quinta-feira, maio 12, 2011

Reviravolta em Rondon do Pará

O juiz de direito titular Gabriel Costa Ribeiro da Comarca de Rondon do Pará concedeu segurança, nesta última terça-feira, 10, a favor da empresa Posto e Hotel São Francisco, para declarar nulo o ato da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, que confirmou a empresa da família da secretária de saúde da cidade, Ângela Rezende Sicília, como vencedora de processo licitatório (contrato de R$ 312.302,32) para fornecimento de combustível, lubrificantes e filtros para o Fundo Municipal de Saúde.

Segundo denúncia, a empresa Auto Posto LTDA pertenceria ao marido da secretária de saúde, Ênio Jouguet Barbosa. Este último, por sua vez, alega que o posto já havia sido vendido, porém as investigações atestaram que vários cheques do posto continuaram a ser emitidos no nome de Ênio, o que comprovaria o vínculo.

Para o magistrado a concessão da segurança para anular a decisão da prefeita foi uma medida necessária. “A ilegalidade vivenciada e a extrema gravidade dos fatos trazidos ao conhecimento do Juízo é tão visível, que Nelson Rodrigues provavelmente a classificaria como “óbvia e ululante”, ou seja, somente não percebe quem não quer realmente perceber. Todo um ordenamento jurídico está sendo explicitamente malferido, sendo subjugado a interesses mercantis familiares, diametralmente opostos dos interesses e finalidade pública que de fato deveriam estar sendo tutelados”, afirmou.

O juiz acrescenta ainda que, por tratar-se de provável verba federal, a cópia dos autos foi enviada à Polícia Federal de Marabá e Ministério Público Federal, “uma vez que há indícios de malversação de dinheiro público, com finalidades empresarias, além de fraude à licitação com verba destinada ao “Fundo Municipal de Saúde”, como dito alhures, provavelmente verbas oriundas da União Federal”.

1 comentários:

meu caro patrick, não posso me indentificar mas tem muito lixo por traz das portas inclusive por contrataçoes inleguais no qual a prefeitura faz e naõ indeniza seus funcionários, a população esta indiguinada com os mandos e desmandos do 1ºdamo que faz o quequuer com a vida alheia pois juga-se vice-prefeito e comanda ao lado de sua mulher a prefeitura como se estivesse em um quartel, fazendo reprezalias aos funcionarios, contratos inlicitos com pagamento em recibo onde ao desconto mas não há recolimento do mesmo todo contrato e verbal com isso não aparecendo nenhum indicio, favor investigar pois você como um representante da comunicação leve atona esses desmandos; tem mas secretarias que são comandadas por as 3 ou 4 secretários, sem falar no nepotismo pois joão malcher estar a frete da ação social que promove a maquiagem de sua má admistração.

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