, apresentaram propostas no leilão os bancos Itaú e Caixa Econômica Federal. O vencedor terá que pagar, no dia 2 de janeiro de 2012, R$ 500 milhões referentes ao uso das agências.

O Banco do Brasil já poderá assumir os postos de atendimento a partir de janeiro do ano que vem. O contrato é de cinco anos e seis meses, prorrogável por mais cinco anos. Para participar da licitação, o banco deveria ter ativos totais de, no mínimo, R$ 21,6 bilhões e patrimônio líquido de pelo menos R$ 2,16 bilhões.

Segundo os Correios, em dez anos de operação, o Banco Postal tem mais de 10 milhões de contas abertas e está presente em 5.266 municípios (6.192 agências). Uma capilaridade que permite a inclusão bancária em 95% do território brasileiro.

CCJ aprova nova data para posse de presidente e governador

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a data da posse do presidente da República para o dia 4 de janeiro, e de governadores e prefeitos para o dia 3 de janeiro. A PEC agora será examinada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos. As informações são da Agência Câmara.

Segundo o autor da PEC, deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), a posse em 1º de janeiro atrapalha a comemoração do Ano Novo e dificulta a participação de autoridades e cidadãos nos eventos.

Pela proposta, no período entre o fim do mandato atual (31 de dezembro) e a nova data da posse, o comando do Poder Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, ficará a cargo dos chefes dos respectivos Legislativos. Nesse período, o orçamento só poderia ser executado para atender a exigências legais.

O relator, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), defendeu a aprovação da matéria.

Senado aprova plebiscito do Tapajós

Em, no máximo, seis meses a população do Pará deverá ser consultada em um plebiscito sobre o projeto de divisão do estado para a criação de mais duas unidades da Federação: os estados do Tapajós e de Carajás. O plebiscito para a criação do Tapajós foi aprovado nesta terça pelo plenário do Senado. A consulta sobre a criação de Carajás já tinha sido aprovada no início do mês.

Caso os paraenses concordem com a ideia de criação dos dois estados, projetos de lei ainda serão eleborados para definir os detalhes do desmembramento político do Pará. Pela proposta em análise o novo estado do Tapajós ficaria na parte oeste do Pará e o de Carajás no sudeste.

A senadora Marinor Brito (P-SOL-PA) se posicionou inicialmente contra a divisão do Pará e lembrou que ela é uma das pessoas que foram obrigadas a migrar, ainda criança, da região do Tapajós em busca de melhores condições de vida e estudo. Na opinião de Marinor, a falta de políticas públicas e atenção dos governo resultou na ideia de separação.

“Eu tenho a tranquilidade de dizer que, na história do Pará, na trajetória política dos políticos do meu Estado, os governos que se sucederam foram os grandes responsáveis pelo sentimento de separação que uma parcela significativa da população tem naquela região”, afirmou a senadora.

Apesar disso, Marinor defendeu que se faça o plebiscito por acreditar que a consulta popular é o processo mais democrático para uma decisão como essa.

Carajás
O Congresso já aprovou projeto que prevê um plebiscito sobre a criação do estado de Carajás, que estaria localizado a sul e sudeste do Pará e teria como capital a cidade de Marabá.

O novo estado seria formado por 39 municípios, com área equivalente a 25% do atual território do Pará.