Câmara Municipal vira palco de boate

A Câmara Municipal de Redenção, no sul do Pará, acabou sendo palco para performances de stripers, no dia 19 de abril de 2009. A programação do evento ministraria palestras para profissionais da beleza, com dicas de maquiagem e penteados, mas acabou em polêmica nacional depois que o assunto veio a público esta semana e virou um dos vídeos mais procurados do site Youtube.

As imagens da TV RBA, veiculadas desde sábado (23) pelo Programa Radar Cidadão, do apresentador Joaquim Campos, e repercutidas pelo Programa Barra Pesada e Jornal da Band mostram mulheres aproveitando o "encerramento" do evento. Algumas participantes ingerem bebidas alcoólicas, interagem com os dançarinos e vibram com a festa, no plenário, local onde deveriam estar sendo tomadas decisões quanto aos rumos do município.

Segundo informações, o presidente da Câmara e o prefeito da cidade, Wagner Fontes, estiveram na abertura do evento ministrando palestras, mas disseram que desconheciam os detalhes da programação. (Diário Online)

As imagens que geraram o escandalo estão no Youtube pelo link:

http://www.youtube.com/watch?v=GIkBf_f_xro

Deu no Globo.com

Silvio Berlusconi diz que não
tem como manter Kaká no Milan

Kaká não se cansa de dizer que sua vontade é ficar no Milan. Mas, depois de aceitar negociar com o Manchester City em janeiro, o dono do clube, Silvio Berlusconi, afirmou que não tem mais como manter o brasileiro no time por causa do alto salário.

Segundo o jornal “Corriere dello Sport”, o dirigente ainda deixou escapar que o destino do ex-são-paulino será o futebol espanhol. Ou seja: Real Madrid.

O diário reproduziu declarações de Berlusconi à rádio “Radio Radio” e usou a notícia como manchete na edição desta terça. O cartola citou dois motivos para “ser obrigado” a vender Kaká no meio do ano.

- O primeiro é o “petrodólar”. Desde que esse dinheiro entrou no futebol, os salários aumentaram muito e está difícil pagar. O segundo é que as taxas na Espanha afetam menos nos salários – afirmou.

Eu indico

Blog traz escudos de times e seleções

Ontem, em pesquisa na internet sobre o nosso Águia de Marabá, descobri um blog interessantíssimo, assinado por Marcos VP, 38 anos, aparentemente um fã de escudos de times.

No seu blog “Escudinhos”, ele traz de forma atualizada – com os temas do momento – escudos de inúmeras equipes do futebol brasileiro e internacional, assim como de seleções.

Destaque para o fato dos mesmos virem com links em formato imagem para que o visitante possa salvar, imprimir e usar no futebol de botão.

Até o nosso querido Águia já foi retratado pelo blog, pelo que tomei a iniciativa de parabenizar o autor pela feliz ideia do Blog.

- O Escudinhos está abrigado no endereço:
http://escudinhos.blogspot.com/

- O escudo do Águia de Marabá pode ser baixado em PDF para impressão pelo link:
file://escudinhos.wordpress.com/files/2009/05/aguia-kit-2008.pdf

Com o pé direito

Águia faz a sua parte e soma vitória

Vitória magra por um gol, anotado por Bruno Rangel, de cabeça, garantiu os primeiros três pontos ao Águia de Marabá na Série C do Brasileirão 2009. O mando de jogo do Azulão se deu no Estádio Rosenão em Parauapebas, e sem direito ao técnico João Galvão no banco, uma vez que ele está suspenso por determinação do STJD.
O adversário deste domingo foi um velho conhecido, o Rio Branco (AC).
Agora, Águia e Paysandu – que também venceu em Belém por 1x0 – lideram o grupo. O time marabaense tem seu próximo compromisso no dia 31 de maio, em São Luís, contra o Sampaio Correia. O jogo contra o Luverdense será no dia 14 de junho em Lucas do Rio Verde. O Águia só volta a atuar no gramado do Rosenão no dia 21 de junho contra o Papão.

