Mais um ministro de Dilma promete apoio à hidrovia

Políticos e empresários paraenses continuam o trabalho de lobby pela aceleração do projeto de derrocagem do pedral do Lourenção, no Rio Tocantins, fase fundamental para a retomada da navegabilidade. Esse é um dos pré-requisitos para o início da construção da siderúrgica Alpa – Aços Laminados do Pará, em Marabá. Desta vez, a luta ganhou o apoio do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que além de ser um dos mais influentes, é amigo pessoal da presidente Dilma Roussef.

O ministro recebeu em audiência na última segunda-feira (23) uma comitiva formada pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), Ítalo Ipojucan; o ex-presidente da entidade, Gilberto Leite; o deputado estadual Tião Miranda, o presidente do Sindicato das Indústrias Mineradoras do Pará, José Fernando e o presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), José Fernando Coura, entre outros. Coura, aliás, foi o intermediário da audiência, a pedido de José Fernando.

Segundo Tião Miranda, a reunião foi muito produtiva e a comitiva paraense saiu de lá bastante animada com o apoio prometido pelo ministro, o qual se mostrou muito simpático ao projeto e entusiasta da siderurgia em Marabá.

“O presidente do Ibram, Dr. José Fernando Coura, certamente foi um aliado estratégico que conseguimos nesse momento. Profundo conhecedor do tema mineração e seus processos produtivos, foi o responsável pela agenda com o ministro, com quem mantém ótimas relações”, destaca Ítalo Ipojucan, outro participante do encontro.

Foi o presidente da Acim o responsável por apresentar ao ministro os detalhes das transformações pelas quais Marabá está passando, ligadas à perspectiva de instalação da Alpa, Aline e do polo metal-mecânico.

“Extremamente receptivo, o ministro entendeu a importância do tema, comunga e defende o projeto e se colocou como novo aliado no sentido de acompanhar o processo. Ponderou seus passos seguintes, que incluem conversas com o Ministério dos Transportes e do Planejamento, incluindo tratar do tema direto com a presidente Dilma. Ao final, convidamos o ministro para uma visita à região e deixamos o presidente do Ibram, como interlocutor direto, acompanhando os movimentos e avanços a partir dessa reunião”, resume Ipojucan.

PLIP quer apoio de 1,4 milhão de pessoas

A luta pela redivisão territorial do Pará, com a criação dos estados do Carajás e do Tapajós, a partir do desmembramento das porções sul e sudeste e oeste do Estado acaba de ser oficialmente retomada com uma iniciativa que vem dando o que falar, mas que pode chegar com força e representatividade ao Congresso Nacional. Baseado no exemplo da Lei da Ficha Limpa, o movimento emancipacionista quer apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) propondo esse desmembramento. 

A população pode participar da elaboração de leis através dos PLIPs. Eles consistem na apresentação de um abaixo-assinado à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. No caso dos dias atuais, são necessários 1,4 milhão de assinaturas.

Esse tipo de projeto segue a mesma tramitação no Congresso Nacional que os projetos de iniciativa de um parlamentar. São submetidos à aprovação dos deputados, senadores e do Presidente da República como todos os outros projetos de lei. Os projetos de iniciativa popular são regulamentados pela Lei 9709/98, que também rege os plebiscitos e referendos. Estes dois são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre assuntos de grande relevância de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

A diferença entre eles é que o plebiscito é convocado com antecedência a um ato legislativo ou administrativo, deixando a cargo da população a decisão sobre o rumo que o assunto tomará, enquanto o referendo é um instrumento que vem depois do ato, cumprindo ao povo ratificar ou rejeitar a decisão.

LISTA

No último dia 8 de abril entrou no ar o principal instrumento para a divulgação da iniciativa, o site carajasetapajos.com.br, também acessado pelo endereço tapajosecarajas.com.br. Lá, qualquer pessoa pode baixar livremente uma cópia do formulário da lista e imprimir para ajudar a recolher as assinaturas em sua comunidade, cidade ou estado. É o que explica o grupo Carajás e Tapajós Vivos!, principal entusiasta da campanha, após mobilização iniciada na internet, por meio de redes sociais como o Facebook.

