segunda-feira, agosto 29, 2011

Polícia aperta cerco contra motoristas alcoolizados

Em virtude do grande número de acidentes provocados por motoristas que dirigem sob efeito do álcool, as polícias Militar e Rodoviária apertam o cerco. Em todo o país, blitze da Lei Seca acontecem diariamente.

No Brasil, é considerado crime de trânsito dirigir com concentração maior do que 0,2 gramas de álcool por litro de sangue, assim como na Suécia. Em termos práticos, isso significa que beber mais de um copo de cerveja, uma taça de vinho, meio copo de whisky ou de cachaça significa que a pessoa não pode pegar nas chaves de um carro. Quem consumir tais bebidas precisa esperar, no mínimo, uma hora e meia para que o álcool seja eliminado do organismo.

Nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, a população pode ter até 0,8 g/l de álcool no sangue e dirigir. Na França, Itália e Coréia do Sul, o limite é de 0,5 g/l, enquanto no Japão, motoristas podem apresentar concentração de até 0,3 g/l de álcool no sangue.


No Turismo

A crise no Ministério do Turismo, em Brasília, pode fortalecer ninguém menos que a ex-deputada e ex-prefeita de Parauapebas, Bel Mesquita. É que o nome dela é bancado pelo PMDB para substituir o ministro Pedro Novais. A revista de circulação nacional Isto É aposta no nome dela para assumir a pasta. Bel é, atualmente, a secretária Nacional de Políticas de Turismo.

Blogueiros x prefeito


Terminou sem acordo a audiência de tentativa de conciliação na ação que o prefeito Maurino Magalhães de Lima move contra os blogueiros Ademir Braz, Pedro Gomes, Laércio Ribeiro, Chagas Filho e Ribamar Ribeiro Júnior, acusando-os de em seus respectivos blogs reproduzirem charge que alia a imagem do gestor ao nazismo.

Todos os requeridos, mais o prefeito e seu advogado Fábio Sabino, compareceram ao Fórum no dia 25 de agosto, onde Maurino foi esnobado por um deles ao chegar ao local estendendo o braço para aperto de mão aos demandados.

Ademir Braz não se deixou cumprimentar por Maurino e ainda colocou os braços para trás, deixando o gestor no vácuo. Braz, que é jornalista e advogado, disse a Magalhães que não se sentisse privilegiado, pois rende críticas a todos os maus prefeitos que já passaram por Marabá.

Frente à juíza que respondia na ocasião pela 1ª Vara Cível, os envolvidos não entraram em acordo, restando a ela estabelecer a data para audiência de instrução para 1º de dezembro de 2011, às 9 horas.
Vale lembrar que quanto a mesma ação, em decisão interlocutória, o juiz Marcelo Andrei Simão Santos já havia negado pedido de segredo de Justiça para o processo, assim como rejeitou a tutela antecipada. O valor da causa está fixado em R$ 218 mil.

Energia

O consumo de energia elétrica no Brasil aumentou 3,7% em julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o consumo no último mês alcançou 35.069 gigawatts-hora (GWh). No ano, a alta acumulada alcançou 3,6% e, nos últimos 12 meses, 4,5%. Os principais aumentos no consumo de energia foram observados nos setores residencial e comercial. Nas residências, o crescimento chegou a 7,9% em julho.

sexta-feira, agosto 26, 2011

Para reflexão

O meu amigo Fabiano Botelho me envia o texto abaixo pela lista de discussão da Comissão Municipal Pró-Carajás. Tomo a liberdade de reproduzir:

FOI-SE O TEMPO!
Felizes foram aqueles que viveram na época em que um fio de barba valia como uma assinatura e a palavra era prova de honra. Infelizmente hoje em dia quem aprende a usar o dom da retorica como arma consegue manipular multidões. Atualmente o que é dito hoje é negado amanhã. O mentiroso pode se transformar em dono da verdade e trazer para o seu lado os contras de ontem. Cito como prova viva e mais recente do que estou falando, o Dep. Federal Arnaldo Jordy, que talvez por não acreditar no fato que hoje sucede, deu entrevista a imprensa local carajaense nas última eleições dizendo-se a favor da Criação do Estado de Carajás, para assim conseguir alguns votos e não ter seu projeto de poder interrompido. Como hoje o Carajás está prestes a se tornar realidade, e seu projeto de poder mudou, colocou-se contra.
É isso ai amigos, as épocas estão a transformar a moral. Foi-se o tempo em que podia-se dizer “honestidade a toda prova”. O fato é que a sociedade esta vendo ir por água a baixo o último sonho de organização desta aldeia global.
Estamos presenciando calados a degradação total da moral. Aquele que prega a ética pode ser o mesmo que não a pratica.
Acho que o que virá posteriormente será a degradação final e total de nossas mentes.