Resultados da primeira rodada

Grupo A

Águia 1 x 0 Rio Branco-AC

Paysandu 1 x 0 Sampaio Corrêa

Grupo B

Confiança 0 x 2 Icasa

Salgueiro 1 x 0 CRB

Grupo C

Itumbiara 3 x 0 Guaratingueta

América (MG) 2 x 0 Gama

Grupo D

Marcílio Dias 1 x2 Caxias (RS)

Criciúma 1x1 Marília

Para quem é louco, como eu, por tecnologia portátil

Enquanto o IPhone dobra sua participação no mercado mundial, li hoje uma reportagem numa revista de tecnologia falando da mais nova coqueluche, o BlackBerry Storm (fotos acima).

Pelo que li revista - de tão curioso, comprei um exemplar hoje em banca da Velha Marabá - esse é o primeiro touch screen clicável do mundo.

Permitam que eu reproduza trecho do texto especializado:

"O Storm é uma escolha viável para quem procura mobilidade e um aparelho multimídia com suporte à rede 3G (HSDPA), GPS, navegador web, câmera e grande capacidade de mensagem. O teclado virtual do Storm responde de maneira bem semelhante a um físico, permitindo fácil navegação. Digitar letras, entretanto, é um pouco complicado, pois elas ficam próximas e, quase sempre, a gente clica no espaço do lado. Quem tem dedos mais gordinhos, então... O aparelho, porém, tem a vantagem de poder ser usado em modo retrato ou paisagem, graças a seu sensor de orientação integrado (acelerômetro). Em modo retrato, o usuário pode digitar uma mensagem instantânea ou discar um número pelo sistema de teclado SureType da RIM, ou de um layout de teclado multitoque de 12 teclas. Quando o aparelho é girado para a posição paisagem, o usuário depara-se com um teclado QWERTY."

O BlackBerry Storm tem preços diferentes de acordo com planos tarifários da operadora. No Plano TIM Brasil 120, o aparelho custa R$ 1.599. Mas ele pode sair até de graça, desde que a opção seja pelo Plano TIM Brasil 2000. Em qualquer caso, entretanto, o cliente precisa contratar o serviço BlackBerry Ilimitado, que custa R$ 69 por mês e permite acesso a todos os recursos de conectividade embarcados no aparelho.

Está dado o recado!

Santo furo

Caros amigos do meu blog,
Publiquei no post anterior, baseado nas informações do site Tempo Agora, que o dia neste sábado seria de chuva com intervalos. Furo total. Céu aberto e azul é o que vejo lá fora, com direito a um belo sol.

Adoro os furos dos sites do tempo! (rs)

Ideal para piscina hoje!

Ibama

DNIT recebe licença para
Duplicação da BR-230

O Ibama emitiu Licença de Instalação para o DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes relativa ao projeto de asfaltamento da BR-230, no trecho duplicado inserido na área urbana de Marabá, com seis quilômetros de extensão. Na prática, é o licenciamento ambiental para as obras de duplicação da Transamazônica.
A licença inclui a nova ponte sobre o rio Itacaiúnas, a pavimentação e as obras de drenagem superficial. A validade é por cinco anos se atendidas as condicionantes estabelecidas no processo.
A cheia prolongada dos rios Tocantins e Itacaiúnas também vinha impedindo o início das obras. Até a solenidade de lançamento da pedra fundamental do empreendimento foi adiado, pois, segundo o governo municipal, seria um contrassenso fazer festa em meio a momento em que famílias estão flageladas pela cheia.

Em baixa

O nível do rio Tocantins continua apresentando baixas em Marabá. De quinta para esta sexta-feira (23) o decréscimo foi de 10 centímetros e ontem a régua fluviométrica amanheceu em 11, 54 centímetros. O Boletim de Vazões da Eletronorte aponta para este sábado (23) 11,43 metros. O rio regride à casa dos 10 metros na quarta-feira. A previsão do tempo para este sábado é de chuvas ao longo do dia, com períodos de melhoria. Para o domingo é de tempo fechado e chuvoso, com trovoadas, de acordo com o site Tempo Agora.

Enchentes

Foto: J.Sobrinho

Chuva ainda deixa quase 380 mil

pessoas fora de suas casas em 12 Estados

De acordo com os números divulgados nesta sexta-feira-feira (22) pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, os desastres provocados por fortes chuvas e enchentes das últimas semanas ainda deixam 257.802 pessoas desalojadas (que foram colocadas em abrigos públicos) e 122.126 desabrigadas (transferidas para as casas de amigos e parentes) em 12 Estados.