O jurista Marcos Pimenta explica que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular objetiva o desmembramento do Estado Pará em três, com a consequente criação dos estados do Carajás e Tapajós, com a confirmação pela população diretamente interessada, na visão dele a população da área que pretende se desmembrar ou emancipanda. Para tanto, ele recorrer ao art. 18, § 3º da Constituição Federal, em conformidade com o anteprojeto constitucional Afonso Arinos,prevista no artigo 7º da Lei nº 9.709/96.

PARTICIPAÇÃO

Em resposta ao questionamento sobre como participar, o site explica ao usuário que a campanha é livre a todos que acreditam na causa, os quais acessam o site e imprimem a lista em uma folha em branco. “É fundamental o cuidado para que todos os campos sejam preenchidos corretamente, sob pena de invalidar a assinatura da pessoa que estiver assinando”, ensina.

A partir da impressão da lista e da coleta de assinaturas nas listas, as mesmas são recolhidas em postos que estão listados no próprio site ou enviadas pelo Correio à Caixa Postal nº 173 - CEP: 68.508-970 - Marabá - PA .

O texto da nota de abertura do PLIP diz que os abaixo-assinados também nomeiam e constituem como seus advogados os causídicos Marcos Pimenta Rocha, e Cláudia Chini, com os poderes específicos constante do artigo 38 do CPC, exclusivamente para o fim da proposta de Lei.

A última iniciativa dessa monta e que teve sucesso foi a que originou a “Lei da Ficha Limpa”. No caso do PLIP do Carajás e Tapajós a opção é por assinaturas presenciais, sem o recurso da assinatura eletrônica, para não deixar brechas a contestações. Seus idealizadores confiam que a força do clamor exposto pelos cidadãos que assinarem tornarão o projeto de lei muito forte no Congresso, frente aos parlamentares.

PLEBISCITO

Em dezembro de 2011, por autorização do Congresso Nacional, após longa batalha naquele poder legislativo, o Pará foi o primeiro Estado da federação a ouvir a sua população em plebiscito sobre a redivisão territorial. No caso do Carajás 2.363.561 votos (66,6% do total) foram contra a criação, enquanto 1.185.546 votos (33,4%) foram a favor. Já quanto ao Tapajós, houve 2.344.654 votos (66,1%) contra e 1.203.574 votos (33,9%), a favor da proposta. 1.246.646(25,7%) dos eleitores não compareceram às urnas.

Militares paraenses voltam do Haiti

Depois de pelo menos três adiamentos, os 56 militares do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, de Tucuruí, que estavam no Haiti, compondo a missão de manutenção da paz (Minustah) finalmente retornam a seus lares nesta quarta-feira (11). Eles integraram o 15º contingente enviado pelo Exército Brasileiro, o qual tem a primazia de comandar essa missão humanitária naquele país da América Central destruído por guerras civis e por catástrofes naturais, como terremotos. Ao contrário da ideia inicial, a Seção de Comunicação divulga que a recepção se dará com solenidade no pátio do 52º Batalhão de Infantaria de Selva às 10 horas e não no Aeroporto de Marabá.

Na TV

A TV Eldorado estreou nova programação local nesta segunda-feira (9), com o Jornal SBT Marabá – antes apresentado às 13h15, agora sendo exibido às 19h20, com apresentação de Fabiano Moreira. O programa também tem novo formato, com a participação de comentaristas.

A faixa do almoço, agora é ocupada pelo jornal Comando Policial que tem início às 13h15, com apresentação de Antônio Marcos. Em seguida, vem o SBT Esportes, com Cristian Silva. As mudanças estão sendo capitaneadas pelo diretor de Jornalismo, João Chamon.

Já a Rádio Itacaiúnas também tem nova grade de programação. Alano Cavalcante volta à frente do Programa Caipira, pelas manhãs e Nilson Santos assume o noticiário policial, também voltando ao rádio. Maria Alexandra está à frente do Ritmo da Jovem Guarda.

