Promotor 'recomenda' cancelamento do concurso

O promotor Luiz Gustavo (e) fala a repórteres no MP

O que já recebi de mensagens hoje cobrando mais detalhes, não está nos gibis! Pois bem, a história é a seguinte: o promotor de Justiça Luiz Gustavo Quadros, da 1ª Promotoria Cível de Justiça de Marabá, reuniu a imprensa na tarde de terça-feira (09/11) para anunciar que estava recomendando à Prefeitura Municipal a suspensão do concurso público.

O promotor apresentou um documento (Relatório de Análise de Edital) redigido por ele e que conta com nove itens, referentes a vários aspectos questionáveis do edital e do próprio processo de seleção. Entre outras coisas, são apontadas falhas em pontos do edital e problemas envolvendo o Cetap, instituição que ganhou a concorrência para organizar o concurso.

O trecho final do documento, referente à conclusão do promotor, diz o seguinte:

Ante o exposto, o Representante do Ministério Público oficiante na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Marabá RECOMENDA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Marabá:

a) A suspensão das inscrições do concurso público nº 001/2010, bem como a retenção dos valores já pagos;

b) A anulação do processo licitatório nº 050/10 e Concorrência nº 002/10 CPL/SEVOP/PMM bem como o contrato com a empresa CETAP LTDA, no prazo de 72 horas;

c) A abertura de novo processo licitatório para a escolha de entidade a promover o concurso público;

d) Caso o Município de Marabá delibere pelo andamento, o Ministério Público ajuizará as medidas judiciais cabíveis para suspender o concurso, e a anulação do contrato bem como pela sanção dos agentes envolvidos nestes fatos.

Prefeitura

Na manhã desta quarta-feira a prefeitura ainda não havia sido oficialmente notificada. O secretário de Administração, José Nilton, no entanto, disse ao CORREIO DO TOCANTINS não ver necessidade de suspensão ou cancelamento do processo, uma vez que as falhas podem ser corrigidas.

Ainda segundo ele, um eventual descarte do que já foi feito até agora exigiria recomeçar o concurso do zero, o que poderia levar meses e com certeza prejudicar a administração municipal que tem urgência pelo preenchimento dos cargos vagos por servidores concursados.

O blog não conseguiu contato, ainda, com a empresa Cetap, de Belém, para que comente o caso. A entidade foi a vencedora da licitação que envolveu oito concorrentes e foi tumultuada com inúmeros processos administrativos, e cada uma das interessadas tentando impugnar a outra. A Sabesp chegou a ingressar com recurso na Justiça, razão pela qual a realização do concurso vinha se arrastando há quase um ano.

Pelo menos três concursos público em andamento em Roraima e organizados pela Cetap estariam suspensos no momento por ações do Ministério Público, todos com irregularidades ou falhas identificadas.

A reportagem completa, o leitor acompanha no CORREIO DO TOCANTINS desta quinta-feira, 11 de novembro.