Segundo informações notificadas pelas defesas civis estaduais, 45 pessoas morreram por causa dos desastres em oito Estados: Ceará (15), Maranhão (10), Bahia (7), Alagoas (7), Paraíba (2), Sergipe (2), Pernambuco (1) e Santa Catarina (1).Os danos causados pelo excesso de chuva atingiram 412 municípios localizados em 12 Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Pará e Santa Catarina.

No Nordeste, o Maranhão atualmente é o Estado que tem o maior número de municípios atingidos (95), seguidos pelo Ceará (82), Piauí (41), Rio Grande do Norte (30), Paraíba (30), Pernambuco (15), Bahia (11), Sergipe (8) e Alagoas (5). No Maranhão, existem 76.840 desalojados e 44.070 estão desabrigados.

Na região Norte, o Amazonas possui o maior número de municípios atingidos, 50, com 55.162 pessoas desalojadas e 10.336 desabrigadas. No Estado do Pará, são 35 municípios atingidos pela chuva com 6.275 desabrigados.

 

Salão do Livro será regionalizado

A 2ª edição do Salão do Livro da Região do Lago de Tucuruí acontece de 1º a 7 de junho. O evento será regionalizado e a programação também contará com a participação de artistas, escritores e poetas dos municípios da região.

Organizado pela Eletronorte e a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) a segunda edição do Salão será massificada e 100 mil visitantes são esperados durante o evento deste ano, o dobro de expectadores de 2008. O espaço físico, que em 2008 foi de 1700 m2, já está sendo ampliado para receber 28 expositores e um público diário estimado de 10 mil pessoas. Acontece paralelamente a 9ª edição da Semeia, evento da Eletronorte voltado para a educação ambiental que é realizado pelo Centro de Proteção Ambiental - CPA. Diversas atividades educativas serão realizadas durante a semana na Cidade do Meio Ambiente.

Participam ainda as Secretarias de Educação e Cultura dos municípios de Tucuruí, Goianésia do Pará, Nova Ipixuna, Breu Branco e Jacundá.

 

Pólo da leitura

Em 2008, o evento inédito transformou o município em pólo da leitura e da cultura, por promover oficinas, palestras, encontros literários, exibição de filmes e apresentações culturais de dança, teatro e música.

 

 

Serviço

II Salão do Livro da Região do Lago de Tucuruí

De 1 a 7 de Junho de 2009

Complexo Cultural Eletronorte

Vila Permanente - Tucuruí/Pará

Hora: 10h às 23h

 

Abertura

01/06

18h

Cine Roxi - Complexo Cultural da Eletronorte

Vila Permanente - Tucuruí/Pará

 

Saudação do Gerente Regional da Eletronorte, Antônio Augusto Pardauil, e do Secretário de Estado de Cultura, Edilson Moura da Silva, e aos convidados e demais presentes.

 

19h

Visitação aos estandes do evento

 

22h

"Trilogia" acústico

Lucinnha Bastos, Mahrco Monteiro, Nilson Chaves e Banda.

 

 

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MP cerceado... Nunca!

