O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) declarou vacância, na sessão desta quarta-feira, 6, de dois cargos de desembargador, em razão das aposentadorias das desembargadoras Maria Rita Xavier e Maria Helena D’Almeida Ferreira. As vagas serão preenchidas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
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