FABIANO PINHEIRO BOTELHO

Veja: segundo ato

Desde a última terça-feira está em Marabá a jornalista Júlia de Medeiros, da Revista Veja, que veio cumprir pauta sobre o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do município.

Ela entrevistou o secretário Ney Calandrini e visitou as escolas Duque de Caxias (maior índice de Marabá) e a Julieta Leitão, no bairro São Félix, onde é desenvolvido o programa Vale Juventude, também com boa variação no IDEB.

Júlia Medeiros, aliás, é a mesma jornalista que escreveu sobre Marabá na reportagem da Veja que classificava o município como “Tigre da Amazônia”.

Aos dentistas

Carta aberta a marabá

São Paulo, 24 de Agosto de 2011.

A Turma do Bem procura um cirurgião-dentista para atender crianças em Marabá.

Essa pessoa deve ser responsável, inteligente e sensível as questões sociais. Deve ter coragem de sair do seu consultório, olhar o mundo ao seu redor e ver a realidade que ele pode transformar.

Não pode ser qualquer dentista, tem que ser alguém que perceba que existem coisas mais importantes que seu consultório, sua casa e seu carro.

Ele tem que olhar para outras crianças imaginando que estas poderiam ser seus filhos.
Tem que estar sentindo que sua profissão está desvalorizada e que sua função na sociedade está ficando cada vez mais deturpada.

O candidato deve ter o título de cirurgião-dentista, ser inscrito no conselho regional, deve ter consciência que é muito mais que um dentista e que pode ajudar MUUUUITA gente.

Se em Marabá, existir esse profissional entre em contato urgente com:

Fone/Fax: +55 (11) 5084-7276 / 5084-1399

Estamos em mais de 700 municípios brasileiros, America Latina e Portugal e queremos muito encontrar esse dentista para que Marabá não fique de fora e faça parte da maior rede de voluntariado especializado do MUNDO!

quinta-feira, agosto 25, 2011

Carajás: segundo ato

Os olhares políticos da região estavam voltados na tarde de ontem (24) para a TV Justiça acompanhando a sessão do Supremo Tribunal Federal, que julgaria o futuro do plebiscito, se ouviria todo o Pará ou apenas as áreas que querem se desmembrar.

Os interesses do sul e sudeste do Pará foram representados por advogado constituído pelo IPEC (Instituto Pró-Estado do Carajás). Ao final, o voto unânime dos ministros contrários à Ação Direta de Inconstitucionalidade, foi um balde de água fria no movimento emancipacionista, que sonhava com um plebiscito localizado.

De qualquer forma, os discursos no início da noite desta quarta-feira eram os mais otimistas e apaziguadores. Presidente do IPEC e da AMAT, Luciano Guedes, declarou ao CORREIO DO TOCANTINS que não há o que questionar. Segundo ele, o STF é soberano e resta cumprir o que foi decidido.

Otimista, ele afirma que agora é correr atrás do voto, mostrando “aos irmãos da região metropolitana” que a redivisão é boa para Carajás, Tapajós e, principalmente, para o “novo Pará”. A emancipação é o maior projeto de desenvolvimento econômico e social para o Pará, na visão dele.

Outro político ouvido foi o deputado federal Giovanni Queiroz, o qual acompanhou em Brasília o desfecho da votação no STF. Na visão dele, embora tenha sido contrariada a Constituição, o resultado positivo pró-Carajás, com o povo de todo o Pará votando, confere ainda mais legitimidade à decisão. “Nós vamos ganhar”, declara o parlamentar.

O deputado garante, ainda, que a resistência à emancipação está localizada dentro de Belém e que há muito terreno para avançar em municípios do novo Pará.

Luciano Guedes estava em Belém ontem onde organizou reuniões com outros prefeitos, coordenando o avanço no movimento emancipacionista. Com as novas resoluções do TSE quanto ao plebiscito, qualquer cidadão comum pode integrar oficialmente a Frente Pró-Carajás, organismo que defenderá o voto pelo “sim”. O movimento deve enviar fichas aos municípios para colher assinaturas e tem até o dia 2 de setembro para registrar oficialmente a frente.

O período eleitoral começa oficialmente, com campanha na rua, no dia 11 de setembro.

Onça Puma: Ourilândia x Água Azul

Já é certo, Ourilândia do Norte perderá domínio sobre a gleba Calça Amarela, onde hoje está assentada a mina de Onça Puma que pertence à mineradora Vale. A área voltará a fazer parte do município de Água Azul do Norte. Com isso, o primeiro também perde o direito aos royalties advindos da exploração do níquel.

O Projeto Onça Puma conta com uma unidade de produção com capacidade anual de 220 mil toneladas de ferro-níquel, contêm 53 mil toneladas de níquel e rende a média mensal de R$ 3 a 4 milhões em royalties ao município de Ourilândia do Norte.