City Tour

Equipe da Setur (Secretaria Municipal de Turismo), sob coordenação de Vanuza Barbosa e Isis Mourão, recebeu elogios pela realização de mais um City Tour por ocasião do aniversário de Marabá. A passagem para o passeio era adquirida com a coação de um ovo de Páscoa. A arrecadação foi doada a crianças atendidas pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

No roteiro estavam, entre outros, a Biblioteca Municipal, o Coreto da Praça São Félix, na Orla do rio Tocantins, a Galeria de Artes Vitória Barros, a Fundação Casa da Cultura e o Parque Zoobotânico de Marabá.

Valeu, seu Chico!

Chico Anysio...
 

Bento Carneiro, Bozó, Alberto Roberto, Coalhada, Haroldo, Painho, Nazareno. Um e ao mesmo tempo tantos.
 

O ser que fez do humor na TV o que é hoje, divertindo a quatro gerações, principalmente a classe ‘C’, como ele mesmo dizia. Para ele, o humor também era uma forma de crítica, de sátira ao que está posto.

Seu Chico, imortal é sua obra, seus personagens, mais do que caracterizações eram repletos da alma brasileira.

Ao encerrar a edição de hoje do nosso jornal, dedico o trabalho suado de mais um dia a pessoas representadas em você. Não aos que nos iludem, mas aos que nos fazem sonhar.

PT define pré-candidato a prefeito neste domingo

A definição de um único nome a pré-candidato a prefeito de Marabá pelo PT (Partido dos Trabalhadores) acontece neste domingo (25), com a realização das prévias, instrumento pelo qual os militantes vão escolher o nome para representar a legenda na chapa majoritária nas eleições municipais de 2012. São dois os locais de votação e os filiados vão poder manifestar o voto das 8 horas às 17 horas. A apuração tem início logo em seguida.

Os locais de votação disponíveis para os filiados depositarem seus votos são: o Campus I da UFPA, na Nova Marabá e o Centro Comunitário Arco-íris da Justiça, na Rua Minas Gerais, próximo à Igreja Católica do Bairro Laranjeiras. 

Os pré-candidatos são: Luiz Carlos Pies, da tendência PT pra Valer; Marcelo Alves, da Articulação Carajás; Ademir Martins, da DS e Williamson Brasil Lima, o Zuca, da AS. Caso nenhum dos envolvidos alcance o percentual de 50%, mais um, dos votos, haverá segundo turno. 

São 1760 os militantes do PT em condição de voto, porém só terão voz os que estiverem quites com a anualidade. 

O presidente do diretório local, Luiz Bressan, disse ontem em entrevista ao CORREIO DO TOCANTINS que os rumores de que o PT negocia composição com outros partidos que já têm pré-candidatos é infundada e que apenas aos filiados cabe a definição sobre o nome para representar o partido e a candidatura. Ele admite, no entanto, que sempre há diálogo entre com os demais partidos em vista de alianças, o que é normal no processo político.

PDT

Já a Convenção Municipal do PDT, convocada para este sábado (24), em Marabá, terá entre outros pontos na ordem do dia a eleição dos 21 membros do Diretório Municipal. A disputa por uma cadeira no diretório promete ser acirrada, principalmente pelo interesse de mais tarde opinar pelo futuro da legenda nas Eleições Municipais. 

Não é demais lembrar que em 2008 o partido chegou ao período eleitoral com a pré-candidatura de Ítalo Ipojucan engatilhada e depois voltou atrás. Em outra disputa interna, houve divisão entre os membros quanto ao apoio à candidatura do PT ou a do PPS. 

A convenção deste sábado tem início às 9 horas, no auditório do Sest/Senat, no São Félix. Também serão escolhidos dois delegados titulares e dois suplentes para representação na Convenção Estadual.

Marabá monitorada por vídeo

Secretário de Segurança Institucional de Marabá, o coronel da reserva da PM Antônio Araújo é só felicidade com o acordo assinado com a Vale para execução de projeto de monitoramento de vídeo na área de segurança do município. A ideia é espalhar câmeras por toda a cidade e montar uma central de monitoramento que servirá ao controle de trânsito e identificação de criminosos e ações delituosas.