Governadores, prefeitos, ministros e parlamentares iniciam um movimento em busca da reforma constitucional. Um dos objetivos principais é que se retire do Ministério Público o consagrado direito de questionar a ação do Poder Executivo. A argumentação é de que essa ação, muitas vezes, representa uma indevida interferência na autonomia e no poder discricionário do Executivo. É uma grande tese, que merece da sociedade todas as reflexões possíveis e imagináveis, para evitar que se mexa em algo que protege o direito da sociedade e do cidadão, que está dando certo, embora contrarie os interesses de setores da vida política nacional.
A força e o dever que a nova Constituição deu ao Ministério Público é um avanço. A Carta de 88 criou uma classe blindada para mexer e questionar interesses que até então eram intocáveis. Promotores e procuradores, investidos de fé pública, podem, em nome da sociedade, questionar e exigir procedimentos de particulares e de órgãos públicos. Os questionados, além de produzirem suas explicações, podem se defender na justiça. Logo, não há prejuízo ou cerceamento de defesa, pois quem decide no final é o Judiciário.
Por mais intransigente que seja o promotor ou o procurador, é importante entender que eles atuam livres de qualquer vinculação ao problema em discussão. Normalmente são acionados pelos interessados, fazem sua análise independente e entram (ou não entram) no assunto. Quando entram, é porque existe algo que precisa e deve ser esclarecido.
Nos mais de 20 anos de vigência do texto constitucional, o Ministério Publico (federal, estadual e do trabalho), como guardião da lei, tem dado provas de sua competência e necessidade. Questões tidas como insolúveis têm sido solucionadas graças à atuação e interesse desses valorosos e determinados agentes públicos. As autoridades e os poderosos, até então acostumados à impunidade, reclamam. Mas deveriam ser conscientes de que, todos, estamos sujeitos a questionamentos e prestações de contas. E, portanto, não devemos ficar constrangidos.
É do absoluto interesse da sociedade que o Ministério Público continue atuando com total independência e possa, em nome da moralidade, colocar suas vistas sobre tudo o quê pareça errado ou contrário aos interesses do cidadão. Essa atividade faz a sociedade e a democracia evoluírem. Logicamente, ficamos todos expostos à possibilidade de erros ou exageros praticados por promotores e procuradores. Mas, para solucionar esse problema, existem as corregedorias dos próprios órgãos do MP. Temos de entender que, nessas duas décadas de atuação, é sobejamente maior o número de acertos que o de erros da classe. E, errar sem dolo é um atributo comum de quem trabalha. Corrigir os erros é obrigação da própria instituição.
Não podemos, em momento algum, sob qualquer pretexto, abrir mão do trabalho, da dedicação e do patriotismo do Ministério Público, composto em sua grande maioria de jovens idealistas e muito bem preparados e comprometidos com o combate à omissão e à corrupção que grassam em nosso país. Se cometem excessos, eles acabam corrigidos. O importante é verificar que o saldo de toda essa atividade é extremamente positivo e atende aos interesses comunitários...

Colaboração de:
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

PRÊMIO SANTOS-DUMONT DE JORNALISMO

Os vencedores do Prêmio Santos-Dumont de Jornalismo embarcam, no próximo sábado, 16/05, pela TAM, para os Estados Unidos, onde visitarão as instalações da EMBRAER, em Fort Lauderdale, da SIKORSKY, em West Palm Beach e terão reunião com o Sr. Donald Schenk, Presidente da ACA ASSOCIATES.
Além dos vencedores, estarão no grupo o Ten. Brig. Ar Octávio Júlio Moreira Lima, Diretor do INCAER – Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica e o Sr. Artur Moura, Diretor da Greenpoint Comunicação, firma responsável pela realização do Prêmio.
VENCEDORES

Solange Galante de Jesus
Vencedora na categoria Aviação Comercial – Flap Internacional

Antonio Ricieri Biasus
Vencedor na categoria Aviação Militar – Revista Força Aérea

Henrique Augusto Cruz Santos
Vencedor na categoria História da Aviação – Revista Força Aérea

Claudio Lucchesi
Vencedor na categoria Aviação em Geral – Revista Asas

Patrocinadores do Prêmio Santos-Dumont de Jornalismo: ACC Tours, ANCAB, Embraer, Gráfica Via7, Infraero, Pratt & Whitney, Sikorsky e Tam.


Data: 15/05/2009.

www.premiosantosdumont.com.br
GREENPOINT – Tel/Fax: (21) 2436-1890 – Artur Moura
gpoint@portalemfoco.com.br

Insônia diminui resistência

Durante o sono, o organismo realiza uma série de processos metabólicos que são necessários para a saúde e bem-estar de qualquer pessoa. O descanso físico e metal, quando não ocorre da forma devida, causa irritabilidade, déficit de atenção e coordenação motora, além da diminuição da resistência. Quem sofre de insônia, não consegue produzir as mais simples atividades diárias, atrapalhando principalmente o desempenho no trabalho.

Marcia Dolores Rezende, psicóloga e diretora do Instituto Saber, explica que o sono inadequado, de baixa qualidade, é conhecido como insônia e que pode ser classificada como transiente (curto-prazo), intermitente (vem e vai) e crônica (constante). “Com o stress causado pela vida moderna, muitas pessoas reclamam de noites mal dormidas. Entretanto, indivíduos geralmente variam suas necessidades de sono. Levantar frequentemente durante a noite com dificuldade de voltar a dormir, acordar muito cedo e não ter sono não restaurador”, alega.