A região onde a mina está localizada pertencia originalmente ao município de Água Azul do Norte, mas um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal e, posteriormente, referendado pela Assembleia Legislativa do Pará, desmembrou a área que passou a pertencer a Ourilândia do Norte.

Desde então o município de Água Azul vem brigando na Justiça para tê-la de volta.

Na última semana o prefeito de Água Azul, Renan Souto, foi chamado à sede da Vale, no Rio de Janeiro, onde ouviu a boa nova diretamente de diretores da mineradora. No dia seguinte foi a vez da notícia amarga para o prefeito de Ourilândia, Romildo Veloso. A torneira vai fechar.

terça-feira, agosto 23, 2011

Fumar ficará mais caro com aumento de IPI

Os cigarros poderão ficar até 20% mais caros a partir de dezembro, caso os fabricantes repassem todo o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os consumidores. Até 2015, o reajuste acumulado deve ser 55%. A estimativa foi divulgada nesta segunda (22) pela Receita Federal, que explicou o decreto publicado no Diário Oficial da União que regulamenta as alíquotas do novo modelo de tributação de cigarros.

Além do reajuste de 20% no fim do ano, os cigarros devem subir 12% em 2013, 13% em 2014 e 10% em 2015. O novo sistema de cobrança do IPI sobre cigarros havia sido instituído por medida provisória publicada no último dia 3. A regulamentação das alíquotas, no entanto, ainda dependia do decreto publicado hoje.

No sistema atual de tributação, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo, que entrará em vigor em dezembro, haverá dois regimes, um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um opcional.

No regime geral, a alíquota será 45% sobre o preço de venda no varejo. No regime opcional, o IPI será cobrado de duas formas: uma alíquota percentual mais um valor fixo por maço ou caixa.

As alíquotas para o regime específico serão reajustadas gradualmente até 2015. De 1º de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, haverá cobrança de 6% sobre o preço de varejo, mais R$ 0,90 por maço ou R$ 1,20 por caixa. Em 2013, o IPI será 7% mais R$ 1,05 por maço ou R$ 1,25 por caixa. As alíquotas subirão para 8% mais R$ 1,20 por maço ou R$ 1,30 por box em 2014. A partir de 2015, o imposto vai para 9% mais R$ 1,30 por maço e por box.

Com as novas alíquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros. A previsão é passar dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões anuais a partir de 2015. A carga tributária sobre o produto, atualmente entre 58% e 60% em média, passará para 81% no regime geral e ficará entre 68% e 70%, em média, no regime especial.

O auditor fiscal da Coordenação de Fiscalização da Receita Federal Marcelo Fisch explicou que o objetivo do governo é encarecer o cigarro e estimular a redução do consumo. Isso porque, pelo novo modelo, a carga tributária cairá com os preços maiores. “O governo espera estimular o aumento de preços pela adesão ao regime especial. A tributação é regressiva, paga mais imposto quanto mais baixo for o produto”, disse.

O decreto também regulamentou os preços mínimos que os fabricantes poderão cobrar. De 1º de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, a embalagem não poderá ser vendida por menos de R$ 3. O valor sobe para R$ 3,50 em 2013, R$ 4 em 2014 e R$ 4,50 em 2015.

Segundo a Receita, o estabelecimento de pisos é necessário para evitar a sonegação. De acordo com Fisch, o Fisco detectou maços vendidos a R$ 1 no mercado. “Considerando que o imposto mínimo atual é R$ 0,76, há indício de sonegação”, alegou o auditor fiscal. A empresa que comercializar cigarros abaixo do preço mínimo ficará proibida de vender por cinco anos. O fabricante terá o registro cancelado.(ABr.)

segunda-feira, agosto 22, 2011

Sarney e o passeio no helicóptero do contribuinte

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou durante sessão plenária da entidade nesta segunda-feira que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), deveria devolver o dinheiro empregado no uso de um helicóptero da Polícia Militar no transporte de José Sarney (PMDB-AP) à ilha de Curupu.

O presidente do Senado teria usado a aeronave de R$ 16,5 milhões duas vezes neste ano.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, em uma das idas, o peemedebista foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Estado governado por sua filha. Ao final da viagem, o desembarque das bagagens de Sarney teria atrasado o atendimento, pela Polícia Militar, de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada.

Por meio de sua assessoria, Sarney disse ter "direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço". (Fonte: Terra)

Águia mira os 14 pontos para se classificar



Com a vitória sobre o Paysandu no último sábado, em Marabá, por 2x1, o Águia virou não apenas o líder do grupo A, com 10 pontos, como o vice-líder geral do Brasileirão da Série C, com aproveitamento inferior apenas ao Brasiliense, que encabeça o grupo C com 12 pontos. Apesar disso, o Águia ainda não está classificado para a segunda fase. Nos cálculos da diretoria, para se garantir dependendo apenas de si mesmo, terá de chegar aos 14 pontos, ou seja, um empate e uma vitória nos três jogos que ainda faltam.

