O Ministério Público Federal no Pará obteve este ano na Justiça condenações por propaganda eleitoral antecipada que resultaram em um total de R$ 200,5 mil em multas contra os responsáveis pelas irregularidades. Entre eles estão à governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, e o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Juvenil.
No total, até a última quarta-feira (5/5), foram enviadas pelo MPF à Justiça Eleitoral 23 representações por propaganda fora de época.
Segundo o MPF, a maioria dos processos é de casos de utilização de outdoors para fazer propaganda irregular. Os condenados aparecem nos painéis como homenageados pela chegada dos seus aniversários, mas o MPF, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, entendeu que na verdade o material é propaganda eleitoral.
Em alguns casos, como o de Domingos Juvenil, Airton Faleiro e José Geraldo Torres da Silva, a propaganda foi feita em camisetas de bloco de carnaval.
O grupo de procuradores da República responsável por essa atuação é formado por André Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino, Fernando José Aguiar de Oliveira e Igor Nery Figueiredo. Segundo a legislação, a propaganda eleitoral só poderá ser feita a partir de 6 de julho. (Fonte: Última Instância)
Confira a lista dos processados por propaganda antecipada:
- Airton Luiz Faleiro: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil
- Alessandro Albuquerque Novelino: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPF recorreu, mas TRE manteve entendimento de que não houve irregularidades
- Ana Júlia Carepa: condenada a pagamento de multa de R$ 10,5 mil
- Antônio Rocha: condenado a pagamento de multa de R$ 15 mil
- Arnaldo Jordy (duas vezes): em um processo, Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE. No outro processo, condenação foi de multa de R$ 5 mil
- Carlos Augusto Cavalcante Barros: ainda não julgado
- Domingos Juvenil Nunes de Souza: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil
- Elcione Therezinha Zahluth Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPF recorreu ao TRE, que condenou a acusada ao pagamento de multa de R$ 5 mil
- Jader Fontenelle Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPF recorreu e aguarda julgamento pelo TRE
- Joércio Fontenelle Barbalho: ainda não julgado
- José Geraldo Torres da Silva (Zé Geraldo): condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil
- José Priante: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil
- José Rodrigues de Souza Neto (Zé Neto): Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPF recorreu e aguarda julgamento pelo TRE
- Lúcio Dutra Vale: condenado a pagamento de multa de R$ 5 mil
- Maurílio Gomes da Cunha (Maguila): ainda não julgado
- Odair Santos Corrêa: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil
- Suleima Pegado: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE
- Tatiana Amoras Távora Batista Martins: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPF recorreu e aguarda julgamento pelo TRE
- Wandenkolk Pasteur Gonçalves: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil
- Wildson Araújo de Mello: ainda não julgado
- Wladimir Afonso da Costa Rabelo: (duas vezes) condenado a pagamento de multa de R$ 10 mil em um dos processos. O outro ainda não foi julgado.
- Alessandro Albuquerque Novelino: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPF recorreu, mas TRE manteve entendimento de que não houve irregularidades
- Ana Júlia Carepa: condenada a pagamento de multa de R$ 10,5 mil
- Antônio Rocha: condenado a pagamento de multa de R$ 15 mil
- Arnaldo Jordy (duas vezes): em um processo, Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE. No outro processo, condenação foi de multa de R$ 5 mil
- Carlos Augusto Cavalcante Barros: ainda não julgado
- Domingos Juvenil Nunes de Souza: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil
- Elcione Therezinha Zahluth Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPF recorreu ao TRE, que condenou a acusada ao pagamento de multa de R$ 5 mil
- Jader Fontenelle Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPF recorreu e aguarda julgamento pelo TRE
- Joércio Fontenelle Barbalho: ainda não julgado
- José Geraldo Torres da Silva (Zé Geraldo): condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil
- José Priante: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil
- José Rodrigues de Souza Neto (Zé Neto): Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPF recorreu e aguarda julgamento pelo TRE
- Lúcio Dutra Vale: condenado a pagamento de multa de R$ 5 mil
- Maurílio Gomes da Cunha (Maguila): ainda não julgado
- Odair Santos Corrêa: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil
- Suleima Pegado: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE
- Tatiana Amoras Távora Batista Martins: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPF recorreu e aguarda julgamento pelo TRE
- Wandenkolk Pasteur Gonçalves: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil
- Wildson Araújo de Mello: ainda não julgado
- Wladimir Afonso da Costa Rabelo: (duas vezes) condenado a pagamento de multa de R$ 10 mil em um dos processos. O outro ainda não foi julgado.
1 comentários:
Essa turma aí não é novidade, patrick. apronta mesmo
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