quarta-feira, maio 19, 2010

Seminário Eleitoral tem início nesta quinta em Marabá

Diante do processo eleitoral em curso e do cronograma a ser cumprido neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pará) promove em Marabá, entre hoje e manhã, dias 20 e 21 de maio, o Seminário Eleitoral 2010. O evento é direcionado aos representantes de partidos políticos, possíveis candidatos, servidores da Justiça Eleitoral, estudantes de Direito e demais interessados.

O evento objetiva apresentar as regras das eleições, assim como as novidades relacionadas a resoluções e normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no pleito deste ano. O seminário serve também para esclarecer possíveis dúvidas do público-alvo e ainda ratificar os prazos a serem cumpridos.



Com a programação, o TRE do Pará pretende proporcionar discussões regionalizadas, e multiplicar o conhecimento sobre as ações eleitorais a fim de atender ao anseio da comunidade, e com isso, prestar o melhor serviço de à população.


Para esta sexta-feira estão previstas temáticas relacionadas à legitimidade e segurança jurídica e tecnológica, entre as quais registro de candidaturas e segurança do voto eletrônico e Direito Processual Eleitoral. Na temática ligada a registros de candidaturas, o público poderá conferir detalhadamente assuntos como coligações partidárias e dissidências internas; inovações normativas; quitação eleitoral e elegibilidade. Capitulação de ações e recursos e prazos serão discutidos dentro do Direito Processual Eleitoral.

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