Entenda
Na primeira fase, 20 equipes estão divididas em quatro grupos - A, B, C e D -, sendo que os dois melhores avançam para a segunda fase do campeonato. Os últimos colocados de cada chave serão rebaixados à Série D. Na segunda fase, as 8 equipes classificadas são divididas em dois grupos (E e F), classificando-se o primeiro de cada grupo para a final. Nas duas fases classificatórias, em caso de igualdade na pontuação, são critérios de desempate: 1) mais vitórias; 2) melhor saldo de gols; 3) mais gols pró; 4) confronto direto; 5) menos cartões vermelhos; 6) menos cartões amarelos; 7) sorteio. O título é decidido em jogos de ida e volta. Os dois finalistas e os segundos colocados em seus respectivos grupos na segunda fase garantem acesso para a Série B.

sexta-feira, agosto 19, 2011

Ana concede outorga para eclusa de Tucuruí


O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (19) a Resolução nº 558, de 15 de agosto de 2011, da Agência Nacional de Águas (ANA), que trata da outorga pelo direito de uso da água, emitida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para a operação das eclusas Tucuruí, situadas no rio Tocantins na divisa dos municípios de Tucuruí e Breu Branco.  É a primeira vez que a ANA emite outorga de uso de recursos hídricos para uma eclusa.

Com a construção da barragem de Tucuruí, criou-se um desnível de 72 metros na hidrovia do Tocantins. Para não interromper a passagem das embarcações, foram construídas as duas eclusas que são interligadas por um canal intermediário com 5,5 quilômetros de extensão e 140 metros de largura.

As eclusas são as maiores do País e foram inauguradas em novembro de 2010. Cada câmara de transposição de desnível, uma no Reservatório de Tucuruí e a outra no rio Tocantins, possui 33 metros de largura e 210 metros de comprimento. Elas têm capacidade para realizar até 32 eclusagens por dia, 16 em cada sentido, na sua capacidade máxima de operação.

A obra permite a navegação entre o Centro-Oeste e o Norte do País, rota com potencial para o escoamento da produção, principalmente, de grãos e minérios. A Resolução nº 558 estabelece as características e condições de operação das eclusas. (Com informações da ABr.)

terça-feira, agosto 16, 2011

Dilma cria Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta terça-feira, dia 16, a criação de quatro universidades federais, a abertura de 47 campi universitários e 208 unidades dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, espalhados em todo o país.

Até 2012, serão implementados 20 campi universitários em oito estados e 88 unidades de institutos federais em 25 estados. Além disso, prefeitos assinarão termos de compromisso para a construção de 120 unidades de institutos federais em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. Pelas previsões, que todas as unidades estarão em funcionamento nos próximos três anos.

Universidades – As novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede em Marabá, onde hoje funciona o câmpus Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte. Ela será instalada na atual estrutura do câmpus Cariri, que pertence à Universidade Federal do Ceará (UFCE).

A Bahia ganha duas instituições. A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba) com sede em Barreiras, onde atualmente funciona o câmpus Barreiras da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), que terá sede em Itabuna.

A Universidade Federal do Ceará transfere três de seus câmpus para a Universidade Federal da Região do Cariri – câmpus Cariri (na cidade de Juazeiro do Norte), Barbalha e Crato; a Universidade Federal do Pará passa à Unifesspa o câmpus Marabá; e a Universidade Federal da Bahia transfere o câmpus Barreiras à Ufoba. No conjunto, as quatro novas universidades federais terão 17 câmpus, dos quais 12 serão criados.

Outras 12 universidades federais, de 11 estados, ganharão 15 câmpus. No Pará, a UFPA ganha um câmpus; na Bahia, a UFBA e a UFRB, um câmpus cada uma; no Ceará, a UFCE (2); em Pernambuco, a UFRPE (1); em Goiás, a UFG (2); no Maranhão, a UFMA (1); no Mato Grosso, a UFMT (1); em Minas Gerais, a UFVJM (2); em São Paulo, a Unifesp (1); em Santa Catarina, a UFSC (1); no Rio Grande do Sul, a UFSM (1).

2011-2012 – Até o fim de 2012, o governo federal deve concluir a implantação de 20 unidades, distribuídas entre 12 universidades federais localizadas nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Essa ação atenderá 20 municípios de oito estados. Entre as instituições com maior número de unidades, se destacam a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que se expande para sete municípios, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que amplia sua presença nas cidades de Mauá, Osasco, Buri e na Zona Leste da capital.