A especialista afirma que Programação Neurolinguistica (PNL) é um método fácil e eficaz e que pode auxiliar quem sofre desse mal. “A técnica ajuda a neutralizar sentimentos negativos que causam a privação do sono, sejam eles fobias, culpa raiva, memórias traumáticas (de guerra, abuso sexual e acidentes), ansiedade, tristeza, desânimo, ou qualquer outro sentimento que possa vir à mente. Os resultados normalmente são imediatos no momento da aplicação, não importando a intensidade ou há quanto tempo a pessoa venha experimentando aquele sentimento”,argumenta.

A psicóloga ressalta que com a ajuda da PNL, o individuo reconhece que o corpo e a mente se comunicam, sendo um grande passo para mudança de comportamento. “Certamente há uma série de informações internamente se movimentando, portanto a estratégia, ao perder o sono, é se levantar e escrever tudo o que está pensando. É uma saída para achar soluções para aquilo que incomoda”, explica.

A parte "Neuro" da PNL reconhece a idéia fundamental de que todos os comportamentos nascem dos processos neurológicos da visão, audição, olfato, paladar, tato e sensação. “Percebemos o mundo através dos cinco sentidos. "Compreendemos" a informação e depois agimos. Nossa neurologia inclui não apenas os processos mentais invisíveis, mas também as reações fisiológicas a idéias e acontecimentos. Também examina a forma como descrevemos isso através da linguagem e como agimos, intencionalmente ou não, para produzir resultados”, enfatiza.

Márcia orienta a sempre buscar as soluções dentro de si, considerando que tudo o que tenha vivido seja reconhecido como bagagem. “Encare os obstáculos como algo construtivo, um aprendizado, a PNL propõem uma concepção de vida adequada a cada sistema de crenças e sempre preservando o que há de mais importante em cada história, então pense o que te faria bem e preservaria a inteligência e o realismo de maneira a facilitar o desfrute da sua vida com saúde e bem estar”, finaliza.

Democratizar a imprensa

Todo mundo defende a democracia, mas poucos sabem conviver de forma democrática. Quando se está no poder ou com o poder, tudo que se falar contra ou é tido como inveja ou como perseguição. Quando se está no início de uma carreira, ainda mais artística, sempre cobra espaço democrático. Depois que a consagração vem, tudo que se falar que não favoreça ou é despeita ou está querendo aparecer às custas. Em todas as situações, de qualquer modo, democracia é boa apenas quando favorece, quando é o contrário é o pior dos males.

Costuma-se chamar a imprensa de quarto poder. Mas esse poder não tem sido muito aberto às camadas menos favorecidas.

Pessoas famosas estão sempre nas páginas do noticiário, pela repercussão natural de sua posição. Com pessoas no alto escalão de poder ocorre o mesmo. Os artigos são sempre subscritos por essas mesmas pessoas. Elas têm espaço no noticiário, nos artigos e nos espaços dos leitores. Nestes, não deveriam.

Nem sempre o espaço vem em decorrência do conteúdo, mas por que renomados vendem jornais e revistas. Nada de errado. Os meios de comunicação são um negócio. O erro está em não ter nenhum espaço destinado ao leitor comum, que seja suficiente para exposição de uma idéia completa, com mais profundidade. Os espaços são apenas aquelas seções de leitores que, de tão reduzidos, de um mesmo texto pode ser pinçado um ponto negativo ou favorito, dependendo da inclinação do meio de comunicação. Passou da hora de todos os jornais, revistas, tablóides destinarem uma seção específica para um texto completo do leitor. Poucos dão esse espaço. A Democracia agradece, pois ela pode ter todos os defeitos, menos o de ser mão única.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

Xavier continua recuperação em casa

O repórter televisivo Edvan Xavier continua a sua recuperação em casa, cercado por familiares, após ter recebido alta médica do Hospital Regional do Sudeste do Pará esta semana - no dia 11, data do seu aniversário natalício. Ele inicia agora uma nova fase após ter sobrevivido a acidente com motocicleta no dia 19 de abril, o que lhe rendeu estado de coma na UTI do hospital.