O convênio para formalização da parceria será assinado por meio do projeto Aços Laminados do Pará (Alpa) na ordem de R$ 3 milhões e prevê a instalação de 45 câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, além de recursos para aquisição de viaturas e uniforme para agentes de segurança de trânsito da cidade. 

O vídeo monitoramento será um agente a mais na área de segurança pública de Marabá e quando estiver em funcionamento atuará em parceria com o Disque Denúncia. A Vale também confirmou o repasse de recursos à secretaria na ordem de R$ 1 milhão para aquisição de viaturas, sendo 12 veículos e 10 motos equipadas para serem entregues aos órgãos de segurança pública do município e Departamento de Trânsito municipal.

Eleições em Itupiranga

Depois de Antônio Marruaz da Silva (DEM) ter lançado pré-candidatura a prefeito de Itupiranga, o atual gestor e pré-candidato a reeleição, Benjamin Tasca, agora enfrenta debandada dos partidos que vinham dando apoio ao seu governo.

O PSD, com Aelson Carneiro (Cabeludo); o PMDB, com José Milesi e o PTB, com Sérgio Máximo, declararam independência e conversam entre si para formar aliança visando futura coligação. 

A ideia, segundo eles, é contratar a realização de uma pesquisa de opinião que indique o nome com mais densidade eleitoral e este receberá o apoio dos demais.

Estrada de Ferro Carajás é reaberta com atraso

A Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi liberada para circulação de trens de carga e passageiros na noite de quarta-feira, depois de passar cinco dias interditada por causa do desabamento de uma ponte ferroviária no município de Vitória do Mearim, distante cerca de 170 quilômetros de São Luís. A ferrovia foi desimpedida um dia depois do prazo informado pela empresa em um comunicado ao mercado, divulgado na última segunda-feira.

No comunicado, a Vale informou que deixou de transportar cerca de 300 mil toneladas de minério de ferro pela EFC até a última terça-feira, e afirmou que o volume que deixará de ser embarcado é considerado pequeno e que poderá ser compensado por outras unidades da empresa no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O comunicado, porém, não informava a respeito do impacto no transporte de outros produtos que circulam normalmente pela Estrada de Ferro Carajás, como níquel, cobre, manganês, ferro-gusa, grãos, fertilizantes e combustíveis, nem sobre o impacto do acidente no transporte de passageiros.

O desabamento da ponte aconteceu na noite da última sexta-feira, no quilômetro 142 da EFC, localizado a cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano de Vitória do Mearim,quando operários que trabalham na manutenção da ferrovia terminavam de instalar a ponte que substituiria outra, ferroviária, sobre o rio Mearim, um dos principais cursos d'água do Maranhão.

Um grupo de 15 operários de uma empresa de engenharia contratada pela Vale trabalhava na hora em que a ponte ruiu e sete deles ficaram feridos, mas nenhum com gravidade. Todos foram socorridos pela equipe que estava no local. (Fonte: AE)

BR-155

Será que agora vai? O Diário Oficial da União do dia 2 de março publicou, finalmente, aviso de licitação para manutenção, conservação e recuperação na BR-155, antigo trecho sul da PA-150 e principal via de ligação entre os municípios do sul e sudeste do Pará. Serão investidos mais de R$ 100 milhões, em 344 quilômetros de asfalto. 

O edital prevê três empresas trabalhando, simultaneamente: do Km 6, em Marabá, até o km 344, em Xinguara. A situação crítica da estrada, chamada ironicamente pelos motoristas de “rodovia sem dono”, vem sendo denunciada em reportagens de vários veículos de comunicação, a exemplo do CORREIO DO TOCANTINS, onde já rendeu reportagens de página inteira. Crateras, declives e erosão lateral tornam a viagem de muitas pessoas uma aventura mortal.