Institutos federais – Prefeitos de 120 municípios assinaram nesta terça-feira, 16, o compromisso com o governo federal de oferecer terrenos para a instalação de unidades de educação profissional em suas cidades. A concretização das novas escolas deve acontecer em 2013-2014. As 27 unidades da Federação estão contempladas: Acre (um município), Alagoas (4), Amapá (2), Amazonas (4), Bahia (9), Ceará (6), Distrito Federal (uma cidade), Espírito Santo (2), Goiás (5), Maranhão (8), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (3), Minas Gerais (6), Pará (5), Paraíba (6), Paraná (6), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio de Janeiro (7), Rio Grande do Norte (3), Rio Grande do Sul (7), Rondônia (1), Roraima (1), Santa Catarina (3), São Paulo (8), Sergipe (4) e Tocantins (2).

A essas 120 unidades de educação profissional se somam 88 que estão em construção, com término previsto para o fim de 2012. Ao final de 2014, portanto, o país terá ganho 208 unidades de educação profissional.

segunda-feira, agosto 15, 2011

Marabá ganhou novo voo durante o feriado


Já atendido por voos da TAM e GOL, o Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá, viu nesta segunda-feira (15) o primeiro pouso de aparelho de mais uma empresa em franco crescimento no País, a Trip Linhas Aéreas. O moderno jato Embraer 190 da empresa pousou às 12h40 e retomou voo às 13h10, rumo a Belém. Aqui na cidade, uma rápida solenidade, ainda na pista, com funcionários da Trip e da Infraero, marcou a inauguração da rota. Às 16h20 a aeronave passou novamente por Marabá cumprindo a rota em sentido contrário, rumo a Carajás e Belo Horizonte (Confins).

Estiveram presentes no ‘batismo’ do voo, o superintendente do Aeroporto de Marabá, Enos Domingues Lima; o gerente de base Parintins (AM), Hugo Luiz de Araujo Pinheiro e a gerente local, Rosane Mendonça Camargo.

O objetivo da nova rota é ampliar as operações da TRIP na região Norte, onde já conecta as capitais Belém, Manaus, Rio Branco, Porto Velho e Palmas a outros 22 municípios. Com o município a companhia soma destinos atendidos na Amazônia, sendo oito deles, no Estado do Pará.

Os novos voos ligam Marabá diretamente a Belém e Carajás, além de permitir conexões com Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Vitória (ES), Salvador (BA), São Luís (MA) e Campinas (SP).

Segundo a gerente Rosane Camargo este é apenas o início das operações em Marabá, as quais ela acredita podem ser ampliadas em breve, com novos destinos. Ela crê também que a opção de escala em Carajás será muito atrativa aos passageiros, principalmente pelo valor, a partir de R$ 49,90, o trecho. A Trip tem seis funcionários no aeroporto local e ainda não está operando com serviço de carga.

Asdrubal entrega secretaria e volta ao Congresso

Agora é oficial. Depois de pelo menos três semanas de especulação nesse sentido, Asdrubal Bentes (PMDB) apenas neste início de semana entregou oficialmente o cargo de secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, de volta ao governador Simão Jatene. De Brasília (DF), comunicou o seu desligamento do governo por telefone.

A portaria de exoneração dele deve ser publicada nos próximos dois dias no Diário Oficial do Estado. O retorno de Bentes à Câmara dos Deputados também já foi solicitado, findando a passagem do suplente Luís Otávio Campos (PMDB) pelo cargo.

Asdrubal diz que a situação era insustentável. Ele não se sentia à vontade em ocupar uma secretaria de governo e ao mesmo tempo ser uma das lideranças do projeto emancipacionista de criação do Estado do Carajás. De outro lado, como deputado novamente, Bentes poderá integrar oficialmente a Frente Pró-Carajás.

Corpo de Bombeiros

Apenas na última sexta-feira é que o Corpo de Bombeiros do Pará teve empossado um novo comandante, para o período de gestão do governo Simão Jatene. Trata-se do coronel Hegésito Donato Teixeira Jr.

Tão logo o governador do Estado tomou posse, os cinco coronéis em condição de assumir o posto já tinham padrinhos políticos pedindo por eles, de forma que não restou outra atitude sábia a Jatene, senão postergar a decisão e nomear um comandante interino. O coronel BM Hegésito Donato Teixeira seria apadrinhado do deputado André Dias.

A dança das cadeiras também já começa nos batalhões de bombeiro pelo Estado. O Ten. Cel. Francisco Cantuária Moutinho Júnior, que estava em Marabá, deve ser remanejado para o 2º Grupamento de Bombeiros, em Castanhal ou para a Academia de Formação de Oficiais. O 5º GBM, de Marabá, será comandado pelo também Ten. Cel. Marco Victor Norat.

quinta-feira, agosto 11, 2011

‘Sim’ pelo Carajás será o número 77 nas urnas

Quem for favorável ao ‘sim’ pela criação do Estado do Carajás e do Tapajós terá de digitar 77 duas vezes na urna eletrônica no dia 11 de dezembro, durante o plebiscito. O ‘não’, opção de quem quer o Pará como está, será representado pelo número 55. Isso foi decidido em sorteio no último dia 9 de agosto em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião ficou estabelecido que primeiro vem a pergunta sobre Tapajós e depois sobre Carajás.