Xavier está sob os cuidados da mãe Teresinha de Jesus Santos, da irmã Isabel Santos Oliveira e cercado pelos filhos Deleon, Taísa, Talia, Liz, Suzane, Isa. “A família está toda reunida aqui em torno dele e vamos continuar o tempo que for necessário. Não vai lhe faltar atenção”, garante a irmã deixando de lado o tom de melancolia e falando com entusiasmo.

A família esteve angustiada esta semana devido a necessidade de submeter Xavier a um exame de Eletroneuromiografia do seu cérebro, o qual só é feito por uma clínica particular de Marabá, no Medical Center, e não é coberto pelo SUS. O valor do exame particular é de R$ 500. Ontem mesmo a Isabel Oliveira comemorava ter conseguido a garantia do secretário de Saúde Nagilson Amoury de que o município assumirá a despesa. O exame está marcado para daqui a uma semana.

Já a mãe de Xavier explica que o filho tem orientação médica de repouso absoluto, está se movimentando com dificuldades, apresenta paralisia parcial do lado direito do corpo, mas está com ótimo raciocínio, apesar da dificuldade para falar, advinda do longo tempo que passou com tubos pela traquéia. A dieta dele também é controlada.

A situação de Edvan Xavier ainda é acompanhada pelos médicos, especialmente neurologista. A mãe dele afirma que ele reclama de fortes dores de cabeça. A família está com Xavier em uma casa alugada na Folha 16.

Enchente

Pará e Maranhão terão chuvas acima da média até final de maio

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) de Belém divulgou nesta sexta-feira, 15, o Boletim Técnico Hidrometeorológico para Amazônia Oriental. A previsão é que até o final de maio continue chovendo acima da média histórica no Pará e no Maranhão, com volumes diários superiores a 30 milímetros. No Pará, o boletim aponta para incidência de chuvas especialmente na região de Marabá (sudeste do Estado), de Santarém (oeste), Ilha de Marajó e Belém (nordeste) e em praticamente todo o litoral. No Maranhão, as regiões mais afetadas serão a centro-norte até próximo a Bacabal.
A previsão dos especialistas leva em conta os padrões oceânicos e podem mudar. Contudo, os efeitos de uma mudança ainda que abrupta demorarão algum tempo para alterar as condições atuais, que subsidiaram a previsão para as próximas duas semanas. O meteorologista do Sipam, Márcio Lopes, destacou que, em apenas um dia, choveu 200 milímetros em Altamira (PA), provocando a destruição de barragens feitas em rios secundários, resultando na inundação da cidade. Lopes acredita que o risco de alagamentos continuará em muitas regiões.
O documento consensual dos mecanismos dinâmicos responsáveis pelo comportamento das chuvas e enchentes na Amazônia Oriental (Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá) foi elaborado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Inmet, Sudam, Defesa Civil Estadual, CPRM, INPE e Ufpa, com o objetivo de compartilhar informações sobre os eventos extremos relacionados às enchentes em grande parte da Amazônia. O boletim técnico foi composto do diagnóstico das condições climáticas e prognóstico de chuva para as duas ultimas semanas de maio, em especial no Pará e Maranhão, onde o índice pluviométrico é mais elevado.
Marabá
Apesar da previsão de chuvas para a região, o nível das águas dos rios Tocantins/Itacaiúnas deve continuar vazando e irá regredir da marca dos 12 metros já neste domingo, segundo o Boletim de Vazões da Eletronorte. Até ontem a redução mantinha-se na faixa de 10 centímetros/dia. Ontem, dia 15, a lâmina d’água estava na cota dos 12,08 metros.
A percepção de que o nível da água está baixando tem deixado os flagelados da cheia eufóricos e alguns já até precipitam a volta para casa, mesmo contra a orientação das autoridades de Defesa Civil. Nesta sexta-feira um fotógrafo flagrou um grupo aparentemente descarregando móveis em uma casa de rua que ainda está alagada.

Aneel trata sobre internet em rede elétrica

A necessidade de um cessionário para explorar comercialmente o serviço de PLC, que permite o acesso à internet por meio da rede elétrica, foi um dos principais pontos discutidos hoje (13) durante audiência pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para debater a regulamentação que definirá as regras para o uso da tecnologia.

