Está previsto para o final da manhã desta sexta-feira (24) um ato público reunindo juízes de todas as comarcas desta região, sob liderança da Amepa - Associação dos Magistrados do Estado do Pará. O ato é uma resposta da entidade à situação ocorrida esta semana no Fórum de Marabá, quando um camponês tentou atear fogo no prédio da Justiça usando gasolina. Os juízes entendem que a ocorrência deixa clara a falta de segurança nas comarcas e de condições de trabalho.
Uma vez reunidos, os magistrados devem repassar à imprensa informações sobre a situação das comarcas e demandas das mesmas no âmbito administrativo. O ato ocorrerá no Fórum local entre às 11 horas e meio dia, tão logo chegue à cidade o presidente da Amepa, Paulo Vieira.
Nota de repúdio
Nesta quarta-feira (22) a Amepa divulgou nota pública com o seguinte teor:
“A Associação dos Magistrados do Estado do Pará, entidade civil que congrega os juízes do Estado, em atenção às últimas ocorrências no Fórum de Marabá, quando um homem tentou atear fogo nas dependências do prédio daquela Comarca, vem a público externar seu repúdio contra o ato praticado e solidarizar-se com os Juízes da Comarca, reafirmando a preocupação e zelo para com a segurança dos magistrados.
É importante lembrar que o ataque a segurança de qualquer magistrado fragiliza todos, colocando toda a sociedade indefesa, porque atinge unidade do Estado que tem a função, dentre outras, de zelar por todo sistema judiciário, aplicando a Lei e, em última análise, garantindo paz social à sociedade. Quando falham os órgãos de execução de segurança pública, entenda-se, Governo do Estado, na proteção dos juízes, a fragilidade é sentida por toda a sociedade, já que o Estado demonstra não ter condições de defender a si.
Por outro lado, a Amepa informa que já adotou providências também junto ao Tribunal de Justiça do Estado e espera que o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, com a sapiência de todos já conhecida, adote as medidas determinadas pela Resolução nº. 104, do Conselho Nacional de Justiça, adiantando-as, inclusive, para que o Estado do Pará possa continuar primando pelo excelente desempenho no cumprimento de metas daquele Conselho, demonstrando os bons préstimos que a magistratura do Pará empenha aos habitantes desse imenso Estado”. - Paulo Vieira - Presidente
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