As perguntas que orientarão o plebiscito serão feitas na seguinte ordem na urna eletrônica: primeiro aparecerá a pergunta “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”. Depois aparecerá a questão “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?”.

Caso responda teclando 77, o eleitor estará sendo favorável à divisão do Pará para a criação de Tapajós ou Carajás. Se for contrário, deve votar 55. Cada pergunta é independente da outra e, portanto, o eleitor deverá responder às duas, uma de cada vez.

Na eventualidade de alguma falha em urnas eletrônicas serão usadas cédulas de papel. O sorteio definiu que a cédula branca terá a pergunta: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?". Já a cédula amarela terá a pergunta: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?”.

No último caso, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que, nas eleições gerais de outubro de 2010, o percentual foi de apenas 0,004% de máquinas defeituosas em todo o país.
O sorteio foi feito pela vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau e realizado no plenário do TSE, em sessão administrativa.

O plebiscito no Pará consultará todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento do Estado. Os eleitores devem comparecer à sua respectiva seção eleitoral das 8 horas às 17 horas do dia 11 de dezembro. Quem não comparecer terá de justificar a ausência no prazo de 60 dias após a votação.

ReforçoNa mesma sessão administrativa de terça-feira (9), o plenário do TSE aprovou o envio de forças federais para garantir a tranquilidade do plebiscito, em dezembro. As forças federais irão para 14 municípios: Marabá, Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Santarém, Alenquer, Óbidos de Juriti, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Orilândia do Norte, Pacajá e Anapu.

Segundo a relatora do pedido, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, a solicitação foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com base no relato do secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha. A ministra acentuou que a área é historicamente conflitante pelo intenso fluxo migratório, inclusive com atritos de natureza fundiária.


Corregedor e procurador eleitoral orientam fiscalização do plebiscito

A Corregedoria Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral enviaram orientações para os promotores nas zonas eleitorais para a fiscalização do plebiscito que vai definir sobre a divisão do estado do Pará no próximo dia 11 de dezembro. Os dois ofícios tratam da fiscalização da propaganda para o plebiscito e também do cadastramento de eleitores.

Em um dos documentos o Procurador Eleitoral substituto, Igor Nery Figueiredo e o Corregedor Raimundo Holanda Reis alertam para a “necessidade de extremo cuidado quanto aos procedimentos relativos à administração do Cadastro Nacional de Eleitores, principalmente no que tange ao alistamento de novos eleitores e transferências de domicílios eleitorais”.

Eles pedem redobrada atenção ao fluxo de operações realizadas no Cadastro Nacional de Eleitores entre abril e 11 de setembro próximo, que é a data limite para que os cidadãos requeiram novas inscrições e transferências de domicílio, para evitar “alterações casuísticas no eleitorado dos municípios paraenses”.

Recomendam que qualquer variação anormal no quantitativo deve ser acompanhada de perto e, em caso de dúvida ou suspeita de fraude, “as autoridades devem adotar de imediato todas as medidas que entenderem cabíveis para esclarecer a situação, dentre elas a própria verificação in loco do endereço informado pelo eleitor”
As anormalidades detectadas, ainda que sejam apuradas pela zona eleitoral competente, devem também ser comunicadas à Corregedoria Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. Todos os procedimentos do Cadastro de Eleitores podem ser acompanhados diariamente por juízes e promotores nos cartórios eleitorais.

Propaganda
O outro ofício datado de 9 de agosto que trata do plebiscito para criação dos estados do Tapajós e Carajás é assinado pelo Procurador Eleitoral Igor Nery Figueiredo e dirigido apenas aos promotores eleitorais e orienta na fiscalização e reunião de provas que comprovem a prática de propaganda irregular sobre o plebiscito.

“O promotor eleitoral que tiver conhecimento de propaganda ilícita deverá, em procedimento próprio, reunir as provas de autoria e materialidade, representando ao juiz eleitoral competente a fim de que sua veiculação seja obstada ou, ainda, seja determinada sua imediata retirada com a consequente restauração do bem, se for o caso”, diz o ofício.

O documento também orienta para envio das informações diretamente à Procuradoria Regional Eleitoral, com dados relativos à localização dos infratores. O promotor poderá tomar depoimento de testemunhas, vítimas e informantes, requisitar documentos, informações e perícias, requerer busca e apreensão de objetos e documentos e juntar fotografias, CDs e DVDs para facilitar a tramitação dos processos.