Arrais Amador

Equipe da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) que esteve em Marabá no mês passado aplicando exame para habilitação de Arrais Amador retorna à cidade nesta segunda-feira, para divulgar o resultado e entregar as carteiras aos condutores de lanchas e jet skis. 

Como o grupo chega no final da tarde, o atendimento será na terça-feira (13), a partir das 8 horas, na JC Náutica, acesso pela Transmangueiras.

O PT e as eleições municipais

Cortejado por outros partidos para composição com vistas às eleições de 2012, o PT de Marabá terá, primeiramente, que decidir-se entre quatro nomes que se apresentam para eleição interna para pré-candidato a prefeito. 

Os interessados são: Luiz Carlos Pies, da tendência PT pra Valer; Marcelo Alves, da Articulação Carajás; Ademir Martins, da DS e Williamson Brasil Lima, o Zuca, da AS. 

As prévias do PT local acontecerão no dia 25 de março. Caso nenhum dos envolvidos alcance o percentual de 50% mais um dos votos, haverá segundo turno. Antes disso, no dia 17, acontece o debate entre os quatro interessados, provavelmente no plenário da Câmara Municipal. 

São 1760 os militantes do PT em condição de voto, porém só terão voz os que estiverem quites com a anualidade. Serão dois locais de votação, um na Cidade Nova e outra na Nova Marabá. A organização do processo fica a cargo da Executiva Municipal. 

Fora da situação oficial, que é essa, o Partido dos Trabalhadores é alvo de especulações de todo tipo, alimentadas por seus próprios militantes. Alguns acreditam, por exemplo, que o interesse de Luís Carlos Pies no processo é de levar o PT a uma aliança com o atual prefeito, Maurino Magalhães (PR), compondo como vice na chapa. 

Outro grupo jura que essa articulação está acontecendo com João Salame (PPS), que estaria cada vez mais próximo dos caciques do PT em Marabá. Reunião nesse sentido teria acontecido no último final de semana, mas a Executiva nega ter acontecido tal encontro.

Concurso da Caixa

Foi publicado no último dia 21 o esperado edital para o concurso público nacional da Caixa Econômica Federal 2012. A prova será aplicada em 22 de abril e terá duas etapas: prova objetiva e prova de redação. Por último, o candidato já aprovado passará por exame médico para admissão. 

No concurso Caixa, o salário inicial do técnico bancário novo é de R$ 1.744,00 por mês, acrescido de uma série de vantagens, como a participação nos lucros e nos resultados, plano de saúde e plano de previdência complementar, auxílio refeição e auxílio alimentação. Terá de cumprir uma jornada de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, desempenhando atividades administrativas, prestando atendimento aos clientes e ao público e, também, efetuando operações diversas relacionadas com o cotidiano bancário. A inscrição para a prova deve ser feita entre 27 de fevereiro e 13 de março de 2012 no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Ipad menor e mais barato?

Um novo rumor ganhou o mercado esta semana com a divulgação de uma série de relatórios pelo site chinês especializado em tecnologia DigiTimes, os quais dão conta que a Apple pretende produzir iPads menores e mais baratos. Segundo o site, a fabricante vai inserir em seu pipeline de produtos um modelo de iPad 2, com 8 GB, paralelamente ao iPad 3, para fazer frente ao Kindle, da Amazon.

Para analistas, embora essa ideia esteja no plano das especulações, ela faz todo sentido, já que um iPad 2 de baixa capacidade poderia causar estragos no mercado de tablets low-end, pois traria uma série de dificuldades aos concorrentes uma vez que o consumidor teria a opção de escolher entre o Kindle Fire e o iPad, por exemplo.

Segundo um dos relatórios divulgados pelo site chinês, a Apple também estaria preparando o lançamento de um iPad “mini”, tablet com tela de 7,85 polegadas, para competir com o Kindle Fire e o Nook. Analistas dizem que é amplamente sabido que a Apple vem testando um iPad com tela de 8 polegadas, com resolução similar a do iPad 2, mas eles observam que isso não significa que a empresa pretende lançar o produto no mercado.