A resolução da Aneel estabelece que as distribuidoras de energia não poderão desenvolver atividades comerciais com o uso da tecnologia PLC, que deverão ser feitas por um cessionário, mas as empresas de energia querem comercializar o sistema diretamente, sem ter que ceder para empresas de telecomunicações.

O representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), José Gabino, sugeriu que a resolução seja mudada para que as distribuidoras possam prestar o serviços diretamente com o uso da tecnologia PLC. “Isso vai facilitar que a distribuidora mantenha o controle estratégico desse serviço de comunicação via rede e contribuir para a redução da tarifa para os consumidores”, afirmou. Segundo ele, se as distribuidoras abrirem mão do serviço, há riscos de interferências no sistema.

Para Ramatis Costa Marinho, da Associação de Empresas Proprietárias de Infra-Estrutura e de Sistemas Privados de Telecomunicações (Aptel), a implantação do PLC é uma oportunidade de modernizar o setor elétrico brasileiro. “O setor elétrico não pode entregar o que tem de melhor, a concessão pública de energia tem que ser valorizada”, disse. Mais um ponto discutido na audiência foi a a proposta da Aneel que estabelece que a receita resultante do uso comum das instalações de distribuição elétricas para a oferta de serviços de telecomunicações deverá ser revertida para garantir a modicidade tarifária no setor. Mas o percentual que deverá ser revertido ainda não foi definido.

“É legítimo que a empresa obtenha algum lucro com o compartilhamento da rede, mas parte desta receita tem que ser direcionada para a modicidade tarifária, em benefício dos consumidores daquela concessionária”, afirmou o superintende de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Alberto Mattar. José Gabino defende que a resolução da Aneel incentive a participação das distribuidoras nesse tipo de serviço, isentando o repasse no início da atividade. O consultor da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Orlando Cesar de Oliveira, ressaltou a importância do sistema PLC para a inclusão digital no Brasil. Segundo ele, hoje a tecnologia ADSL tem um alcance de 4% da população, enquanto o acesso à internet, por meio da rede elétrica, pode ter uma penetração de 30% atualmente, sem investimentos no sistema. A Celpe já está testando o sistema no Paraná e pretende disponibilizar para os 3,5 milhões de clientes até o fim do ano que vem.

O representante da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Edu Fagundes, disse que a distribuidora é favorável à exploração dos serviços de PLC e fará de tudo para viabilizar a sua implantação. “Mas o ônus da implantação não pode ser imputado apenas para as concessionárias. Isso tem que ficar claro na resolução para que não seja criado mais um problema para ser discutido na Justiça”, disse. Ronald Siqueira, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), chamou a atenção para a possibilidade de o sistema de PLC gerar interferência em aparelhos de rádio e televisão, especialmente em aparelhos de menor qualidade. Ele pediu que sejam feitos testes exaustivos para que isso não aconteça.

Ao fim da audiência pública, Mattar garantiu que as contribuições serão analisadas detalhadamente pela procuradoria da agência. Além das sugestões apresentadas hoje, a Aneel recebeu mais 15 contribuições por escrito. “Se a procuradoria achar que o texto atende às necessidades legais, ele [o texto] vai ficar como está. Se achar que cabe um aprimoramento, vamos acatar”, disse. Segundo Mattar, em cerca de 30 dias, o texto final deverá ser encaminhado para a Procuradoria Federal na Aneel e, em seguida, para a diretora Joísa Campanher, que é relatora do assunto. A expectativa é que a regulamentação seja votada pela diretoria geral da agência ainda no primeiro semestre deste ano. (ABr.)

Lula diz que revogação da Lei de Imprensa não deixa vácuo de legislação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu hoje (1º de maio) as avaliações de que a revogação da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deixaria “um vácuo” de legislação e defendeu a liberdade de imprensa.

“Acho que não existe vácuo. O que precisamos garantir no Brasil é a manutenção da total liberdade de imprensa”, afirmou Lula, após a inauguração de um centro de reabilitação da Rede Sarah, no Rio de Janeiro. “A gente pode gostar ou não gostar, pode achar ruim ou não, mas a liberdade de imprensa é o que garante a consolidação de um processo democrático no país” acrescentou o presidente.


A decisão da Corte de considerar a Lei de Imprensa inconstitucional foi anunciada ontem (30). Para maioria dos ministros do STF, a lei criada na época da ditadura militar é incompatível com os princípios da Constituição de 1988.