Nos dois ofícios, a Procuradoria Regional Eleitoral ressalta que “a postura ativa das autoridades eleitorais locais é vital para o sucesso do plebiscito que se avizinha, pois além de prevenir a burla às normas de regência, garantirá que a consulta pública sobre a divisão do estado do Pará reflita fielmente a legítima vontade do povo, seja ela contra ou a favor da criação dos estados de Carajás e Tapajós”.

Norte já tem mais de 15 milhões de telefones celulares

O número de celulares na região Norte chegou a 15 milhões no fim do primeiro semestre, com crescimento de 26% em relação a junho de 2010, quando havia 12 milhões de aparelhos em operação.

Só no mês de junho foram ativados 202 mil novos acessos nos sete Estados da região, apresentando desempenho superior ao da média nacional, que foi de 17%. Em todo o Brasil já são mais de 217,3 milhões de aparelhos móveis em operação. Amapá, Rondônia e Tocantins já contam com mais de um celular por habitante.

O Pará é o Estado campeão em acessos móveis no Norte, com mais de 6,8 milhões de números. Essa quantidade representa um crescimento de mais de 27% em relação a junho do ano passado. Do total de acessos registrados em todos os municípios paraenses, 92% são pré-pagos e 8% estão na modalidade pós-paga. No Pará, existem 88 celulares em cada grupo de 100 habitantes.

O balanço do mês de junho feito pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) mostra evolução no número de acessos em todos os Estados da região. O Acre teve, em junho, um acréscimo de 1,2% na sua base, totalizando mais de 712 mil acessos. Em relação a junho de 2010, o crescimento do número total de clientes no Estado foi de 22%. No Acre, existem 98 clientes em cada grupo por 100 habitantes.

O Amapá fechou o semestre com mais de 714 mil celulares e contou com 14 mil novos telefones em junho. Junto com o Pará, o Amapá foi o Estado da região Norte que apresentou o maior crescimento, de 27%, em relação a junho de 2010, e já conta com 107 telefones celulares em cada grupo de 100 habitantes. O Estado do Amazonas registrou um crescimento de 1,6% em junho, totalizando mais de 3 milhões de acessos. Em relação a junho de 2010, o crescimento foi de 25%. No Amazonas, há quase um celular por habitante (99%).

Em Rondônia, houve um incremento de 22 mil novos acessos em junho, chegando a um total de 1,83 milhão de telefones móveis em operação. Em relação a junho de 2010, o crescimento foi de 25%. Rondônia é o Estado do Norte que apresenta a maior densidade, com 118 celulares em cada grupo de 100 habitantes.
Em Roraima, 8 mil novos celulares foram adquiridos no mês de junho, o que resultou num aumento de 1,6% na base, que chegou a 417 mil acessos.

Em relação a junho de 2010, o crescimento no Estado foi de 26%. Em Roraima, há 94 celulares em cada grupo de 100 habitantes. Em Tocantins, foram somados aos 1,4 milhão de telefones móveis mais de 17 mil novos acessos - um incremento de 1,1% no mês de junho. Em relação ao mesmo período de 2010, o crescimento foi de 26%. No Estado há 108 celulares em cada grupo de 100 habitantes.

No total nacional, o Brasil fechou o semestre com 217,3 milhões de acessos pré-pagos e pós-pagos. Só no mês de junho, mais de 2,3 milhões de novos acessos foram ativados, o que representa uma evolução de 1% frente a maio de 2011. Nos primeiros seis meses de 2011, houve um crescimento de 6% na base de clientes, com 12 milhões de novos acessos e de junho de 2010 a junho de 2011, foram registrados 32,2 milhões de novos celulares, o que significa um incremento de 17%.

sábado, agosto 06, 2011

TRIP inicia voo para Marabá no dia 15


É oficial, a TRIP Linhas Aéreas acaba de confirmar que inicia a partir de 15 de agosto as operações em Marabá, no Aeroporto João Correâ da Rocha. Inicialmente, a companhia vai conectar a cidade diretamente a Belém e Carajás, ambas no Pará. Os marabaenses poderão fazer conexões também para Altamira (PA) e Belo Horizonte (MG). A partir dos destinos, será possível fazer ligações com as outras mais de 80 localidades operadas pela empresa aérea, que diz possuir a maior malha de voos do País.

A rota será realizada com o jato nacional Embraer 190. Para o início das operações a TRIP oferece tarifas promocionais de Marabá para Belém a partir de R$ 99,90. “Queremos incentivar o tráfego aéreo no Norte do País. A ampliação da malha aérea no estado contribuirá muito pra o trânsito de passageiros a negócios e a lazer tanto entre a região como com as demais cidades brasileiras”, ressalta Evaristo Mascarenhas, diretor de Marketing e Vendas da TRIP.

A partir de Marabá será possível fazer conexões com Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba(PR), Vitória (ES) e Campinas (SP). As passagens dos novos voos podem ser adquiridas nas agências de viagens credenciadas, pelo portal www.voetrip.com.br, nos aeroportos ou na Central de Vendas 0300 789 8747 ou 3003 8747 (regiões metropolitanas).