Celso Lopes é o novo presidente da Amat

 

O prefeito de Tucumã, Celso Lopes Cardoso (PSD), é o novo presidente da Amat/Carajás (Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins). Após impasse na assembleia geral do último dia 13 de fevereiro, com empate em votos entre ele e Hidelfonso de Abreu Araújo (PP), por 17 a 17, a situação foi resolvida nesta segunda-feira (27), em Belém, quando prevaleceu o critério de idade. Com isso, Celso, que tem 47 anos, levou a melhor sobre o colega, Hildefonso, dois anos mais novo.

Não haverá solenidade de posse e Lopes já é considerado novo mandatário da entidade que representa 38 municípios do sul e sudeste do Pará em substituição a Luciano Guedes (PDT), de Pau D’Arco, presidente em 2011.

Em entrevista ao jornal CORREIO DO TOCANTINS na noite de ontem por telefone, Celso Lopes disse que o seu principal objetivo é transformar a associação, efetivamente, em uma agência de desenvolvimento regional. Ele também quer alimentar a união entre os prefeitos para que, juntos, possam conseguir avançar contra demandas urgentes da região.

O prefeito era tido como o preferido do governador Simão Jatene para assumir a entidade, razão pela qual a articulação da campanha para a Amat foi acompanhada de perto por assessores do Palácio dos Despachos. Questionado sobre até que ponto isso será um trunfo para ele, Celso Lopes admitiu que tem proximidade com o governo e com o governador. “Eu sempre deixei claro que não era o candidato do governo, mas que tinha o apoio dele. Nós temos proximidade com o governador de quem gostamos e para quem pedimos votos nas eleições. Eu acredito que o governador está pronto para fazer com que a Amat seja uma agência de desenvolvimento regional”, respondeu.

DISPUTA
Apesar do discurso conciliador de Celso Lopes, a entidade chegou até este momento dividida. A assembleia geral que só foi encerrada ontem foi aberta no dia 13 de fevereiro com a presença de 35 prefeitos ou procuradores. Todos esses exerceram o voto, porém apenas 34 cédulas apareceram na urna na contabilidade, com exatos 17 votos para cada chapa. O resultado apresentou uma situação inédita e sequer prevista no estatuto da associação. Com isso, deflagrado o empate, a decisão foi postergada, com a única definição de que se daria em Belém, no escritório sede da entidade.

O que aconteceu ontem é que Celso Lopes chegou em vantagem. Apenas 12 prefeitos compareceram e outros oito enviaram procuradores nomeados. Políticos do PT e do PMDB que apadrinhavam a candidatura de Hildefonso simplesmente sumiram, deixando este sem anteparo. A articulação durou das 9 horas às 19 horas, quando saiu a definição do futuro da Amat.

O colunista não conseguiu falar ontem à noite com Hildefonso Araújo, mas aliados dele que estiveram acompanhando o processo dizem que o prefeito não ficou satisfeito com o resultado, embora tenha se dobrado ao interesse da maioria desta segunda-feira. O prefeito de Abel Figueiredo teria alertado ao colega Celso Lopes que a insistência em resolver o impasse ontem, sem a presença da maioria dos prefeitos filiados, deixaria fragilizada a entidade, porém a sua opinião foi voto vencido.

Também nesta segunda-feira, a nova liderança da Amat reafirmou o compromisso com o apoio ao projeto Estado de Carajás, prometendo apoio à busca por assinaturas que garantam o projeto de iniciativa popular propondo emenda constitucional pela mudança do texto sobre os plebiscitos. São necessárias 1,3 milhão de assinaturas.

Sindicato em favor de Lúcio Flávio

Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (15), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Pará se manifesta em defesa do jornalista Lúcio Flavio Pinto. O órgão de classe fala em inversão de valores por parte do Judiciário e considera que a perseguição ao jornalista paraense, incansável em sua luta em defesa da Amazônia, atinge a liberdade de expressão e de Imprensa. Além do sindicato, jornalistas e redes sociais vêm manifestando solidariedade a Lúcio Flavio. Na internet, foi criada uma página de apoio a ele. No último dia 7 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça negou o recebimento de recurso especial impetrado pelo jornalista Lúcio Flavio Pinto contra ação que lhe é movida desde 1999, pela construtora C. R. Almeida, alegando erros formais na formação do agravo, apontando falta de documentos.  

