Carajás a um passo da aprovação

O movimento pela criação do Estado de Carajás, reunindo 38 municípios do sul e sudeste do Pará, conseguiu uma vitória histórica na noite desta quarta-feira (14) na Câmara Federal. Dos 328 deputados presentes ao plenário, 261 votaram a favor da urgência do projeto que propõe o plebiscito. Com isso, a proposta não precisará mais adormecer por meses a fio em comissões da Casa e poderá ser votada a qualquer momento no plenário. Tapajós também teve o mesmo avanço, com 265 votos favoráveis, para comemoração das bancadas das duas regiões.

Um grande número de prefeitos e vereadores do sul e sudeste do Pará, assim como da região oeste foram para Brasília em caravana para fazer lobby a favor do projeto junto a deputados de seus partidos. O trabalho de base bem feito pelos deputados Giovanni Queiroz (PDT), Asdrubal Bentes (PMDB), Bel Mesquita (PMDB), Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e Zequinha Marinho (PSC), já garantia a aprovação, porém era necessário contar com comparecimento em massa dos parlamentares em plenário na hora da votação.

A expectativa foi frustrada na terça-feira (13) justamente pelo quórum baixo na Câmara. Somente às 20 horas desta quarta-feira, já em sessão extraordinária, é que foi votado o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 159-B de 1992, de autoria do deputado Giovanni Queiroz, que autoriza realização de plebiscito para deliberar sobre a emancipação do sul e sudeste do Pará.

A proposição do mesmo interesse, porém de origem do Senado Federal, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), PDS 2300 de 2009, que autoriza plebiscito para criação do Estado de Tapajós, que pode emancipar o noroeste do Pará, tramitou junto e também fazia parte do requerimento de urgência.

Debate
Mesmo estando em discussão apenas a urgência e não o mérito, os discursos foram acalorados pelo sim e pelo não. Na primeira votação, a de Tapajós, Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) pegou pesado contra a redivisão, exigindo que o projeto fosse melhor avaliado nas comissões da casa. Lira Maia (DEM), que é da região oeste, foi quem falou a favor e, emocionado, lembrou que a luta tem mais de 10 anos. “Essa divisão pode não ter acontecido no papel, mas para nós que vivemos lá, Tapajós já existe”, completou.

Dito isso, o deputado Michel Temer (PMDB), que presidia a sessão, ouviu os líderes partidários sobre o encaminhamento. PMDB, PT, DEM, PTB, PR, PV, PSC, PDT e PPS, todos indicaram sim as suas bancadas. O PP liberou seus deputados para o voto, enquanto o PSOL encaminhou pelo não. O PSDB, apesar da fala contrária do líder João Almeida e da manifestação deste pelo não, ele liberou a bancada.

Com isso: 265 deputados votaram sim, 51 pelo não e 13 se abstiveram. Da galeria, era possível ouvir gritos de comemoração.

Em seguida, Temer abriu discussão sobre o plebiscito de Carajás. Novamente foi Zenaldo Coutinho quem falou contra, desta vez com mais veemência, dizendo que seria irresponsável aprovar Carajás sem um estudo técnico aprofundado em comissões do Congresso.

Quem falou a favor, com o tempo de 5 minutos, foi Giovanni Queiroz, autor do projeto. Ele falou da luta histórica de mais de duas décadas e da formação histórica da região, com pessoas de todas as regiões do País. Ele citou, por exemplo, que dos 1,3 milhão de pessoas que vivem aqui, 275 mil são maranhenses, 58 mil são goianos e 133 mil são mineiros. O discurso nesse sentido tentava sensibilizar os deputados de outros estados.

Queiroz encerrou dizendo que ao deixarem o povo decidir o seu futuro, os parlamentares estariam fazendo um resgate da verdadeira vocação desenvolvimentista do Norte do país, sem, com isso, prejudicar o que restará do Pará, territorialmente ainda com o tamanho do Estado de São Paulo.

Como a matéria é a mesma, Michel Temer apelou aos líderes para manterem os encaminhamentos e foi o que aconteceu. Apesar disso, Ivan Valente (PSOL) e João Almeida (PSDB) não deixaram de novamente criticar o projeto.

Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Pompeu de Matos (PDT/RS) foram enfáticos na defesa do direito dos paraenses de se manifestarem em plebiscito sobre a redivisão. Wandenkolk Gonçalves agradeceu a Temer por ter colocada a urgência em pauta, enquanto Bel Mesquita convocou o PMDB para votar em peso.

Asdrubal Bentes, que também fez vários telefonemas para convocar deputados para votar, pois o quorum era baixo, ainda fez encaminhamento pela aprovação, lembrando que há 21 anos, quando da apresentação do seu projeto, o tema já era discutido no Congresso. “Hoje é um dia histórico. Estamos dando ao povo o seu sagrado direito de se manifestar”.

Quando da votação: 261 votaram sim, 53 pelo não e 14 ficaram em abstenção. A aprovação novamente foi motivo de festa na galeria entre os políticos e no plenário entre os deputados favoráveis.

Estratégia
Após a aprovação da urgência, Asdrubal Bentes disse que a vitória foi fundamental, mas que ainda depende da votação em plenário, para a qual o movimento terá ainda de trabalhar com mais vigor para convencer os deputados que ontem votaram pelo não e ainda para garantir a presença dos parlamentares que não estavam em plenário nesta quarta-feira. Ele considera que a votação pode sair até o final de abril.