Com mais de 13 anos de atividade no Brasil, a empresa tem um faturamento bruto em 2010 de R$ 747 milhões, a empresa gera 3 mil empregos diretos, conta com 47 aeronaves e opera em mais de 80 cidades em todo o País. (Com informações da Ascom da empresa)


quarta-feira, agosto 03, 2011

Ganso reforça o anti-Carajás?

Se o pró-Carajás tem se reforçado com nomes do gabarito de Duda Mendonça, o anti-Carajás estaria escalando para garoto propaganda contra a redivisão a jovem promessa do futebol, Paulo Henrique Ganso, camisa 10 do Santos e da Seleção Brasileira. A informação está hoje em vários blogs e sites de notícia na internet.

Um deles, o IG, garante que o convite a Ganso para atuar desta forma foi feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior.

Ophir, que diz agir como cidadão nessa luta – uma vez que a OAB não tomou partido sobre a divisão do Estado –, tem buscado paraenses ilustres para a frente que quer dizer não à divisão do Estado nas unidades federativas do Tapajós e Carajás.

O grupo que pretende fazer o enfrentamento da corrente pró-emancipação está apostando em utilizar a imagem de personalidades paraenses conhecidas do grande público para conseguir dar maior visibilidade ao tema plebiscito em Belém. A ideia geral é de que muito dos habitantes da capital ainda não estão muito atentos ao assunto.

O plebiscito sobre a divisão do Pará está marcado para o dia 11 de dezembro.

STF decide que músico não precisa se filiar à Ordem para exercer a profissão

O Supremo Tribunal Federal confirmou esta semana, por unanimidade, o entendimento de instâncias inferiores do Judiciário de que os músicos podem exercer livremente a profissão, sem serem obrigados a filiarem-se ou inscreverem-se na Ordem dos Músicos do Brasil.

A 2ª Turma do STF tinha afetado ao plenário — como caso-padrão — o julgamento de recurso extraordinário do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), em Santa Catarina, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo o qual a atividade de músico não depende de registro ou licença, não podendo sua “livre expressão” ser impedida por interesses do órgão de classe.

A relatora do recurso, ministra Ellen Gracie, deu ênfase, no seu voto, aos incisos 9 e 13 do artigo 5º da Constituição, que dispõem, respectivamente:

“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

A relatora e a maioria dos demais ministros ressaltaram em seus votos que a questão tinha analogia com a da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, que foi derrubada pelo mesmo plenário, em junho de 2009. (Fonte: JB)

Curtas

- Todos os olhares dos emancipacionistas estão voltados esta semana para Brasília, onde na sexta-feira (5), em audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será deliberado sobre detalhes do plebiscito, como a ordem e numeração nas urnas.

- Antes disso, na quinta-feira (4), no plenário 2 da ala das comissões, na Câmara Federal, será lançada às 10 horas a Frente Parlamentar em Brasília Pró-Emancipação.

- Já as lideranças que formam a Frente Suprapartidária em defesa da não divisão do Estado do Pará estiveram reunidas ontem (1º) em Belém com o presidente do TRE, Desembargador Ricardo Nunes.

- No grupo, Zenaldo Coutinho, mais Sérgio Bitar, Eduardo Costa, Mário Hesketh, Roberto Reis e Vitor Fonseca. Eles acusam a Frente Pró-Carajás e Pró-Tapajós de abuso de poder econômico e põem sobre suspeição as transferências de títulos de pessoas de outros estados para esta região. O presidente do tribunal, obviamente, não emitiu juízo de valor sobre o tema, embora tenha prometido manter-se vigilante.

Gmail lança ferramenta para chamadas fixas e móveis

O Google lançou um serviço que permite fazer chamadas para telefones fixos e telemóveis em todo o mundo a partir do Gmail. Baptizado de «Calling from GMail», o serviço do Google é um concorrente directo do Skype, empresa de voz sobre IP comprada pela Microsoft. De acordo com o comunicado da empresa, também houve cortes nas tarifas para 150 cidades em todo o mundo.

A cobrança é feita pelo sistema de carteira elevtrónica da empresa, o Google Checkout, que armazena os dados do cartão de crédito do utilizador. Os créditos podem ser adicionados em euros, libras esterlinas, dólares canadianos ou dólares americanos.

Para aceder ao serviço, é preciso entrar nas configurações do Gmail e mudar para Inglês. Depois, é só logar no chat e clicar no telefone verde que aparece. Obviamente o PC deve ter, no mínimo, um microfone instalado.

O recurso ainda não funciona em smartphones Android, e não há previsão de quando estará disponível no sistema móvel.

As informações são do Diário Digital.

segunda-feira, agosto 01, 2011

Crônica sobre o jogo do ano