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Nota de apoio a Lúcio Flavio Pinto

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense. O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense.

No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental. O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de "pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização "por dano moral".

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio "em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos". Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, "serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região", afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.


Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que:

1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;
2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição;
3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;
4.. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo. Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.


Belém, 15 de fevereiro de 2012

Sheila Faro, presidente do Sindicato
Manuel Dutra, presidente da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa

Rildo Brasil volta à rotina sem o cálculo renal

Na semana em que comemorou 46 anos, o cartunista e artista plástico Rildo Brasil diz que a vida voltou ao normal depois da cirurgia a que se submeteu para retirada de pedras dos rins, a maior delas medindo 3 cm. A cirurgia, feita no Hospital São Marcos, de Teresina (PI), ocorreu em 30 de novembro de 2011, mas o paciente ficou 41 dias fora de Marabá por conta do tratamento. O custo, estimado por ele em R$ 11.800, foi coberto com a colaboração de colegas e da Imprensa, que organizaram ações entre amigos para levantar o recurso.

“Não sinto mais aquelas dores horríveis que me impediam de trabalhar e até de raciocinar direito. A vida mudou bastante”, relata em tom de comemoração, porém destacando que precisará voltar a Teresina para uma segunda intervenção cirúrgica, uma vez que os médicos identificaram ter deixado uma pedra, ainda, abaixo dos rins, de 7 milímetros. “Eles admitiram que foi uma falha e vão fazer a outra intervenção”, adianta.

Depois da cirurgia, Rildo voltou para Marabá com passagem doada por um outro amigo. Questionado quanto ao recurso levantado com as ações solidárias em seu favor, ele diz que chegou ao montante R$ 12 mil, cobrindo todos os custos. Uma dessas ações foi um torneio de futebol organizado pelos profissionais de Imprensa na Academia Engenho Novo.

“Todos foram fundamentais. Foi com esse momento que passei na minha vida, que pude ver quantos amigos tenho e do que eles são capazes. Sou grato a todos e estou aqui de volta para viver uma vida normal”, diz.

O tipo de cirurgia a que Rildo se submeteu é considerado pouco invasivo, uma vez que se utiliza de laparoscopia, técnica cirúrgica que utiliza apenas pequenas incisões entre 0,5 e 1,0 cm para observar o interior da cavidade abdominal e os órgãos aí presentes, através de lentes potentes, microcameras e monitores de vídeo (televisão).

Esse é o Pará "Grande"

O Pará está voltando a ser a terra sem lei, sem respeito, sem liderança autêntica, sem valores coletivos. Repetem-se as violências e aprofundam-se as violações aos direitos. Pela omissão dos principais personagens, os coadjuvantes avançam. É uma perspectiva perigosa.

[Jornalista Lúcio Flávio Pinto - Jornal Pessoal]

Eles saíram e não voltaram

Os magistrados já expediram mandados de recaptura, determinando a regressão cautelar do regime de cumprimento de pena, do semiaberto para o fechado. Em relação aos retardatários, que retornaram após o término do prazo legal e não apresentaram justificativa, terão indeferida a próxima saída temporária, podendo, inclusive, receber o mesmo tratamento dos foragidos no que diz respeito à regressão de regime.

Dos 812 presos paraenses beneficiados, 80 não retornaram para as casas penais, sendo 47 deles oriundos do interior, admite a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe). Em algumas Comarcas, o índice de retorno foi de 100%, voltando às casas penais todos que receberam o benefício. Nessa situação está a unidade de Marabá - Crama.

A saída temporária é um benefício legal a que têm direito sentenciados que preenchem alguns requisitos, dos quais estar no regime semi-aberto, ter cumprido um sexto no referido regime, caso o sentenciado seja primário, e um quarto para os reincidentes.