Com a decisão do STF, os jornalistas devem ser julgados com base nos Códigos Penal e Civil e o direito de resposta, detalhado na antiga lei, deverá ser analisado caso a caso.

Presidente da OAB considera positiva a revogação da Lei de Imprensa

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou correta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a Lei de Imprensa. Segundo ele, a lei foi criada com intuito autoritário durante a ditadura e não era condizente com outras premissas da Constituição Federal, como a liberdade de expressão.“A lei foi criada para proteger o governante, não a sociedade”, avaliou o presidente da OAB.

Cezar Britto considerou ainda que, com a Lei de Imprensa, o propósito de então era assustar os jornalistas. “Quando eram praticados crimes de calúnia, difamação e injúria por parte da imprensa se usava a Lei de Imprensa, o que era um absurdo porque o jornalista recebia uma punição muito mais dura, enquanto, num caminho o oposto, a Constituição brasileira dizia que ele estava protegido pela liberdade de expressão”, explicou.

Ainda segundo ele, não há risco de, com a revogação da lei, passar a existir situações propícias a abusos por parte de jornalistas porque esse tipo de crime está previsto no Código Penal, que é aplicável a todos os cidadãos.','').replace('','') -->

STF derruba Lei de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal (SFT) revogou no último dia 30 de abril a Lei 5.250, de 1967, conhecida como Lei de Imprensa, editada durante a ditadura militar. Sete dos 11 ministros defenderam a derrubada completa da lei. Três votaram pela revogação parcial, com a manutenção de alguns artigos. Apenas o ministro Marco Aurelio votou pela manutenção do dispositivo.

No entendimento da maioria dos ministros do Tribunal, a Lei de Imprensa é incompatível com princípios fundamentais definidos pela Constituição Federal de 1988. “Há uma repulsa constitucional a qualquer tipo de repressão das liberdades de expressão. O regime [constitucional] privilegia o quadro em que se desenvolvem as liberdades do pensamento. E a liberdade de expressão representa uma projeção significativa do direito de manifestar sem qualquer intervenção estatal os seus pensamentos, as suas idéias”, argumentou o ministro Celso de Mello ao votar pela derrubada da lei.

Com a revogação da lei, na prática considerada inconstitucional pelo STF, juízes de todo o país não poderão tomar decisões baseadas no texto de 1967. O julgamento de jornalistas deverá ser feito com base nos Códigos Penal e Civil. Fica extinta, por exemplo, a previsão legal de prisão especial para jornalistas. Os ministros Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandovski, Cesar Peluzo também votaram pela revogação total da lei. Joaquim Barbosa e Ellen Gracie defenderam a revogação parcial, com manutenção da validade de artigos que tratam de calúnia, injúria e difamação, controle sobre propaganda de guerra, perturbação da ordem social e atentados à moral e aos bons costumes.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, fez ressalvas à extinção do direito de resposta, previsto e detalhado pela lei de 1967 e votou pela manutenção dos trechos da legislação que tratam desse mecanismo. Ele argumentou que a relação entre imprensa e cidadão é desequilibrada e que, sem o direito de resposta, os indivíduos estariam mais desprotegidos em relação aos possíveis abusos da mídia. “A desigualdade entre a mídia e o indivíduo é patente, a desigualdade de armas. O direito de resposta é constituído como garantia fundamental, numa tentativa de estabelecer um mínimo de igualdade de armas (entre cidadão e imprensa)”, disse.Mendes relembrou o caso da Escola Base, em 1994, quando a imprensa divulgou notícias que acusavam diretores de uma escola paulistana de abuso sexual contra crianças.

Posteriormente, a Justiça não comprovou qualquer envolvimento dos então acusados pelos jornais. Também deixam de valer, a partir de agora, mecanismos previstos pela Lei de Imprensa que só se justificavam durante a ditadura militar, como a apreensão de jornais que veicularem informações que atentem contra a “ordem social, a moral e os bons costumes”, e outros como a censura a espetáculos e diversões públicas e proibição de divulgação de fatos considerados “segredos de Estado”. Em relação ao direito de resposta, previsto e detalhado na Lei de Imprensa, a decisão de agora em diante dependerá da avaliação dos juízes em cada caso, com base na Constituição Federal.